resolução n 4
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DECRETO Nº 7562, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comissão Nacional de Residencia Medica - Cnrm e o Exercicio das Funções de Regulação, Supervisão e Avaliação de Instituições que Ofertam Residencia Medica e de Programas de Residencia Medica.
... Da Plenária ... Art. 4° A Plenária é composta por doze conselheiros, a saber: ... I - dois ... resolução específica da CNRM ... § 1° Os programas cujos pedidos de ...
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Em vigor
Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sôbre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências.
... 4.da presente lei, trs devem representar as categorias das escolas-padres ...
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Acórdão nº REsp 1251871 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1⁄2004 - TCE-PE, de 2 de novembro de 2004, da Resolução n. 78, de 2 de abril de 2002, e da Resolução n. 140, de 4 de abril de ...
- RESOLUÇÃO N° 1, de 4 de fevereiro de 2019
- RESOLUÇÃO N° 16, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019
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Acórdão nº 2015/0276810-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... no que dispõe sobre remoção; na Resolução CJF n. 3/2008; e, por fim, no ... 4". Verifica-se, como esclarecido pela autoridade impetrada\xC2" ...
- Acórdão nº AgRg na Pet 8864 / RJ de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 3° Revoga-se o Decreto n° 85.450, de 4 de dezembro de 1980 ... Brasília, 11 de janeiro de 1994; 173° da ... Reconhecimento do Direito à Redução ... Art. 582. Da resolução da Embratur que reconheceu o direito à redução de que trata este ...
- RESOLUÇÃO-RE N° 1.781, DE 4 DE JULHO DE 2019
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Acórdão nº 2014/0165649-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... 11.636/2007, c/c a Resolução" n. 1/2014 do Superior Tribunal de ... 4. \"O art.\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0121942-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR. RESOLUÇÃO CAMEX N. 42⁄2010 E PORTARIA SECEX N. 11⁄2010. DESEQUILÍBRIO ... Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Seção, DJe 4⁄3⁄2010; MS 13.534⁄DF, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Resolução a ser baixada até 30 de junho do exercício anterior, pelo Conselho ... Penalidade: Grupo 4 ... II - Conservar o veículo na mão de direção e na faixa própria ...
- Acórdão nº REsp 1221261 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2010/0176457-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇA ESSENCIAL À COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA. GRU. DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO STJ N. 01/2008. ART. 544, § 1º, DO CPC. 1. Não se depreendendo das razões aventadas qual seria efetivamente a obscuridade, omissão ou contradição vislumbrada pelas...
... GRU. DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO STJ N. 01⁄2008. ART. 544, § 1º, DO CPC ... 1. Não se depreendendo ... 1, de 16 de janeiro de 2008, vigente à época ... 4. Agravo regimental não provido ... Vistos, relatados e discutidos esses ... - RESOLUÇÃO-RE n° 902, DE 4 DE ABRIL DE 2019
- RESOLUÇÃO CNSP N° 440, DE 4 DE JULHO DE 2022
- FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FERH SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS (SEINFRA) CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (CRH) Resolução CRH n°04, de 08 de setembro de 2022. Dispõe sobre a aprovação da Atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos em Pernambuco - PERH/PE. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH, no uso de suas atribuições legais,...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... CAPÍTULO IV ... Da Assistência Social ... Art. 4° A Assistência Social é a política social que provê o atendimento das ... no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação da resolução do Conselho Nacional de Previdência Social que tenha autorizado a ...
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Acórdão nº 2007/0032270-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREPARO RECURSAL. RESOLUÇÃO N. 20⁄2004. HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS ... 1. O embargante alega que o aresto recorrido foi omisso, pois não ...
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Acórdão nº 2012/0175256-0 de T5 - QUINTA TURMA
... JUDICIÁRIA ... RESOLUÇÃO N. 10-A, DE 11/6/2003, DO TRF DA 5ª ... 0004091-58.2010.4".05.8100 distribuídos à 11ª Vara Federal do ... Cear\xC3" ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1267149 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... RESOLUÇÃO STJ N. 8⁄2008 ... 1. O Tribunal de origem, procedendo com amparo ... 8⁄2008 ... 4. Aplicação de multa no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da ...
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Acórdão nº 2008/0239566-4 de T4 - QUARTA TURMA
... 2° e § 1° da Lei 11.419/06 e arts. 3° e 4° da Resolução n. 02/07 do STJ, o que não se deu na espécie ... II. Agravo regimental não conhecido ... Vistos e relatados estes autos, em que são ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... 4 ... A Assistência Social é a política social que provê o ... #Execução suspensa pela Resolução nº 10, de 2016 ... § 1º No caso de bancos comerciais, bancos de ...
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Decreto nº 10.592 de 24/12/2020. Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis.
... 4. exerçam ocupação e exploração direta, mansa e pacífica, por si ou ... das condições resolutivas pelo titulado implicará a resolução de pleno direito do título de domínio ou do título de concessão de ...
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Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
... ARTIGO 4 ... O contribuinte da contribuição para o PIS/Pasep é a pessoa ... 2º da Lei nº 10.433, de 24 de abril de 2002; ... II - resolução da Aneel; ... III - decisão proferida no âmbito do Poder ...