responsabilidade contratual subjetiva
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001536-34.2016.5.07.0012), 2020-03-16
... o registro apenas do horário contratual e, eventualmente, era permitido o registro de ... Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano ... qualquer ofensa à honra objetiva ou subjetiva do Recorrido. Enfim, não existe qualquer ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000840-16.2017.5.07.0027), 2018-08-24
... 790, §§3º e 4º) e da responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais em caso ... semanais e que no ato da rescisão contratual recebia como maior remuneração o valor de R$ ... a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927, do CC/02 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000853-80.2015.5.07.0028), 2017-03-12
... intrajornada durante o período contratual, nos termos do artigo 71, § 4º, da CLT e ... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001080-36.2016.5.07.0028), 2016-11-23
... FUNDAMENTAÇÃO: ... DO PERÍODO CONTRATUAL - AVISO PRÉVIO/ANOTAÇÃO EM CTPS/VERBAS ... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000856-64.2017.5.07.0028), 2017-09-28
... foi feito uma simulação de rescisão contratual, onde chegou a ser assinado o TRCT, mas o ... , elementos caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001053-82.2018.5.07.0028), 2019-02-12
... Vejamos a jurisprudência da época contratual: ... ACORDO DE COMPENSAÇÃO SEMANAL. BANCO DE ... , elementos caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001101-12.2016.5.07.0028), 2018-08-12
... 790, §§3º e 4º) e da responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais em caso ... ponto e os contracheques do período contratual (páginas 197/212 do PDF) , narrando que a ... a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927, do CC/02 ... O ...
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Decisao Nº 0047401-11.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 22-11-2022
... , eis que são pressupostos da responsabilidade objetiva a conduta, o dano e o nexo de ... de ato ilícito ou de inadimplemento contratual, independente, ainda, de se tratar de idade objetiva ou subjetiva. ” ... Conforme já exposto pelo STJ, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000569-73.2017.5.07.0005), 2019-06-03
... PROVA ROBUSTA. Relativamente à responsabilidade civil por danos morais, os elementos necessários ... que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927 do CC/02 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001443-23.2016.5.07.0028), 2018-09-14
... 790, §§3º e 4º) e da responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais em caso ... ão (8%) sobre os salários do período contratual", observa-se o lapso prescricional ... A aplica\xC3" ... da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927, do CC/02 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001630-94.2017.5.07.0028), 2020-02-05
... 790, §§3º e 4º); responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais em caso ... as horas extras relativas ao período contratual ... Tendo em vista a pena de confissão ... a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927, do CC/02 ... Na ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000506-42.2018.5.07.0028), 2018-10-01
... , elementos caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000984-28.2015.5.07.0037), 2019-06-26
... árias, relativamente a todo período contratual, bem assim na aplicação da multa de 10% (dez ... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... a) Fato próprio (responsabilidade direta): ... É a regra geral da ... relação ao seu titular (modificação subjetiva") quanto com relação à própria coisa (modifica\xC3" ... jurídico a regra da plena liberdade contratual no que diz respeito à forma (CC, art. 107). 25 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000317-35.2016.5.07.0028), 2017-06-18
... os controles de ponto do período contratual, narrando que a jornada era efetivamente anotada ... , elementos caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, previsto nos dispositivos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000688-62.2017.5.07.0028), 2017-07-25
... , elementos caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001293-08.2017.5.07.0028), 2018-01-16
... 790, §§3º e 4º) e da responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais em caso ... regime da CLT, integrando a fase pré-contratual, de indiscutível competência da Justiça do ... da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927, do CC/02 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001362-40.2017.5.07.0028), 2018-01-16
... 790, §§3º e 4º) e da responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais em caso ... regime da CLT, integrando a fase pré-contratual, de indiscutível competência da Justiça do ... da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927, do CC/02 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001554-39.2018.5.07.0027), 2019-12-16
... responsabilidade do empregador ... Pois bem, sobre o tema, ... ser considerado como de interrupção contratual, para isso integrando o tempo de serviço para o ... da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927, do CC/02 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001622-23.2017.5.07.0027), 2018-06-08
... 790, §§3º e 4º) e da responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais em caso ... regime da CLT, integrando a fase pré-contratual, de indiscutível competência da Justiça do ... da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927, do CC/02 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000347-65.2019.5.07.0028), 2020-05-29
... do empreendimento é de sua responsabilidade, conforme art. 2º da CLT. Sem olvidar, que caso ... caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927, do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000767-07.2018.5.07.0028), 2018-10-01
... responsabilidade do empregador ... Pois bem, sobre o tema, ... d, porque não cumpriu sua obrigação contratual, ou seja, pagamento de salário. Ora, a Reclamada ... da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927, do CC/02 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000776-66.2018.5.07.0028), 2020-03-13
... de quatro vezes o último salário contratual do ofendido, no valor de R$ 4.408,28; liberação ... , elementos caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000806-75.2016.5.07.0027), 2017-10-18
... , caracterizando-se como uma fase pré-contratual. Comprovado, ainda, que apesar de os candidatos ... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000305-21.2016.5.07.0028), 2017-05-16
... os controles de ponto do período contratual, narrando que a jornada era efetivamente anotada ... , elementos caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, previsto nos dispositivos ...