resultado eleições
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Palocci às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, Redator do acórdão Min. Ricardo ... poderiam levar a resultado, mesmo diferente, mas com a nova ... possibilidade de julgamento. Então, ...
- Mudanças de última hora
- Peronismo se impõe como principal força no Congresso argentino
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000123-85.2019.8.19.0047 (Criminal), 31-08-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGO 121, §2°, II C/C ART. 14, II, DO CP. DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DA DEFESA. 1. Recurso em Sentido Estrito em razão da Decisão do Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Claro que pronunciou JOAQUIM SOARES RODRIGUES como incurso no art. 121, §2°, II, c/c 14, II, do Código Penal, a fim de submetê-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri (index 086). Em...
... do Marquinhos” aguardando o resultado das eleições 2018, oportunidade ... em que chegou o Denunciado dizendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00002772320154058404), 01-12-2021
PROCESSO Nº: 0000277-23.2015.4.05.8404 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: WALDENIO CARLOS BELARMINO DE AMORIM ADVOGADO: Andreo Zamenhof De Macêdo Alves RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - Pleno PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO RECONHECIDA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA. 1. Trata-se de embargos de...
... reeleito para o cargo de Prefeito de Almino Afonso/RN, conforme resultado das eleições municipais de 2020 ... Ante o ... - Socialistas vencem eleições em Portugal e devem conquistar maioria absoluta
- Promotor diz que denunciou Trump por 'ataque sem precedentes à democracia americana' e pede por 'julgamento rápido'
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Acórdão Nº 0802624-26.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-07-2021
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE ... SEGURANÇA. ELEIÇÕES DE NOVAS ENTIDADES PARA ... RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE ... PROCESSO ELEITORAL PARTILHADO EM TRÊS DIAS ... RESULTADO DAS ELEIÇÕES PROCLAMADO EM LISTA ... ÚNICA. NORMA QUE ESTABELECE QUE O ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, 24 E 81, ... ãos em detrimento de outros” , que seria justamente o resultado" da incidência das normas atacadas. Nesse sentido, sustenta que o \xE2\x80" ...
- Ibovespa abre em alta na casa dos 3% após 1º turno mais equilibrado na eleição; Petrobras e BB disparam
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... 347 do Código Eleitoral ... § 3º O não atendimento ao disposto no § 1º enseja a impugnação do resultado da urna, desde que apresentada antes de sua abertura ... § 4º No prazo de 72 horas, a contar do conhecimento dos programas de computador a que se ...
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Decisão monocrática Nº 10815 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-01-2023
... “[ ... ] I— DOS FATOS ... Desde o resultado das eleições do primeiro turno para Presidência da República no ...
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Putin: 'Há uma verdadeira guerra civil na Ucrânia'
... ânia mergulhou em uma guerra civil e garantiu que respeitará o resultado das eleições presidenciais previstas para este domingo. Reiterando ...
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- Após eleições na França, Bolsa sobe e dólar cai quase 1%
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Versão original
Decreto nº 9.489 de 30/08/2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
... das câmaras técnicas e dos fóruns consultivos regionais e as eleições dos representantes do referido Conselho; ... II - prestar apoio ... III - o resultado célere na apuração das denúncias em tramitação nas corregedorias; e ...
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O governador Carlos Lacerda embarcou, ontem, rumo a Paris, para permanência de cêrca de 40 dias no exterior. Antes, declarou considerar lamentável acidente o resultado das eleições na Guanabara. Observou que esta, sendo o estado mais importante da Feder...
O Papa João XXIII inaugurou hoje o XXI Concílio Ecumênico da Igreja Católica, a maior reunião religiosa dos tempos modernos. Uma multidão se reuniu na grande praça em frente à Basílica de São Pedro. Uma procissão formada por mais de 10 mil dignatári...
- A pior derrota do pt
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