responsabilidade contratual subjetiva
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000306-06.2016.5.07.0028), 2017-05-13
... os controles de ponto do período contratual, narrando que a jornada era efetivamente anotada ... , elementos caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, previsto nos dispositivos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000370-33.2018.5.07.0032), 2018-07-07
... de tal modalidade de rescisão contratual ... No prazo de 48 (quarenta e oito horas) ... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001000-04.2018.5.07.0028), 2019-05-13
... Vejamos a jurisprudência da época contratual: ... ACORDO DE COMPENSAÇÃO SEMANAL. BANCO DE ... , elementos caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000305-21.2016.5.07.0028), 2017-05-16
... os controles de ponto do período contratual, narrando que a jornada era efetivamente anotada ... , elementos caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, previsto nos dispositivos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001536-34.2016.5.07.0012), 2019-10-28
... o registro apenas do hor¿rio contratual e, eventualmente, era permitido o registro de ... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000532-40.2018.5.07.0028), 2018-09-21
... , elementos caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000388-73.2017.5.07.0037), 2018-11-19
... , caracterizando-se como uma fase pré-contratual", nega-se provimento, no particular ... 1.3 ASS\xC3" ... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Processo nº 0013349-90.2013.8.19.0202 de Sexta Câmara Cível, 19 de Octubre de 2016
... Responsabilidade ... ção de consumo. Responsabilidade subjetiva do profissional e ... Diante do inadimplemento contratual", deixou de existir causa para o\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000388-73.2017.5.07.0037), 2018-09-17
... , caracterizando-se como uma fase pré-contratual. Comprovado, ainda, que apesar de os candidatos ... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001493-47.2019.5.07.0027), 2020-11-03
... Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano ... caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e927, do CC/02 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001100-27.2016.5.07.0028), 2017-07-25
... ponto e os contracheques do período contratual (páginas 185/217 do PDF) , narrando que a ... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000724-41.2016.5.07.0028), 2016-07-19
... regime da CLT, integrando a fase pré-contratual, de indiscutível competência da Justiça do ... que algumas vezes demandam maior responsabilidade, até pela forma de ingresso na instituição, ... da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927, do CC/02 ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000426-66.2017.5.07.0011), 2019-03-13
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA ... Alegação(ões): ... que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927 do CC/02, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000973-44.2015.5.07.0022), 2019-10-28
... RESPONSABILIDADE SOLID¿RIA DA SOCIEDADE COOPERATIVA. PROVIMENTO ... que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927, do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001563-54.2015.5.07.0011), 2018-10-11
... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000426-66.2017.5.07.0011), 2018-11-20
... do pedido de reconhecimento da responsabilidade solidária ou subsidiária da segunda reclamada ... que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927 do CC/02, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000245-16.2018.5.07.0016), 2020-01-17
... caso em apreço, os elementos da responsabilidade civil do empregador demandado, a saber, o dano, a ... que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927 do CC/02 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001812-53.2017.5.07.0037), 2018-03-22
... 790, §§3º e 4º) e da responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais em caso ... caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186, 187 e 927, do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000537-96.2017.5.07.0028), 2017-09-25
... , elementos caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000348-50.2019.5.07.0028), 2020-06-22
... , elementos caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000986-25.2015.5.07.0028), 2019-12-12
... -se os períodos de interrupção contratual ... Não há repercussão sobre o ... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000324-78.2017.5.07.0032), 2019-03-30
... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001509-66.2017.5.07.0028), 2019-08-01
... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001459-40.2017.5.07.0028), 2018-08-18
... por dia, não adimplidas no período contratual ... Assevera que o tempo despendido para ... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Evolução da responsabilidade civil: da culpa ao risco integral
... Transmudação da responsabilidade aquiliana em contratual – 5. A culpa anônima – 6. A responsabilidade objetiva – 7. Teorias ... a culpa presumida não se afastou do sistema da responsabilidade subjetiva pelo que admite discutir amplamente a culpa do causador do dano; cabe a ...