resumo recurso ordinario
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000780-31.2018.5.02.0059)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS DÉBITOS TRABALHISTAS. TRANSCENDÊNCIA. RECONHECIDA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - RECURSO DE REVISTA QUE NÃO APRESENTA A TRANSCRIÇÃO DOS TRECHOS PERTINENTES DOS EMBARGOS DE...
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA ... sobre questão veiculada no recurso ordinário e o trecho da decisão regional que ... constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000018-24.2020.5.06.0003), 27-01-2021
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
... 6da2216): proveu, em parte, o recurso" ordinário interposto pela embargante ... Em raz\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001019-83.2018.5.06.0142), 22-04-2021
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante.
... RECURSO ORDINÁRIO (Id. b30cd7b). Argui o reclamante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000658-57.2018.5.06.0145), 07-12-2018
ACORDAM os Membros integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos ordinários, e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo ordinário interposto pelo reclamante, para conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita, e dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada, para excluir a condenação à multa do art. 477 da CLT. Ao...
... SENTENÇA: Procedente, em parte ... RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE: requer a reforma da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-RO - 313242-78.1996.5.04.5555)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELOS RECORRIDOS. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. APLICABILIDADE DA TEORIA DA CAUSA MADURA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO JUIZ NATURAL E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO MERAMENTE...
... RECURSO" ... ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. TR\xC3" ... Eis o resumo do ... decisum ... RECURSO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100779-25.2018.5.01.0051)
ACÓRDÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO. Ao julgar a ADC 16, o STF decidiu que o artigo 71, §1º, da Lei nº 8.666/93 é constitucional, mas que isso não impede a...
... ACÓRDÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº ... constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... monocraticamente o recurso especial interposto pela defesa ... Então, ... “Recurso ordinário em habeas corpus. Processual Penal ... resumo - penso que resumo - o pensamento de Sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001062-24.2016.5.07.0025), 2018-04-22
... improcedentes, a reclamada apresentou recurso ordinário. Requer, em resumo, a devolução do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000395-28.2019.5.06.0262), 12-11-2019
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo para fixar em 10% (dez por cento) os honorários advocatícios sucumbenciais a cargo da parte ré. A parcela deferida possui natureza jurídica indenizatória. Ao acréscimo condenatório arbitra-se em R$ 3.136,88, elevando as custas processuais em R$ 62,74.
... Recurso Ordinário do reclamante (ID 6f3f47f): pugna pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000822-73.2017.5.06.0010), 10-09-2019
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da 2ª demandada, Farmácia Pague Menos.
... RECURSO ORDINÁRIO (Id f532f1e): A 2ª reclamada defende ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001637-29.2015.5.06.0014), 10-05-2018
... ência : 14ª Vara do Trabalho de Recife-PE RESUMO SENTENÇA : Improcedente ... RECURSO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000144-32.2020.5.06.0017), 09-12-2021
ACORDAM os Membros integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação da autora - beneficiária da justiça gratuita - no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais.
... DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA RELATÓRIO RESUMO ... SENTENÇA (Id. b2359db): Improcedente ... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE (Id. 9955b93): suscita, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000323-37.2018.5.06.0016), 23-04-2019
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, igualando os parâmetros de cálculo com os fixados ao patrono do reclamante, determinar que os honorários de sucumbência em favor do advogado da parte reclamada recaiam sobre o valor que resultar da liquidação da sentença; mantendo-se os...
... Vistos etc ... RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE (Id. bcd71d9): Em suas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000691-51.2020.5.06.0121), 19-05-2021
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, preliminarmente, não conhecer do Recurso Ordinário, por deserção.
... RESUMO SENTENÇA: procedente, em parte ... RECURSO ... das custas pertinentes ao recurso ordinário, no prazo de 05 (cinco) dias e sob pena de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000063-74.2020.5.06.0020), 07-07-2021
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário para, julgando parcialmente procedentes os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, a) determinar a integração à remuneração da autora dos valores consignados nos contracheques a título de "prêmio", com reflexos sobre 13º salário
... ência : 20ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE RESUMO ... SENTENÇA (Id. 297cd8b): improcedente ... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE (Id. b5c4e34): ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000915-14.2020.5.06.0145), 10-02-2021
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, aos quais outros foram acrescidos, nos termos do art. 895, § 1º, IV, in fine, da CLT.
... RECURSO ORDINÁRIO (Id 52ee3b8): A reclamada insurge-se ... -
Investigação judicial eleitoral (AIJE)
... Procedimento processual – 10. Recurso – 11. Agravo de instrumento – 12. Mandado de ... Recurso ordinário – 15. Recurso especial – 16. Agravo de ... Recurso extra-ordinário – 18. Resumo dos recursos; 18.1. Eleições municipais; 18.2 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000543-56.2018.5.06.0009), 23-04-2019
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada.
... RECURSO ORDINÁRIO DA LIQ CORP (Id 32d7b21): Defende a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001361-89.2016.5.06.0231), 07-11-2018
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, aos quais outros foram acrescidos, nos termos do art. 895, § 1º, IV, "in fine", da CLT.
... RECURSO ORDINÁRIO (Id 5d7b044): A primeira reclamada ... -
Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... A identificação do recurso cabível em cada caso, mormente contra decisões ... , ou tenha sido adotado o procedimento ordinário previsto no Código de Processo Civil ... Em resumo, a decisão da Junta Eleitoral na contagem de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000308-39.2021.5.06.0412), 15-12-2021
ACORDAM os Membros integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente, mediante atuação de ofício, não conhecer do Recurso Ordinário, quanto à indenização por danos morais, por ausência de fundamentação. No mérito, dar parcial provimento ao Recurso, para: (a) determinar que a jornada de trabalho do reclamante seja apurada a partir dos cartõ
... TRABALHO DE PETROLINA/PE EMENTA RELATÓRIO RESUMO ... SENTENÇA (Id. 59c2e2c): Improcedente ... RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE (Id. 5410640): assevera ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000405-44.2018.5.06.0412), 25-03-2019
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, aos quais outros foram acrescidos, nos termos do art. 895, § 1º, IV, "in fine", da CLT.
... RECURSO ORDINÁRIO (Id f9adf1f): A reclamada requer que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000183-67.2019.5.06.0242), 08-10-2019
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário, para condenar as reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais à parte autora, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Ao acréscimo condenatório
... RECURSO ORDINÁRIO (ID b8e70c7): O reclamante requer a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000229-13.2018.5.06.0009), 17-10-2018
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, aos quais outros foram acrescidos, nos termos do art. 895, § 1º, IV, "in fine", da CLT.
... RECURSO ORDINÁRIO: Insurge-se a reclamada TELEFÔNICA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000819-28.2017.5.06.0331), 12-12-2018
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... RECURSO ORDINÁRIO(Id 7709751): A reclamada insurge-se ...