roraima cultura
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Incluído pela Medida Provisória nº 1.116, de 2022 ... 2. cultura; ... #Incluído pela Medida Provisória nº 1.116, de 2022 ... , Pará, Acre e Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima ... Parágrafo único. Os tribunais têm sede nas cidades: Rio de ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... O Poder Legislativo, por intermédio das Comissões de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados e da Comissão de Educação do Senado ... 103.180 ... 23.742 ... 5.883 ... Roraima ... 66.609 ... 54.779 ... 10.719 ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... no cenário internacional ou assim reconhecido pelo Ministério da Cultura ou pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, respectivamente; ... II ... constituída pelos Estados do Amazonas, do Acre, de Rondônia e de Roraima ... #Decreto-Lei nº 291, de 28 de fevereiro de 1967, art. 1º, § ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... V - cultura efetiva: exploração agropecuária, agroindustrial, extrativa, ... § 5o A doação de glebas públicas federais aos Estados de Roraima e do Amapá será regida pela Lei no 10.304, de 5 de novembro de 2001 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... I - cedido aos Estados do Amapá, de Roraima e de Rondônia, com fundamento no art. 31 da Emenda Constitucional no 19, de 4 de junho de 1998, e no § 2o do art. 19 da Lei Complementar no 41, de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
... INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 ... A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA – PGE/RR, com sede Av. Ville Roy, 5281 - São Pedro, Boa Vista - RR, CEP 69306-665, neste ... ato representada pelo Excelentíssimo Senhor ...
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Ensino superior como valor universal pós moderno e a experiência do instituto insikiran de formação indígena em território amazônico
Partindo da importância histórica e correspondência da universidade aos anseios da sociedade durante seus oito séculos de existência, analisamos o papel da instituição na pós-modernidade, sobretudo com as mudanças do pensamento e de concepção da ciência advinda da ruptura dos paradigmas da modernidade. O ensino superior apresenta-se como valor, não só por sua utilidade na formação de capital...
... I Universidade Estadual de Roraima (UERR) e Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Programa de ... intercultural e de gestão acadêmica diferenciada com respeito à cultura e aos valores dos povos indígenas de Roraima. Método utilizado foi o ... -
Secretaria de Estado da Cultura
... tradicionais e agricultor familiares individual com DAP variável residente em Roraima; ... Mulheres trabalhadoras rurais pronafianas, agricultora individual residente em Roraima; ... Produção orgânica ou agroecológica de produtores ...
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Secretaria de Estado da Cultura
... O SECRETÁRIO DE ESTADO DAAGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO GOVERNO DE RORAIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ... RESOLVE: ... Art.1º - Autorizar o afastamento e pagamento de diárias aos ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... XVIII - promover iniciativas destinadas à difusão da cultura exportadora e à integração de empresas brasileiras ao comércio ... oriundos dos ex-territórios federais do Acre, do Amapá, de Roraima e de Rondônia e do antigo Distrito Federal; e ... IX - orientar, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... dos extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Fernando de Noronha, vinculados ao Ministério do Planejamento, ... Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos da Cultura - GDM-Cultura, de que trata a Lei n° 11.233, de 22 de dezembro de 2005; ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
... PORTARIA Nº. 209/CASA MILITAR/DOS, DE 11 DE JULHO DE 2022 ... O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o ... Decreto nº. 04-P, de 10 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 3372, ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
... Voltar ao topo ... SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO ... RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO CADASTRO CULTURAL DE RORAIMA 2020 ... O Conselho Estadual de Cultura, previsto no Art.161 da Constituição Estadual, instituído pela Lei nº 55, de 09 de dezembro de1993, ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
... verno do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 611-P, de 20 de março de 2019, considerando Processo n.º ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
... Publicação do resultado dos recursos contra a habilitação ... preliminar ... Até 16/12/2020 ... Diário Oficial do Estado de Roraima e/ou http://www.secult.rr.gov.br/ ... Publicação da lista preliminar de classificados 17/12/2020 Diário Oficial do Estado de Roraima e/ou ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
... O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO ... DE RORAIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº 6-P, DE 06 DE JANEIRO DE 2023; ... Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento aos ...
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... RORAIMA ... CONTRATADA: RECHE GALDEANO & CIA LTDA ... OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos, sem ... motorista, ...
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Secretaria de Estado da Cultura
... PORTARIA Nº 278/PGE/GAB/UGAM/NRH, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 ... O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da delegação ... conferida pela PORTARIA Nº 003-N/2019/GAB/PGE/RR, datada de 19 de agosto de 2019 ... Considerando o teor expresso no ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
... O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o ... Decreto nº 093-P, de 03 de fevereiro de 2021, considerando Processo n.º ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
... PORTARIA Nº 199/CASA CIVIL/UGAM/RH, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 ... O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, ... R E S O L V E: ... Art. 1º Conceder férias os servidores abaixo relacionados: ... N° NOME DO SERVIDOR ...
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... O Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação do Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, que lhe ... confere o Decreto nº 342-P, de 25 de fevereiro de 2022; ... Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento e ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
... Boa Vista/RR, 31 de julho de 2022 ... KATIA MARREIRO ... Ouvidora Geral do Estado de Roraima ... CASA CIVIL ... ANEXO AO OFÍCIO Nº 116/2022/PGE/GAB/UGAM/NA ... EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/PGE/GAB/UGAM/NA/2021 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
... Estadual de Cultura: ... RESULTADO – PESSOA FÍSICA ... Lista de cadastros deferidos/homologados no Cadastro Cultural de Roraima 2020 / CECRR – 20/07/2021: ... Cadastros DEFERIDOS/HOMOLOGADOS: ... Ani Karoline Silva e Silva – (CECRR - 1179 - CAPOEIRA); ... Antônio Oliveira ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
... PORTARIA Nº 257/PGE/GAB/UGAM/NRH, DE 24 DE JUNHO DE 2021 ... O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da delegação conferida pela PORTARIA Nº 003-N/2019/GAB/PGE/RR, ... datada de 19 de agosto de 2019 ... Considerando o teor no MEMORANDO ...