responsabilidade subjetiva do médico
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Decisão Monocrática nº 5043556-56.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Octubre de 2016
... FALHA NO SERVIÇO MÉDICO. CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO DEMONSTRADO. IÇÃO - INOCORRENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA ...
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Decisão Monocrática nº 5043556-56.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Octubre de 2016
... FALHA NO SERVIÇO MÉDICO. CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO DEMONSTRADO. IÇÃO - INOCORRENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA ...
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Decisão Monocrática nº 5029070-66.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Agosto de 2016
... FALHA NO SERVIÇO MÉDICO. CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO DEMONSTRADO. IÇÃO - INOCORRENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA ...
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Processo nº 0018313-29.2009.8.19.0021 de Décima Nona Câmara Cível, 7 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Danos Materiais e Morais. Atendimento Médico. Profissional Liberal. Erro de Diagnóstico. Responsabilidade Civil Subjetiva. Não Comprovação Da Atuação Culposa Do Profissional Médico. Conduta Regular. Observância Dos Deveres de Prudência, Diligência e Perícia. O Médico Tem O Dever de Agir Com Diligência e Cuidado No Exercício Da Sua Profissão, Exigíveis...
... MÉDICO. PROFISSIONAL LIBERAL. ERRO DE ... DIAGNÓSTICO. ... RESPONSABILIDADE" ... SUBJETIVA. NÃO COMPROVAÇÃO DA ATUAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0280.15.003999-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
EMENTA: CIVIL. REPARAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. LIMITES. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO. CULPA NÃO COMPROVADA. OBRIGAÇÃO DE MEIO. CAUSA DA MORTE. ÔNUS DA PROVA DA PARTE AUTORA. - É de se distinguir a responsabilidade objetiva do Hospital, por ato praticado pelo seu preposto, da responsabilidade subjetiva deste, cuja constatação não é dispensada para a imposição
... (Responsabilidade Civil e sua Interpretao Jurisprudencial, de Rui ... adotado o sistema de responsabilidade subjetiva pelo Cdigo Civil, de forma que, no resultando ... -
Acórdão nº 1.0280.15.003999-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
EMENTA: CIVIL. REPARAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. LIMITES. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO. CULPA NÃO COMPROVADA. OBRIGAÇÃO DE MEIO. CAUSA DA MORTE. ÔNUS DA PROVA DA PARTE AUTORA. - É de se distinguir a responsabilidade objetiva do Hospital, por ato praticado pelo seu preposto, da responsabilidade subjetiva deste, cuja constatação não é dispensada para a imposição
... (Responsabilidade Civil e sua Interpretao Jurisprudencial, de Rui ... adotado o sistema de responsabilidade subjetiva pelo Cdigo Civil, de forma que, no resultando ... -
Prazo para propor a ação de indenização. Prescrição
DE QUEM É A OBRIGAÇÃO DE PROVAR O ERRO MÉDICO ... O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 257 ... prova, mesmo quando se trata de responsabilidade" subjetiva, posto que esta é regra material que n\xC3" ...
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Decisao Nº 8027472-24.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 05-05-2021
... RELATIVIDADE. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO. RELAÇÃO MÉDICO E ...
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Imobiliário
... de inversão do ônus da prova Médico que informa à paciente que o primeiro resultado ... Responsabilidade subjetiva do médico configurada - Dano moral ...
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Acórdão nº 1.0183.14.007089-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. HOSPITAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. VASECTOMIA. INSUCESSO. OBRIGAÇÃO DE MEIO E NÃO DE RESULTADO. PRECEDENTES. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.- Discutida a responsabilidade civil por erro supostamente ocorrido em cirurgia, aplicável o regime de...
... Pontua que a responsabilidade do mdico, em se tratando de cirurgia de ... segue tambm o regime da responsabilizao subjetiva; por outro lado, se o dano advm de falha na ... -
Processo nº 0400022-73.2009.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 4 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Reparação por Danos Morais e Materiais. Erro Médico. Responsabilidade Subjetiva Do Profissional Liberal. Laudo Pericial Inconclusivo. Necessidade de Realização de Uma Nova Perícia por Outro Médico. Anulação Da Sentença de Parcial Procedência de Ofício. Recurso Prejudicado.
... MÉDICO ... CÍVEL. INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE ... INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA ... -
Acórdão Nº 0588925-70.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 17-10-2018
... Gonçalo Soares Coelho e Sociedade Médico Cirúrgico ... Desembargador Hermes Parahyba ... ou qualquer responsabilidade dos demandados ... A meu ver, a decisão do ... do paciente, cuja responsabilidade é subjetiva ... Também é oportuno destacar que a ...
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Acórdão nº 0009508-62.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Agosto de 2017
... AÇÃO ... INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO ... MÉDICO. INVERSÃO DO ÔNUS DA ... se trate de responsabilidade subjetiva de médico, cabendo ao ... profissional a ...
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Acórdão Nº 0050497-57.2010.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-02-2020
... DA EXISTÊNCIA DE VÍNCULO ENTRE O MÉDICO E O HOSPITAL. OBSERVÂNCIA À JURISPRUDÊNCIA ... SUBJETIVA DA CASA DE SAÚDE PELO EVENTO LESIVO ... 2) RESPONSABILIDADE" CIVIL DO HOSPITAL. CIRURGIA REALIZADA NAS DEPEND\xC3" ...
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Acórdão Nº 0500010-20.2013.8.24.0282 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... , alegou, em suma, a ausncia de responsabilidade pelo evento danoso, refutando as teses iniciais ... , restando caracterizada a pertinncia subjetiva no ponto, de modo que eventual ilegitimidade ...
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Processo nº 0323172-41.2010.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
Ementa: Direito Civil. Responsabilidade Civil. Ação Indenizatória. Cirurgia Plástica para Aprimoramento Estético. Blefaroplastia Superior, Inferior e Lateral (cirurgia de Pálpebras Com Retirada de Gordura Concomitante). Resultado Insatisfatório. Profissional Liberal. Responsabilidade Subjetiva. Inteligência Do Art. 14, § 4º, Do Cdc. Obrigação de Resultado. Culpa Presumida e Inversão Do Ônus Da...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO ... INDENIZATÓRIA. ... SUBJETIVA". INTELIGÊNCIA DO ART. 14, § 4\xC2" ... ERRO NO ATUAR MÉDICO. INOCORRÊNCIA DE ... IMPERÍCIA, ... -
Acórdão nº 0119783-95.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2018
... SUPOSTO ERRO MÉDICO, ... QUE RESULTARAM EM DANO MATERIAL E MORAL ... RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA (OMISSÃO VOLUNTÁRIA, ...
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Capítulo 3: A responsabilidade civil pela ausência do consentimento informado do paciente no âmbito da telemedicina
... 3.1 A responsabilidade civil oriunda da relação médico-paciente ... Como já aventado no presente trabalho, a inserção dos ... afirmar que no ordenamento brasileiro a responsabilidade civil subjetiva permanecia sendo a regra e as hipóteses de ... teoria subjetiva, a ...
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Processo nº 0021672-94.2003.8.19.0021 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 7 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Direito Do Consumidor. Responsabilidade Civil por Erro Médico. Responsabilidade Subjetiva. Sentença de Improcedência. Laudo Conclusivo Pela Inexistência de Nexo de Causalidade Entre O Serviço Prestado Pelo Hospital e Seus Profissionais Com As Sequelas Apresentadas Pelo Paciente. Ausência de Comprovação Mínima de Culpa por Parte Dos Médicos. Nexo Causal...
... CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO ... ABILIDADE SUBJETIVA. SENTENÇA ... Alega a ocorrência de erro médico" e que tal fato teria lhe causado diversos\xC2" ... -
Acordão da , 03-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. PENSÃO INDENIZATÓRIA POR ATO ILÃCITO CIVIL. BENEFÃCIO PREVIDENCIÃRIO. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 568/STJ. IMPUGNAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA.1. Ação indenizatória.2. A ausência de decisão acerca dos argumentos invocados pela recorrente em suas razões...
... BERTHER, em virtude de erro médico atribuído ao primeiro réu, em procedimento ... RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO MÉDICO CARACTERIZADA. NEXO DE ... -
Acordão da Terceira Turma, 08-06-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. RECURSOS ESPECIAIS.IRRESIGNAÇÕES MANEJADAS SOB A ÉGIDE DO NCPC. RESPONSABILIDADE CIVIL.ERRO MÉDICO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSOS ESPECIAIS ISOLADOSDA OPERADORA E DO HOSPITAL E OUTRO. NOSOCÔMIO E MÉDICO CREDENCIADOSAO PLANO DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. QUANTUMINDENIZATÓRIO. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE.FIXAÇÃO. RECURSOS...
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Processo nº 0448727-97.2012.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 11 de Abril de 2018
... DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGAÇÃO ... subjetiva do profissional liberal. Dano e ... mamários, e, em razão de erro médico", lhe foram causadas lesões, ... e deforma\xC3" ...
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De quem é a obrigação de provar o erro médico. o código de defesa do consumidor
... Responsabilidade civil ... Erro médico. ( ... ) Valoração da prova. Princípio do ... contratual – cuja obrigação gerada é de meio –, é subjetiva, devendo ser comprovada ainda a culpa do profissional. 3. Recurso especial ...
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Acórdão Nº 0500221-97.2007.8.02.0017 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-06-2018
... RESPONSABILIDADE DA MÉDICA QUE REALIZOU O PARTO, BEM COMO DE SER ... RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DA MÉDICA RESTOU AFASTADA; B) SE O PARTO ... FOI ... , EM QUE RESTOU CONSIGNADO QUE É O MÉDICO QUEM DEFINE O ... MOMENTO DE REALIZAR O PARTO; F) ...
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Capítulo 2: O consentimento informado do paciente
... parece ser o mais adequado à relação médico-paciente, pois demonstra, de forma mais clara, ... à autonomia do paciente e a responsabilidade civil do médico pelo dever de informar, op. cit ... sendo ressaltado que a responsabilidade subjetiva do médico não afasta este dever considerando a ...