restrito à
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Acórdão nº 2015/0242908-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO, QUADRILHA ARMADA E PORTE ... ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. ... JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO ANTES DA ... DATA COMUNICADA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2013/0016973-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. ART. 16, CAPUT , DA LEI N.º 10.826/03. POSSE ILEGAL ... DE MUNIÇÃO DE USO RESTRITO. ABOLITIO ... TEMPORÁRIA. ... OCORRÊNCIA. ... EXCLUDENTE ... PUNIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DEVOLUÇÃO ESPONTÂNEA. ...
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Acórdão nº 2015/0300762-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ... DROGAS E POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO EM ... FLAGRANTE. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PRISÃO ...
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Vendas no varejo restrito caem 0,1% em outubro ante setembro, diz IBGE
Após ter recuado 4,1% em agosto e 1,1% em setembro, o volume de vendas no varejo restrito se manteve no terreno negativo e caiu 0,1% em outubro, frente a setembro, na série com ajuste sazonal, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pe...
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Acesso restrito
Felipão avisa que visitas à concentração serão controladas e nem mesmo parentes de jogadores terão livre trânsito Mauricio Fonseca mdf@oglobo.com.br Farra. Torcedores acompanham treino da seleção brasileira em Weggis Fernando Maia/25-5-2006 Em ano de...
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Sancionada lei que torna porte de arma de uso restrito crime hediondo
Sancionada lei que torna crime hediondo portar arma de uso restrito
O projeto de lei que torna crime hediondo o porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas foi sancionado nesta quinta-feira (26/10) pelo presidente Michel Temer. Com a nova norma, as pessoas que forem condenadas por esse delito d... -
Crime de obstruir investigação não está restrito à fase de inquérito, decide STJ
Crime de obstruir investigação não está restrito à fase de inquérito
O crime de obstruir investigação de infração penal previsto no parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 12.850/2013 (Lei do Crime Organizado) não está restrito à fase do inquérito policial, sendo aplicável também quando o fato ocorre no âmbito da ação pen... -
Acórdão nº 2016/0323448-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. RECEPTAÇÃO. POSSE DE ARMA DE USO RESTRITO. ILEGALIDADE DE PORTARIA EXPEDIDA POR JUÍZO CRIMINAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Diante da hipótese de habeas ...
... RESTRITO. ... ILEGALIDADE DE PORTARIA EXPEDIDA POR JUÍZO CRIMINAL. ... -
Acórdão nº 2016/0291537-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. RESISTÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO DO ENCARCERAMENTO POR PRISÃO DOMICILIAR. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. ...
... AUTOMOTOR. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO ... RESTRITO. ... RESISTÊNCIA. ... SUBSTITUIÇÃO ... ENCARCERAMENTO ... DOMICILIAR. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ELEVADA QUANTIDADE E...
... IMPOSSIBILIDADE. ... ENTORPECENTES. ... PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. ... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ... ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... : MARTHA ROSA - RS053908 ... RECURSO ESPECIAL. POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA ... DE FOGO DE USO RESTRITO. FLAGRANTE. DOMICÍLIO ... COMO EXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO ... INVIOLÁVEL. ... CONSTITUCIONAIS. ...
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Acórdão nº 2016/0262817-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE, NATUREZA DELETÉRIA E QUANTIDADE DAS DROGAS CAPTURADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. HISTÓRICO...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... DROGAS. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. ... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ... SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE ILEGAL DE ARMAS E MUNIÇÕES DE USO RESTRITO. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA. NOVO TÍTULO JUDICIAL QUE MANTÉM OS MESMOS FUNDAMENTOS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE...
... ORDINÁRIO. ... CABIMENTO. ... ENTORPECENTES. POSSE ILEGAL DE ARMAS E MUNIÇÕES DE USO ... RESTRITO. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA. NOVO TÍTULO ... JUDICIAL QUE MANTÉM OS MESMOS FUNDAMENTOS. PRISÃO ... -
Acórdão nº 2016/0102483-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES, PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO COM NUMERAÇÃO RASPADA E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PRELIMINAR DE NULIDADE ABSOLUTA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA PRISÃO PREVENTIVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA....
... HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ENTORPECENTES, PORTE DE ... ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO" COM NUMERAÇÃO RASPADA ... E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE ... CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PRELIMINAR\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0288599-2 de T6 - SEXTA TURMA
... CORPUS . ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PORTE DE ARMA DE USO ... RESTRITO". ... PREVENTIVA. ... RECONHECIMENTO. CUSTÓDIA QUE PERDURA POR MUITO ... TEMPO SEM PERSPECTIVA DE JULGAMENTO EM \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0159906-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PORTE DE ARMA DE USO RESTRITO. NEGATIVA DE AUTORIA E MATERIALIDADE. REVISÃO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. PACIENTE CUSTODIADO EM DELEGACIA. PEDIDO PREJUDICADO. EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO INQUÉRITO. ALEGAÇÃO...
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. ... PORTE DE ARMA DE USO RESTRITO. NEGATIVA DE AUTORIA E ... MATERIALIDADE. ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... INVIABILIDADE. ... CUSTODIADO ... DELEGACIA. ... -
Acórdão nº 2016/0219486-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ILÍCITO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO ... DE USO RESTRITO". (I) PRISÃO EM FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ... SEGREGAÇÃO ... CAUTELAR FUNDAMENTADA. GRANDE QUANTIDADE \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0188593-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. RECEPTAÇÃO, POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E RESISTÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃ
... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. RECEPTAÇÃO, POSSE ... ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E RESISTÊNCIA. ... PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA ... -
Acórdão nº 2016/0119923-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GRANDE QUANTIDADE DE ARMAS APREENDIDAS EM POSSE DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA QUAL A RECORRENTE É INTEGRANTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA...
... RESTRITO E ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. GRANDE QUANTIDADE DE ARMAS APREENDIDAS ... -
Acórdão nº 2016/0115597-7 de T6 - SEXTA TURMA
... RESTRITO. CÉLULA DO ... "PCC – PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL". PRISÃO ...
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Acórdão nº 2016/0230110-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS....
... : JAQUES LELLIS SOARES (PRESO) ... SUBSTITUTIVO ... PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ... RESTRITO. ... PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE ... CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA ... SEGREGAÇÃO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... restrito e artigo 309 da Lei n. ... 9.503/1997), demandou expedição de diversas cartas precatórias ...
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Acórdão nº 2016/0258719-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÃO DE USO RESTRITO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO DECRETO PRISIONAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A prisão cautelar deve ser considerada exce&#
... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... CORPUS. POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÃO DE USO RESTRITO E ... ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE/POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGAS APREENDIDAS. RECURSO ORDINÁRIO NÃO PROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção,
... CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE/POSSE ILEGAL DE ARMA DE ... RESTRITO. ... FUNDAMENTAÇÃO ... PRISIONAL. ... SEGREGAÇÃO ... CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ... -
Acórdão nº 2016/0230819-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE DE ARMAS DE FOGO DE USO PERMITIDO E RESTRITO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REQUISITOS PARA A CONSTRIÇÃO. PRESENÇA. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA
... ENTORPECENTES. POSSE DE ARMAS DE FOGO DE USO ... PERMITIDO E RESTRITO". PRISÃO EM FLAGRANTE ... CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REQUISITOS PARA A ... CONSTRIÇÃO. PRESENÇA. NEGATIVA DE \xC2" ...