resposta ao tempo
- Acórdão Nº 5012365-41.2021.8.24.0092 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 18-10-2022
- Acórdão Nº 5000525-76.2021.8.24.0175 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-12-2022
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1200-33.2001.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... Se ultrapassado esse limite, será considerada extra a totalidade do tempo que exceder a jornada normal. (Súmula nº 366 do TST). Recurso de ... , razão pela qual dispensou a produção de prova oral e mesmo a resposta aos quesitos complementares ... De acordo com o artigo 130 do CPC, cabe ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... pela gesto de ativos de terceiros, solicitando, a qualquer tempo, informaes sobre livros, papis, registros eletrnicos, servios, operaes, ... III - informar aos demandantes o prazo previsto para resposta final, que no poder ultrapassar quinze dias, contado da data de ...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 426 de Tribunal de Contas da União, Plenário
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Acórdão nº 2007/0211111-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... um dos motivos, ajuizada a ação de embargos do executado, em tempo (ou mesmo antes do prazo ad quem), não havendo anuência, ... , o ... de formada a relação processual e apresentação de resposta pelo executado, deve o feito ser extinto com exame de mérito e ser ...
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Acordao N° 1353291 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Cível. Processo civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Inovação recursal. Conhecimento parcial. Gratuidade de justiça. Pedido. Contrarrazões. Deferimento. Penhora parcial da remuneração do devedor. Excepcionalidade. Ausência de configuração. Risco de comprometimento da dignidade do devedor e de sua família. Indeferimento da medida. O âmbito de cognição do agravo de instrumento é...
... em regra, o conhecimento de pedidos formulados na resposta ao recurso, a gratuidade de justiça pode ... ser pleiteada a qualquer ... a gratuidade de justiça pode ser pleiteada a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, inclusive ... em contrarrazões, ... -
Acordao N° 1645490 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Cobrança. Pedido de gratuidade de justiça. Contrarrazões. Deferimento. Associação. Taxas condominiais. Honorários convencionais. Estatuto. Previsão. Inclusão. Possibilidade. Juros e correção monetária. Vencimento da parcela. Conquanto não seja possível, em regra, o conhecimento de pedidos formulados na resposta ao recurso, a gratuidade de justiça...
... seja possível, em regra, o conhecimento de pedidos formulados na resposta ao recurso, ... a gratuidade de justiça pode ser pleiteada a qualquer ... a gratuidade de justiça pode ser pleiteada a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, inclusive ... em contrarrazões, ... - Acórdãos nº 0022173-77.2012.8.26.0590 de 14ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
- ACÓRDÃO Nº 426 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-03-2021
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Acórdão Nº 0002033-13.2021.8.16.0193 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 03-11-2022
... AUTORA EM TEMPO HÁBIL – DEMONSTRAÇÃO ROBUSTA DE ... ENVIO DA RESPOSTA AO PEDIDO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7664, DE 29 DE JUNHO DE 1988. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 15 de Novembro de 1988 e da Outras Providencias.
... definitivo ou provisório, e os que venham a ser organizados em tempo hábil ... Parágrafo único. Os Partidos Políticos com registro ... § 2º Fica assegurado o direito de resposta a qualquer pessoa, candidato ou não, à qual sejam feitas acusações ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005309120184058300), 17-03-2020
PROCESSO Nº: 0800530-91.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APTE : FERNANDO DA SILVA SANTOS REPTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ORIGEM : 13ª Vara Federal DE PERNAMBUCO INICIO EMENTA EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO DA DEFESA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA IMPRÓPRIA. RÉU INIMPUTÁVEL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, INAPLICABILIDADE. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA MEDIDA DE
... 96, I, do CP, consistente em internamento, por tempo indeterminado, até a cessação de sua periculosidade, devendo o acusado, ... 4058300.5264984 - Processo 0800298-79.2018.4.05.8300) ... Em resposta aos quesitos formulados, o expert pontuou que o periciando: a) era ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0069084-53.2018.8.19.0002 (Criminal), 10-12-2020
Apelação Cível. Relação de Consumo. Contrato de Prestação de Serviços Bancários. Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Autora que teve furtado o seu cartão bancário e alega desconhecer os saques e transferências realizadas a débito da sua conta corrente, em 10/09/2018, que totalizam a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Sustenta a negativa do banco réu ao pedido de restituição...
... valores elevados realizadas em curto espaço de ... tempo e em terminais de saque (Banco 24 horas e ... Autoatendimento de Agência ... resolução do problema. Autora que não obteve ... resposta satisfatória ao pleito deduzido na via ... administrativa, e teve de ... -
Acórdão Nº 5004454-94.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 12-03-2020
... a abordagem policial foi realizada após a apresentação de resposta" à acusação pela defesa de Jonatan. Ademais, destacou ser nula a juntada\xC2" ... POSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO SOBRE A PROVA AO TEMPO DA JUNTADA. AVALIAÇÃO PROMOVIDA PELO JUÍZO EM MOMENTO POSTERIOR. AMPLA ...
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Reino Unido eleva nível de ameaça terrorista por causa de Iraque e Síria
... ameaça terrorista para "severo" - o segundo mais alto -, ao mesmo tempo que anunciou um pacote de medidas contra o terrorismo, em resposta a ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Lei nº 13.188, de 11 de ... novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em ... matéria divulgada, publicada ou ... § 3º O juiz poderá, a qualquer tempo, impor multa diária ... ao réu, independentemente de pedido do autor, ...
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Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do ... do Estado de Direito Social, instituindo regime iscal que ao mesmo tempo ixa limites de despesas voltadas à consecução das atividades essenciais ... -
Acórdãos nº 0005835-45.2014.8.26.0400 de 14ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO - EXIBIÇÃO FEITA AO TEMPO DA RESPOSTA - RESISTÊNCIA NÃO RECONHECIDA - VERBA ...
- Acórdão Nº 5008721-85.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-11-2022
- Acórdão Nº 5008633-47.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-11-2022
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... f) ajustar o tempo destinado à efetiva atividade de formação do atleta, não superior a 4 ... contratuais e os salários ofertados, devendo o atleta apresentar resposta à entidade de prática desportiva formadora, de cujo teor deverá ser ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0221218-68.2018.8.19.0001 (Fazendária), 16-06-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº: 0221218-68.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CARLA LOPES MOREIRA NUNES RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. INDENIZAÇÃO LICENÇA-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA POR EX SERVIDOR AO SEU TEMPO DE ATIVIDADE. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. VALOR DE LIQUIDAÇÃO DO PEDIDO
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Acórdão nº 0001473-18.2006.8.05.0027 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 10 de Octubre de 2013
... S. MIRANDA ... PENAL. APELAÇÃO. DIREITO DE RESPOSTA. LEI 5.250/67. PRELIMINARES REJEITADAS. LEI NÃO RECEPCIONADA PELA ... RECONHECIMENTO EM PARTE DO PLEITO DA APELANTE. REDUÇÃO DO TEMPO DE DIREITO DE RESPOSTA E A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DOS EFEITOS DA ...
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Acórdão Nº 0301613-49.2015.8.24.0054 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 19-05-2016
RECURSO INOMINADO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - "RENIC" - REDE NACIONAL DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS. DANO MORAL EVIDENCIADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. AUSÊNCIA DE RESPOSTA EM TEMPO HÁBIL. INCIDÊNCIA DOS EFEITOS DA REVELIA. INSURGÊNCIA RECURSAL GENÉRICA...
... AUSÊNCIA DE RESPOSTA EM TEMPO HÁBIL. INCIDÊNCIA ... DOS EFEITOS DA REVELIA. INSURGÊNCIA ...