retificação formal partilha
-
Acordao N° 1657034 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Processo civil. Baixa de averbação dcisão colegiada. Publicada. Cartório. Registro imóveis. Imóvel adquirido da codhab. Averbação. Divórcio. Certidão de ônus. Possibilidade. 1. A determinação exarada por decisão colegiada, no uso do poder geral de cautela, teve como objetivo impedir a transferência do imóvel a terceiros estranhos à lide. 2. É possível promover a baixa na averbação constante em...
... registro do formal de partilha judicialmente homologado ... Ao fim, ... FAMÍLIA. DIVÓRCIO. RETIFICAÇÃO DO FORMAL DE ... PARTILHA. TRANSFERÊNCIA DE ... -
Decisão Monocrática Nº 5014968-72.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 12-04-2021
... de recorrer; e extrnsecos: regularidade formal, tempestividade), razo por que conheo ... DECISO QUE ACOLHEU O PLANO DE PARTILHA APRESENTADO PELA INVENTARIANTE, CORRIGINDO O ...
-
Capital - 5� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... T rata-se de pedido de retificação do Formal de Partilha dos bens deixados pelo ...
-
Acórdão Nº 1413826-98.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 11/11/2023
... determinando, por consequência, a retificação do formal de partilha para que exclua ...
-
Teixeira de freitas - 2� vara c�vel, comercial e fazenda p�blica
... 325150071), restando para partilha, tão somente, o imóvel residencial financiado ... não necessariamente um título executivo formal e aparelhado que esteja fulminado pelo fenômeno ... Trata-se de pedido de Retificação de Partilha Judicial formulado nos autos da ...
-
Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... ções relativas à descrição e à partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia e, ... união estável, para que sua dissolução formal passe pelos mesmos requisitos do divórcio ... das partes, escritura pública de retificação das cláusulas de obrigações alimentares ...
-
Catu - Vara c�vel
... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS, interposta por MARCELO SILVA ESTRELA em ... AÇÃO DE INVENTÁRIO. RETIFICAÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA ...
-
Acórdão nº 1.0295.08.019846-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SUCESSÃO - ABERTURA APÓS O CÓDIGO CIVIL DE 2002 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL - EX-CÔNJUGE - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO - NOVO MATRIMÔNIO - ÓBICE NÃO PREVISTO NO ART. 1.831 DO CC - DIREITO RECONHECIDO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PROVIDO. 1. A sucessão é regida pelas leis vigentes ao tempo da sua abertura, nos termos do art. 1.787 do CC. 2. O novo Código Civil não...
... Nunes(inventariante), homologou a partilha e os pagamentos sobre mveis, imveis e valores ... inventariado, determinando a expedio do Formal de Partilha. Em suas razes(fls. 100/105), ... -
Teixeira de freitas - 2� vara c�vel, comercial e fazenda p�blica
... Trata-se de pedido de Retificação de Partilha Judicial formulado nos autos da ... Assim, requerem seja retificado o formal de partilha para constar que ficará para o ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Com efeito, acerca do plano de partilha, as interessadas reiteram a declaração contida ... 588/599, determino a retificação do formal do partilha, se for o caso. Não ...
-
Acórdão nº 1.0024.04.457556-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. PARTILHA HOMOLOGADA JUDICIALMENTE. ERRO NA INCLUSÃO DE HERDEIRO. RETIFICAÇÃO DA PARTILHA. IMPOSSIBILIDADE.
... INVENTÁRIO. PARTILHA HOMOLOGADA JUDICIALMENTE. ERRO NA INCLUSÃO DE RDEIRO. RETIFICAÇÃO DA PARTILHA. IMPOSSIBILIDADE ... Nos termos do ... formal de partilha de Nazir Moraes da Silva (fl.127), ... -
Acórdãos nº 2124454-57.2019.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2020
... da ausência de requisito formal. Necessidade de retificação das ...
-
Acórdão Nº 0822730-95.2019.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 04/10/2022
RECURSO DE JOSEFINA LARA CARLOTTO .- APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À MONITÓRIA. NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO – AFASTADA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS EM INVENTÁRIO – BASE DE CALCULO PARA INCIDÊNCIA DO PERCENTUAL ESTABELECIDO NO CONTRATO A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO PELO SERVIÇO – CLÁUSULA EXPRESSA - BENS DO ESPÓLIO – INCLUSÃO DA MEAÇÃO QUE NÃO CONSTITUI BENS DO ESPÓLIO
... julgado da sentença que defere a retificação da partilha ... No STJ, recentemente, foi fixada ... formal de partilha sobreveio ao processo de inventário, ... -
Acórdão Nº 0009911-54.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 24-08-2022
... DISCUSSÃO SE ... AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA REALIZADA EM ... PROCESSO DE INVENTÁRIO DEVE ... Inventário com Retificação de Formal de Partilha” ... Colhe-se dos autos ...
-
Acórdãos nº 1012476-02.2018.8.26.0009 de 6ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
... 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PARTILHA ... RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO ... ão de retificação e ratificação do formal de partilha proposta por Neide Castellani ...
-
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011534-04.2017.8.19.0207 (Criminal), 06-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA.COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO POR AUSENCIA DE DOCUMENTO IDÔNEO PARA MONITÓRIA. OFERECIMENTO DE EMBARGOS MONITÓRIOS POR UM DOS RÉUS, COM DEFESA COMUM A TODOS, QUE PERMITIU COM QUE O FEITO TRAMITASSE PELO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO, AMPLIANDO A COGNIÇÃO, COM OBSERVÂNCIA À AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO. PRECEDENTE CITADO: AGINT
... 232 SALÁRIOS MÍNIMOS E A PARTILHA DE BENS ... EQUIVALENTES A 116 SALÁRIOS ... do Formal de Partilha, com retificação do estado civil do ... -
Mata de s�o jo�o - Vara c�vel
... 656 do CPC preconiza que: Art. 656. A partilha, mesmo depois de transitada em julgado a ... partes do processo, é cabível a retificação do formal de partilha nos próprios autos do ...
-
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... extraordinárias; 5) acordaram sobre a partilha dos bens; 6) os divorciandos dispensam ... NERY SENA e seus filhos, bem como a retificação do formal de partilha anteriormente homologado ...
-
Acórdãos nº 0031876-75.2007.8.26.0309 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2018
... 8.26.0038 Apelação / Inventário e Partilha Relator(a): José Joaquim dos Santos ... ça visando o exequente a retificação do formal de partilha, por não ter ...
-
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Maria de Lourdes de Brito Farias ... ão do feito para providenciar a retificação do registro civil. A petição foi protocolada no ... quando a expedição da retificação do formal" de partilha. Após, determino a expedição de of\xC3" ...
-
Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... termos do Inventário, até final partilha. Aceito, perante esta Magistrada, prestou ... , se existentes, expeça-se o competente Formal de Partilha e alvarás, na forma da Lei. Após, ... 90-91), a inventariante requereu a retificação do formal de partilha, para correção dos ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... do CPC) dos termos do inventário e da partilha ... Publique-se edital, nos termos do art ... , e recolhidas as custas, expeça-se o Formal de Partilha e o competente Alvará. Após, ... Ao Cartório, proceda-se com a retificação do formal de partilha ... ADV: 3 DEFENSORIA ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... do direito material tratado, como na partilha de bens. O tratamento dispensado à união ... A lógica formal do procedimento previsto na CLT quanto aos ... , possibilitando ao reclamado a retificação de sua defesa ... A atenção ao ...