resumo recurso ordinario
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 101229-73.2019.5.01.0037)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA E ÔNUS DA PROVA. TRANSCRIÇÃO DE TRECHO INSUFICIENTE A CONSUBSTANCIAR O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA. AUSÊNCIA DE CONFRONTO ANALÍTICO. NÃO ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIA DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT. Nos termos do art. 896, § 1º-A, da CLT, é ônus da parte indicar o...
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA ... somente ocorreu em sede de recurso ordinário, nascendo neste momento seu ... constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer ... -
Processo nº 0327182-26.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... ORDINÁRIO. ... EMPRÉSTIMO ... reclama, em resumo ... Janeiro, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do ... voto que segue. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000845-61.2018.5.06.0017), 23-04-2019
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário, tão somente para limitar a condenação ao pagamento do adicional de periculosidade ao período de 01/novembro/2013 a 20/abril/2015. Ao decréscimo condenatório, arbitra-se a quantia de R$1.000,00 (hum mil reais), com custas reduzidas no importe...
... EMENTA RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO Recurso da parte Item de recurso RESUMO: ... Sentença ... 31de663): Procedente ... Recurso ordinário da reclamada (Id. 3d55a03): Insurge-se contra a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08046721620194058200), 01-09-2020
PJE 0804672-16.2019.4.05.8200 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. QUEIXA-CRIME. REJEIÇÃO. CRIMES DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. AUSÊNCIA PATENTE DE TIPICIDADE. REJEIÇÃO QUE DEVE SER MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pela defesa de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA em face de decisão oriunda do Juízo Federal da 16ª Vara da Paraíba,...
... PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. QUEIXA-CRIME. REJEIÇÃO ... Em resumo , a análise das mensagens permite concluir (1.) ... ão, em 27/6/2019, referente ao Recurso Ordinário Trabalhista 00000532-18.2017.5.13.0025, cujas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000548-96.2018.5.06.0003), 15-10-2019
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... : 3ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA RESUMO Sentença (ID. 7cae038) : procedentes, em ... Recurso ordinário do reclamante (ID. df48b0e): Sustenta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000545-78.2018.5.06.0121), 17-12-2018
ACORDAM os membros integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de excluir a condenação da reclamada ao pagamento da Participação nos Lucros e nos Resultados (PLR), e para condenar o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 5% (cinco por cento)...
... TRABALHO DE PAULISTA/PE EMENTA RELATÓRIO RESUMO" ... SENTENÇA: Procedente ... RECURSO ORDIN\xC3" ... ções, nego provimento ao recurso ordinário, no particular ... Do adicional de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001051-82.2018.5.06.0241), 29-10-2019
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... a21c093) ... RECURSO ORDINÁRIO (ID.618c94f): Pede o reclamante a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000178-60.2018.5.06.0313), 21-01-2019
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, ex vi do disposto no art. 895, § 1º, IV, in fine, da CLT.
... EMENTA RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO Recurso da parte Item de recurso RESUMO ... SENTENÇA : ... RECURSO ORDINÁRIO : Pugna pelo reconhecimento das contratações ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000284-45.2020.5.06.0412), 16-06-2021
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente, atuando de ofício, não conhecer, em parte, do Recurso Ordinário da reclamada quanto ao pleito referente à responsabilidade dos recolhimentos fiscais e previdenciários, por ausência de interesse jurídico-processual. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao Recurso
... ência : 2ª Vara do Trabalho de Petrolina RESUMO SENTENÇA: procedente, em parte ... RECURSO ... RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ: insurge-se em face da condenação ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001158-58.2020.5.06.0144), 12-08-2021
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.
... Recurso Ordinário (ID.361a8ae): insurge-se contra o não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000627-32.2019.5.06.0103), 08-09-2020
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário obreiro, rejeitando a alegação de inconstitucionalidade da norma atacada. Tudo de acordo com a fundamentação.
... relatados e discutidos os autos deste Recurso Ordinário (Rito Sumaríssimo) provenientes da ... Sem razão o Acionante ... Em breve resumo, por se tratar de Recurso Ordinário em Rito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000264-56.2018.5.06.0143), 18-02-2019
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente, mediante atuação de ofício, não conhecer do recurso ordinário, por deserção.
... RECURSO ORDINÁRIO: Pugna pela reforma da sentença, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000083-93.2018.5.06.0292), 21-11-2018
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante e dar provimento parcial ao apelo do reclamado para condenar o autor no pagamento de honorários advocatícios na ordem de 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa e declarar suspensa a exigibilidade de tal verba, na forma...
... RESUMO ... SENTENÇA : improcedente ... RECURSO ... RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DO RECLAMADO: Pugna pela condenação do ... -
Acórdão Nº 38905 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. É dever do recorrente impugnar todos os fundamentos da decisão atacada em Recurso Ordinário em Mandado de Segurança, sob pena de não conhecimento do pleito. Precedentes. 2. Recurso de agravo a que se nega...
... PRIMEIRA TURMA ... AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA 38.905 ... Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM ... MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE ... órdão impugnado, cingindose a afirmar, em resumo, que “o Acórdão da Corte Especial do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000780-17.2018.5.06.0001), 21-11-2018
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento.
... RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE(Id. e8161f8): Pede a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000947-93.2019.5.06.0261), 15-09-2020
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para reduzir os honorários sucumbenciais para o percentual de 5% (cinco por cento), incidente sobre o valor da causa.
... RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO-AUTOR (Id d48a2c7): ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000092-56.2020.5.06.0172), 04-08-2021
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, aos quais outros foram acrescidos, nos termos do art. 895, § 1º, IV, in fine, da CLT.
... EMENTA RELATÓRIO RESUMO ... SENTENÇA (Id 31e4669): Pedidos julgados rocedentes ... RECURSO ORDINÁRIO (Id a8c662d): O reclamante insiste ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000609-74.2020.5.06.0103), 02-02-2022
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário patronal.
... 515b8b5) ... RECURSO ORDINÁRIO (ID. 86a737f): ... A reclamada argui ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000780-80.2020.5.06.0022), 16-06-2021
ACORDAM os Membros Integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso Ordinário, para determinar a suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios por ele devidos, até dois anos após o trânsito em julgado.
... 5a70139) ... RECURSO ORDINÁRIO (ID. bb4a345): Sob a alegação de que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000545-16.2020.5.06.0022), 20-10-2021
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unaniidade, negar provimento ao Recurso Ordinário obreiro.
... 8474b42) ... RECURSO ORDINÁRIO (ID. 60a7c7f): ... O reclamante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000912-36.2019.5.06.0261), 08-09-2020
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para reduzir os honorários sucumbenciais para o percentual de 5% (cinco por cento), incidente sobre o valor da causa.
... RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO/AUTOR (Id d9873c3): ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12513-15.2015.5.15.0007)
RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIORMENTE À LEI 13.467/2017. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE FIM. POSSIBILIDADE. Em face de possível violação dos arts. 2º e 3º da CLT, dá-se provimento...
... GMAAB/LP/smf/dao ... RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ACÓRDÃO DO REGIONAL ... Regional negou provimento ao recurso ordinário da reclamante com fundamento da OJ ... constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000228-61.2019.5.06.0019), 08-10-2019
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da autora, para, aperfeiçoando a prestação jurisdicional, declarar que a exigibilidade dos honorários advocatícios devidos pela reclamante ficará sob condição suspensiva, até dois anos após o trânsito em julgado, salvo se ele deixar de...
... /PE EMENTA RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO RESUMO ... SENTENÇA : parcialmente procedente ... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE (ID 01111ad ): Postula ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001350-23.2020.5.06.0101), 09-12-2021
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, e, em cumprimento a decisão vinculante do E. STF, determinar que a reclamante fica isenta da condenação em honorários advocatícios sucumbenciais.
... RESUMO:Sentença (ID 760e8f1): procedente em parte ... Recurso Ordinário do patrono da reclamada (ID 05ec3c0): ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001138-13.2018.5.06.0023), 12-11-2019
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... ência : 23º Vara do Trabalho de Recife/PE RESUMO SENTENÇA : Improcedente ... RECURSO ... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RELAÇÃO DE TRABALHO. PROFESSOR ...