resseguro saúde
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BALANÇO - Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A
... No interesse da ... saúde e segurança públicas, o governo determinou o fechamento ... obrigatório ... Resultado com resseguro ... 22(d) 1.975 2.212 ... Receita com resseguro ...
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Balanço - Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A
... No interesse da ... saúde e segurança públicas, o governo determinou o fechamento ... obrigatório ... Resultado com resseguro ... 22(d) 1.975 2.212 ... Receita com resseguro ...
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Acórdãos nº 1026643-37.2015.8.26.0071 de 31ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
... , independentemente da existência de culpa, haja ou não resseguro, abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado” ... ainda mais grave, onera o já tão precário sistema de saúde e impede a realização mais eficiente de estudos e campanhas a ...
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Balanço - Aliança DO BRASIL SEGUROS SA
... Outros créditos operacionais 9.003 1.897 2.152 ... Ativos de resseguro - ... provisões técnicas 9a 86.943 42.799 84.432 ... Títulos e ... de curto prazo tais como seguro saúde, assistência odontológica, seguro de vida e de acidentes pessoais, esta- ...
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BALANÇO - ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS SA
... Outros créditos operacionais 9.003 1.897 2.152 ... Ativos de resseguro - ... provisões técnicas 9a 86.943 42.799 84.432 ... Títulos e ... de curto prazo tais como seguro saúde, assistência odontológica, seguro de vida e de acidentes pessoais, esta- ...
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BALANÇO - BTG PACTUAL SEGUROS SA
... Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), ... à Federação Nacional de ... Resseguradoras 734 – ... Ativos de resseguro - provisões técnicas 8a 3.913 – ... Títulos e créditos a receber 7 ...
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Balanço - BTG PACTUAL SEGUROS SA
... Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), ... à Federação Nacional de ... Resseguradoras 734 – ... Ativos de resseguro - provisões técnicas 8a 3.913 – ... Títulos e créditos a receber 7 ...
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Decisao Nº 0500229-18.2018.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 01-07-2020
... MÉRITO. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ACIDENTE E OS DANOS À SAÚDE DO APELADO. COMPROVAÇÃO. RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO DA EXISTÊNCIA DA ... , independentemente da existência de culpa, haja ou não resseguro, abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado. § 1o A ...
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Sentença nº 1000652-75.2023.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2024
... a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da Organização Mundial da Saúde (OMS). O obreiro argumenta que a ... de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro em todo o território nacional.Referida instituição desenvolveu a ...
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Sentença nº 1000865-52.2021.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... e Gol) e, atualmente, na linha do Polo;Passou a ter problemas de saúde em 2014;Nas atividades relacionadas à Kombi, colocava pneus na parte ... de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro em todo o território nacional.Referida instituição desenvolveu a ...
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Sentença nº 1000363-79.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-02-2024
... , considero que este contribuiu para o agravamento da condição de saúde do trabalhador, pelo que afasto o laudo pericial quanto à sua conclusão ... de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro em todo o território nacional.Referida instituição desenvolveu a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 210340-18.2005.5.02.0372) 07-02-2018
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. 1. Orienta-se o entendimento da SBDI-I desta Corte superior no sentido de que a regra prescricional aplicável à pretensão relativa à indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho é definida a partir da data em que a parte tem ciência inequívoca do evento danoso. Ocorrido o acidente ou...
... -Brasil-Re, porquanto a apólice emitida pela Ia Denunciada tem resseguro junto àquele denunciado ... O IRB, em defesa, esclareceu que ... ável a responsabilidade do empregador no evento que causou dano à saúde, à integridade física do empregado, com seqüelas permanentes. Relevante ... -
Acordao N° 1816707 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
Agravo de instrumento. Processual civil. Execução de título extrajudicial. Requerimento de pesquisas atípicas. Expedição de ofícios à superintendência de seguros privados (susep) e à confederação nacional das empresas de seguros gerais, previdência privada e vida, saúde complementar e capitalização (cnseg). Impossibilidade. Inviabilidade de busca por bens penhoráveis. Recurso conhecido e...
... DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE ... COMPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO (CNSEG). IMPOSSIBILIDADE. INVIABILIDADE ... controle e fiscalização dos mercados de seguro, resseguro, previdência privada aberta e capitalização ... no Brasil. E, conforme ... -
Resolução
... 4 1 1 EVENTOS/SINISTROS CONHECIDOS OU AVISADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 4 1 1 1 EVENTOS/ SINISTROS CONHECIDOS OU AVISADOS DE ASSISTÊNCIA À ... /Sinistros Ocorridos e Não Avisados - SUS 4 1 5 DESPESAS DE RESSEGURO ...
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Acórdão nº 1.0000.22.069974-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - INADIMPLÊNCIA DO PRÊMIO - IRRELEVÂNCIA - SÚMULA 257 DO STJ - DIREITO DE REGRESSO - NECESSIDADE DE AÇÃO AUTÔNOMA - REEMBOLSO DE DESPESA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SUPLEMENTARES - PROVA DAS DESPESAS E NEXO CAUSAL - DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - REDISTRIBUÍÇÃO. Nos termos do enunciado da Súmula nº 257 do Superior Tribunal de...
... decorrente, independentemente da existncia de culpa, haja ou no resseguro, abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado". Diante da ... -
Acórdão nº 1.0000.22.069974-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - INADIMPLÊNCIA DO PRÊMIO - IRRELEVÂNCIA - SÚMULA 257 DO STJ - DIREITO DE REGRESSO - NECESSIDADE DE AÇÃO AUTÔNOMA - REEMBOLSO DE DESPESA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SUPLEMENTARES - PROVA DAS DESPESAS E NEXO CAUSAL - DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - REDISTRIBUÍÇÃO. Nos termos do enunciado da Súmula nº 257 do Superior Tribunal de...
... decorrente, independentemente da existncia de culpa, haja ou no resseguro, abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado". Diante da ... -
Sentença nº 1000158-50.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da Organização Mundial da Saúde (OMS). O obreiro argumenta que a ... de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro em todo o território nacional.Referida instituição desenvolveu a ...
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Sentença nº 1000429-93.2021.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da Organização Mundial da Saúde (OMS). O obreiro argumenta que a ... de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro em todo o território nacional.Referida instituição desenvolveu a ...
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Sentença nº 1001544-18.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da Organização Mundial da Saúde (OMS). O obreiro argumenta que a ... de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro em todo o território nacional.Referida instituição desenvolveu a ...
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Sentença nº 1000453-53.2023.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-02-2024
... a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da Organização Mundial da Saúde (OMS). O obreiro argumenta que a ... de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro em todo o território nacional.Referida instituição desenvolveu a ...
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Sentença nº 1001314-44.2020.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da Organização Mundial da Saúde (OMS). O obreiro argumenta que a ... de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro em todo o território nacional.Referida instituição desenvolveu a ...
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Acórdão, Processo nº 5013178-37.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... Seguros veículos e cargas ... Seguro saúde ... Consórcios ... Pesquisa Cadastral FACA ... Rastreador principal e ... realizarem operações de capitalização, seguro, cosseguro ou resseguro sem a devida autorização estão sujeitas às penalidades administrativas ...
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Sentença nº 1001294-82.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da Organização Mundial da Saúde (OMS). O obreiro argumenta que a ... de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro em todo o território nacional.Referida instituição desenvolveu a ...
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Sentença nº 1000046-47.2023.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-02-2024
... a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da Organização Mundial da Saúde (OMS). O obreiro argumenta que a ... de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro em todo o território nacional.Referida instituição desenvolveu a ...
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A avaliação da extensão do dano moral trabalhista e formas de reparação após o advento da Lei n. 13.467/2017
... de empregado ou empregador pode comprometer a reputação, a saúde, ou a higidez física da outra parte contratante; a imprudência, ... empresas seguradoras também mitigarem seus riscos, por meio do resseguro, com resseguradoras locais ou estrangeiras, de acordo com a Lei ...