resolução n 4
- SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CEPESCA N 004 ESTABELECE O PERÍODO DE DEFESA DA PIRACEMA NOS RIOS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO PARAGUAIPROC 2496822018
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AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS Resolução CRH n° 04, de 27 de agosto de 2020. Prorroga, por um ano, a partir da data do final dos mandatos vencidos e vincendos em 2020, dos membros e das diretorias dos Comitês das Bacias dos rios de domínio do Estado de Pernambuco e Conselhos Gestores de Açudes do SIGRH/PE. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURS...
... Reunião Ordinária do CRH, realizada em 27 de agosto de 2020; e ... Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4/02/20, que ... Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional ... (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 035/2019 PROCESSO Nº 118/2019 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NOS TERMOS DA LEI N.º11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO N. 004 DE 02 DE ABRIL DE 2015 DO FNDE DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAM...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 004 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - Conselho de Administração
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Em vigor
Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
... , até a data da presente Lei, por cursos enquadrados na Resolução número 54, do Conselho Federal de Educação, publicada no "Diário ... ARTIGO 4 ... É da competência do Fonoaudiólogo e de profissionais ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 880732 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÃO – IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL – RESOLUÇÃO CIEX 02⁄79 – APLICABILIDADE – ACÓRDÃO EM HARMONIA COM A ... 4. A Resolução CIEX 02⁄79 não é ilegal ou inconstitucional, visto que ...
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Resoluções. CEMAm_Resolucao_n__69_2019_Credenciamento_de_Leopoldo_de_Bulhoes_SEI_201900017001420 (4)
Resolução CEMAm nº 69/2019 ... Dispõe sobre o credenciamento do Município de Leopoldo ... de Bulhões - GO para o desempenho do licenciamento ambiental de ...
- RESOLUÇÃO-RE N° 1.781, DE 4 DE JULHO DE 2019(*)
- RESOLUÇÃO-RE N° 4.627, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
- RESOLUÇÃO-RE N° 2.894, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
- RESOLUÇÃO-RE N° 4.630, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
- RESOLUÇÃO-RE n° 1.773, DE 4 DE JULHO DE 2019(*)
- RESOLUÇÃO-RE N° 2.892, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
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Acórdão nº SEC 5590 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
... SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. REQUISITOS DA RESOLUÇÃO Nº 9 DE 2005 DO STJ. PREENCHIDOS. HOMOLOGAÇÃO ... 1. Na homologação ... 17 da LICC e arts. 5º e 6º, da Resolução n. 9⁄2005 do STJ) ... 4. Sentença estrangeira homologada ... Vistos, relatados e discutidos os ...
- RESOLUÇÃO-RE n° 1.773, DE 4 DE JULHO DE 2019
- RESOLUÇÃO-RE N° 4.629, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
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Em vigor
Código Penal Militar
... Lei excepcional ou temporária ... ARTIGO 4 ... A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de ... ou assunto atinente à disciplina militar, ou a qualquer resolução do Govêrno: ... Pena- detenção, de dois meses a um ano, se o fato ...
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Em vigor
Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995. Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências.
... ARTIGO 4 ... facultado s instituies financeiras conceder financiamento rural ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12853, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Altera os Artigos 5, 68, 97, 98, 99 e 100, Acrescenta Artigos 98-a, 98-b, 98-c, 99-a, 99-b, 100-a, 100-b e 109-a e Revoga o Artigo 94 da Lei 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998, para Dispor Sobre a Gestão Coletiva de Direitos Autorais, e da Outras Providencias.
... (dois inteiros e cinco décimos por cento ao ano), até que, em 4 (quatro) anos da data de publicação desta Lei, ela não seja inferior a ... ção de órgão da Administração Pública Federal para a resolução de conflitos por meio de mediação ou arbitragem, na forma do ...
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Acórdão nº EDcl no AREsp 44597 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... 18, § 1º, e 21, I, DA RESOLUÇÃO N. 1⁄ 2010 DO STJ. DESCUMPRIMENTO ... 1. A assinatura eletrônica ... 4. Embargos de declaração não conhecidos ... A Turma, por ...
- Acórdão nº RMS 22510 / GO de T5 - QUINTA TURMA
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... ARTIGO 4 ... Compete ao Conselho Nacional de Previdência Social-CNPS: ... INSS, serão definidos periodicamente pelo CNPS, através de resolução própria ... § 2º Até que o CNPS defina os valores mencionados ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... resolução extrajudicial de conflitos, em reforço à consensualidade e à ... 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962; ... VII - o direito de preempção, nos ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1298584 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... 18, § 1º, e 21, I, DA RESOLUÇÃO N. 1⁄ 2010 DO STJ. DESCUMPRIMENTO ... 1. A apresentação de ... 4. Agravo regimental não conhecido, com aplicação de multa ... A ...
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Acórdão nº SEC 371 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
SENTENÇA ESTRANGEIRA. HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DE DIVÓRCIO OCORRIDO EM 1998 E DE DECISÃO CONDENATÓRIA POR PERDAS E DANOS. REQUISITOS FORMAIS PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO OBSERVADOS. AUSÊNCIA DE AFRONTA A SOBERANIA NACIONAL, AOS BONS COSTUMES E A PRINCÍPIOS DE ORDEM PÚBLICA I - A legitimidade da Requerente para apresentar o pedido homologatório de que se cuida encontra-se evidenciada;
... Brasil, motivo porque presentes os requisitos mencionados na Resolução n. 9⁄STJ, de 4⁄5⁄2005, como indispensáveis à homologação de ...