responsabilidade contratual subjetiva
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000680-51.2018.5.07.0028), 2018-12-12
... pelos equipamentos de sua responsabilidade ... 5 - CONCLUSÃO ... Considerando todos os ... de 12 meses, desde a data da rescisão contratual. Recurso de revista conhecido e provido ... a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927, do CC/02 ... O ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001237-09.2016.5.07.0028), 2017-02-07
... Quanto à extinção contratual, o documento relativo ao pedido de demissão ... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001490-63.2017.5.07.0027), 2019-09-02
... Reclamada em formalizar a rescisão contratual, teve que se deslocar até a cidade de Tabocas do ... suma, que não possui qualquer responsabilidade em relação aos supostos direitos trabalhistas ... a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001474-09.2017.5.07.0028), 2018-12-17
... Reclamada em formalizar a rescisão contratual, teve que se deslocar até a cidade de Tabocas do ... suma, que não possui qualquer responsabilidade em relação aos supostos direitos trabalhistas ... a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001501-92.2017.5.07.0027), 2019-09-05
... Reclamada em formalizar a rescisão contratual, teve que se deslocar até a cidade de Tabocas do ... suma, que não possui qualquer responsabilidade em relação aos supostos direitos trabalhistas ... a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001475-91.2017.5.07.0028), 2018-12-17
... Reclamada em formalizar a rescisão contratual, teve que se deslocar até a cidade de Tabocas do ... suma, que não possui qualquer responsabilidade em relação aos supostos direitos trabalhistas ... a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001495-85.2017.5.07.0027), 2019-09-05
... Reclamada em formalizar a rescisão contratual, teve que se deslocar até a cidade de Tabocas do ... suma, que não possui qualquer responsabilidade em relação aos supostos direitos trabalhistas ... a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001529-57.2017.5.07.0028), 2019-01-02
... Reclamada em formalizar a rescisão contratual, teve que se deslocar até a cidade de Tabocas do ... suma, que não possui qualquer responsabilidade em relação aos supostos direitos trabalhistas ... a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001478-46.2017.5.07.0028), 2019-01-02
... Reclamada em formalizar a rescisão contratual, teve que se deslocar até a cidade de Tabocas do ... suma, que não possui qualquer responsabilidade em relação aos supostos direitos trabalhistas ... a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001493-18.2017.5.07.0027), 2019-09-05
... Reclamada em formalizar a rescisão contratual, teve que se deslocar até a cidade de Tabocas do ... suma, que não possui qualquer responsabilidade em relação aos supostos direitos trabalhistas ... a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001491-48.2017.5.07.0027), 2019-09-05
... Reclamada em formalizar a rescisão contratual, teve que se deslocar até a cidade de Tabocas do ... suma, que não possui qualquer responsabilidade em relação aos supostos direitos trabalhistas ... a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000845-08.2017.5.07.0037), 2018-05-29
... 790, §§3º e 4º) e da responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais em caso ... dessa modalidade de extinção contratual ... Conforme o artigo 2º da CLT, o empregador ... da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927, do CC/02 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001473-24.2017.5.07.0028), 2019-01-02
... Reclamada em formalizar a rescisão contratual, teve que se deslocar até a cidade de Tabocas do ... suma, que não possui qualquer responsabilidade em relação aos supostos direitos trabalhistas ... a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001492-33.2017.5.07.0027), 2019-09-05
... Reclamada em formalizar a rescisão contratual, teve que se deslocar até a cidade de Tabocas do ... suma, que não possui qualquer responsabilidade em relação aos supostos direitos trabalhistas ... a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001484-53.2017.5.07.0028), 2018-12-17
... Reclamada em formalizar a rescisão contratual, teve que se deslocar até a cidade de Tabocas do ... suma, que não possui qualquer responsabilidade em relação aos supostos direitos trabalhistas ... a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001480-16.2017.5.07.0028), 2018-12-17
... Reclamada em formalizar a rescisão contratual, teve que se deslocar até a cidade de Tabocas do ... suma, que não possui qualquer responsabilidade em relação aos supostos direitos trabalhistas ... a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001459-40.2017.5.07.0028), 2018-01-18
... 790, §§3º e 4º) e da responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais em caso ... por dia, não adimplidas no período contratual ... Assevera que o tempo despendido para ... a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927, do CC/02 ... O ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001074-29.2016.5.07.0028), 2018-01-26
... 790, §§3º e 4º) e da responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais em caso ... os controles de ponto do período contratual, narrando que a jornada era efetivamente anotada ... a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927, do CC/02 ... O ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001073-44.2016.5.07.0028), 2019-02-21
... 790, §§3º e 4º) e da responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais em caso ... os controles de ponto do período contratual, narrando que a jornada era efetivamente anotada ... a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927, do CC/02 ... O ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000952-45.2018.5.07.0028), 2019-03-26
... os períodos de interrupção contratual ... No tocante ao salário-hora do ... , elementos caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001075-14.2016.5.07.0028), 2018-04-29
... 790, §§3º e 4º) e da responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais em caso ... os controles de ponto do período contratual, narrando que a jornada era efetivamente anotada ... a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927, do CC/02 ... O ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001234-91.2015.5.07.0027), 2016-11-23
... ainda no período de interrupção contratual, que será analisado no mérito da decisão ... , elementos caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos artigos 186 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001233-35.2017.5.07.0028), 2018-03-01
... 790, §§3º e 4º) e da responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais em caso ... o dano, elementos da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927, do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000587-32.2019.5.07.0003), 2020-05-07
... e à modalidade de desfecho contratual do vínculo que outrora uniu as partes, verifico ... -se que esta Corte consagra a responsabilidade objetiva do empregador, por considerar que a ... a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927 do CC/02 ... Os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001670-08.2019.5.07.0028), 2020-06-11
... ão participou diretamente da relação contratual do autor ... Sendo assim, ratifico a revelia ... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...