resseguro saúde
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Decisao Nº 0011247-68.2010.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-11-2022
... , independentemente da existência de culpa, haja ou não resseguro, abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado ... Convém ... , ainda que o acidente tivesse como fator gerador o estado de saúde precário do condutor pelo tiro que recebeu seria possível atrelar o ...
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Acordão da , 14-06-2022
RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT - ACIDENTE OCORRIDO NO ANO DE 2011, TENDO A VÃTIMA RESTADO ABSOLUTAMENTE INCAPACITADA PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL - FALECIMENTO NO CURSO DA DEMANDA - TRIBUNAL DE ORIGEM QUE REPUTOU PRESCRITA A PRETENSÃO E AUSENTE O INTERESSE DE AGIR PARA A AÇÃO, ANTE A FALTA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - IRRESIGNAÇÃO DOS SUCESSORES/HERDEIROS- RECLAMO...
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A busca pela efetividade do seguro-garantia em contratações públicas (parte 1)
Sobre o seguro-garantia nas contratações públicas (parte 1)
... A abundância de capacidade de resseguro para as seguradoras e o crescente número de seguradoras de garantia ... ções que possibilitem ao agente garantidor o acompanhamento da saúde" financeira da empresa ... As vantagens decorrentes desse modelo de relaç\xC3" ... -
BALANÃ?O - AIG Seguros Brasil S.A
... Quanto às operações de resseguro, as despesas e receitas da operação resultaram em R$ 112 milhões, ... -emprego a seus funcionários relacionados à cobertura de plano de saúde e custeio indireto de seguro de vida para funcionários demitidos ou ...
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Balanço - AIG Seguros Brasil S.A
... Quanto às operações de resseguro, as despesas e receitas da operação resultaram em R$ 112 milhões, ... -emprego a seus funcionários relacionados à cobertura de plano de saúde e custeio indireto de seguro de vida para funcionários demitidos ou ...
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A legalidade das associações de proteção veicular como óbice ao regime fiscalizatório previsto no decreto-lei n. 73 de 1966
Este artigo tem por objetivo analisar a legalidade das Associações de Proteção Veicular e a incompetência da SUSEP para fiscalização, tendo em vista as diferenças existentes entre contrato de seguro e proteção automotiva, e ainda a necessidade de criação de uma autarquia para fiscalização das associações, tendo por base a legislação brasileira e decisão do STJ. Construída essa base, verificase...
... todas as atividades econômicas voltadas às área de seguro, resseguro e atividades securitárias em geral com o objetivo de assegurar a ... DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO – CNSEG, COMO TERCEIRO PREJUDICADO ... -
BALANÇO - OMINT SEGUROS S.A
... modelo de excelência construído pelo Grupo Omint no segmento de saúde suplemen- tar e comercializa atualmente seguros de vida individual, de ... 31 Outros créditos operacionais 8 530 458 639 Ativos de resseguro e retrocessão 9 1.572 648 415 Títulos e créditos a receber 10 ...
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Decisão da Presidência nº 424838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2010
... o critério objetivo para a verificação da necessidade de resseguro, consistindo a medida adequada para se inferir o equilíbrio atuarial do ... sem o risco de comprometer outras despesas obrigatórias, tais como saúde, educação e o custeio de seu próprio funcionamento. 8 ... O art. 5º ...
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Acórdão nº 1.0439.08.091819-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. TRANSPORTE COLETIVO. QUEDA DO PASSAGEIRO AO EMBARCAR NO VEÍCULO. MEMBRO INFERIOR AMPUTADO. DANOS MORAIS. VALOR. REDUÇAO DESCABIDA.- As empresas transportadoras de passageiros prestadoras de serviço público, respondem objetivamente pelos danos causados aos seus usuários, nos termos do disposto no artigo 37, §6º da Constituição de 1988,...
... reembolsar a Vipsul, tudo nos limites dos contratos de seguro e resseguro. Assim foi redigido o dispositivo: Ante o exposto, JULGO ... -
Acórdão nº 1.0439.08.091819-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. TRANSPORTE COLETIVO. QUEDA DO PASSAGEIRO AO EMBARCAR NO VEÍCULO. MEMBRO INFERIOR AMPUTADO. DANOS MORAIS. VALOR. REDUÇAO DESCABIDA.- As empresas transportadoras de passageiros prestadoras de serviço público, respondem objetivamente pelos danos causados aos seus usuários, nos termos do disposto no artigo 37, §6º da Constituição de 1988,...
... reembolsar a Vipsul, tudo nos limites dos contratos de seguro e resseguro. Assim foi redigido o dispositivo: Ante o exposto, JULGO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000120-23.2019.5.06.0313), 16-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DAS RÉS E DOS AUTORES. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO CIVIL. VIGILANTE ARMADO. MORTE POR ASSALTO DURANTE O TRABALHO. DANO MORAL. CABIMENTO. QUANTUM ARBITRADO EM PATAMAR RAZOÁVEL. Restou incontroverso, nos autos, a configuração do acidente de trabalho (morte por assalto durante o serviço), na forma definida pelo art. 19 da Lei n° 8.213/1991, que define o acidente de trabalho como...
... 21, do decreto 89.056/83 e a Resolução do Instituto de Resseguro do Brasil, o qual foi dividido em cota parte aos favorecidos, tudo ... Art. 949. No caso de lesão ou outra ofensa à saúde, o ofensor indenizará o ofendido das despesas do tratamento e dos lucros ... -
Compliance em seguro e proteção do consumidor
... ção Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência e Vida, Saúde e Capitalização – CNSeg 5 , com base na norma ISO 19600:2014, que os ... autorizadas a funcionar pela SUSEP, sociedades corretoras de resseguro e de seguro e corretores de seguro, capitalização e previdência ...
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BALANÇO - COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CREDITO S.A
... (loss ratio líquido de resseguro em 2020 de 26%) mesmo diante da situação ... delicada e desafiadora em ... não monetários (seguro-saúde, assistência odontológica, seguro de vida e ... de acidentes pessoais, ...
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Balanço - COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CREDITO S.A
... (loss ratio líquido de resseguro em 2020 de 26%) mesmo diante da situação ... delicada e desafiadora em ... não monetários (seguro-saúde, assistência odontológica, seguro de vida e ... de acidentes pessoais, ...
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BALANÇO - UNIMED SEGURADORA S/A
... coloca a Companhia, suas controladas e as cooperativas de saúde na linha ... de frente. No enfrentamento da pandemia, seguimos as ... (+) Resultado com operações ... de resseguro 23e (376) (4.097) ... (+) Receita com resseguro 13.062 7.251 ... (–) ...
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Balanço - UNIMED SEGURADORA S/A
... coloca a Companhia, suas controladas e as cooperativas de saúde na linha ... de frente. No enfrentamento da pandemia, seguimos as ... (+) Resultado com operações ... de resseguro 23e (376) (4.097) ... (+) Receita com resseguro 13.062 7.251 ... (–) ...
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Acordao N° 1371917 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Execução. Expedição de ofício. Censg. Susep. Diligências anteriores infrutíferas. Princípio da cooperação e da efetividade da prestação jurisdicional. A expedição de ofícios para a superintendência de seguros privados - susep e para a confederação nacional das seguradoras - cnseg, requisitando informações sobre a existência de seguros, previdência privada...
... aberta, capitalização e resseguro em favor dos executados,atende aos princípios da cooperação e da ... das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde ... Suplementar e Capitalização (CNseg), bem como à Superintendência ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, ao amparo à infância e ... ícios, preservando o equilíbrio atuarial sem necessidade de resseguro, conforme parâmetros gerais; ... V — cobertura exclusiva a servidores ...
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Balanço - MAPFRE RE DO BRASIL CIA. DE RESSEGUROS
... tivo social: (a) as atividades de resseguro e retrocessão, tal como previsto ... na legislação em vigor; e (b) ... social e o fechamento das empresas para preservar a saúde da população, ... a MAPFRE RE, foi bem-sucedida ao acionar seu Plano de ...