Retirada
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Toque de retirada
rogério furquim werneckSalta aos olhos a escalada de dificuldades que vem sendo enfrentada pela condução da política econômica nos últimos meses, em decorrência da perda de ascendência do governo sobre o Congresso. Basta ter em conta episódios recent...
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Rússia anuncia retirada de parte dos militares da fronteira com a Ucrânia
Agência O Globo -O governo da Rússia anunciou na manhã desta terça-feira a retirada de parte das tropas na fronteira com a Ucrânia. O porta-voz do ministério da Defesa russo, Igor Konashenkov, anunciou em comunicadoue o governo decidiu retirar parte ...
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Retirada complexa
Notificação: Para sair do acordo, o país deve notificar sua decisão à secretaria da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, tratado sobre o qual ele se baseia, mas só pode fazê-lo três anos depois que o texto de Paris entrou em...
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Retirada de patrocínio de fundos de pensão gera polêmica
As regras para retirada de patrocínio de fundos de pensão foram revisadas para admitir a possibilidade da chamada “rescisão unilateral do convênio de adesão por iniciativa da entidade” nos casos de falência, liquidação ou extinção. Por en...
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Médico brasileiro propõe retirada de feridos por navio-hospital em Gaza
O médico Paulo Buss, diretor do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz, está mobilizando colegas em outros países para propor uma solução para a retirada de feridos da Faixa de Gaza. Diante de uma recusa de Israel de cessar os bombarde...
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Médico brasileiro propõe retirada de feridos por navio-hospital em Gaza
O médico Paulo Buss, diretor do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz, está mobilizando colegas em outros países para propor uma solução para a retirada de feridos da Faixa de Gaza. Diante de uma recusa de Israel de cessar os bombarde...
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Retirada pode ser feita em lotéricas
Os trabalhadores poderão efetuar a retirada do saque emergencial do FGTS em qualquer casa lotérica do país. A Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot) definiu com a Caixa Econômica Federal a participação das lotéricas no esquema especia...
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Acusações mútuas suspendem retirada de aleppo
ALEPPO, síria Durou apenas um dia a operação de retirada de milhares de civis e combatentes rebeldes do Leste da cidade síria de Aleppo. Houve várias trocas de acusações " tanto das forças leais a Damasco quanto dos grupos insurgentes " que provocara...
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Pentágono desmente retirada do iraque
O Pentágono negou ontem que esteja levando adiante planos de uma retirada de suas tropas do Iraque. Os rumores surgiram após a divulgação de uma carta redigida pelo comandante da coalizão internacional liderada pelos EUA, general WilliamSeely III, na...
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Itamaraty inicia retirada dos brasileiros da ucrânia
O Itamaraty iniciou ontem a operação de retirada de brasileiros da Ucrânia. Segundo o perfil da Embaixada brasileira no país do Leste Europeu, o primeiro deslocamento foi feito de trem, às 22h do horário local, partindo da Estação Central de Kiev, na...
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Governo diz que intensificará retirada de garimpeiros ilegais no território Yanomami
O governo federal afirmou que vai intensificar as operações para a retirada de garimpeiros ilegais da terra indígena Yanomami e a pacificação dos conflitos no local após o episódio que resultou no assassinato da liderança e agente de saúde Ilson Xiri...
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MP francês pede retirada de revista com fotos do ataque em Nice
Agência O Globo - PARIS — O Ministério Público de Paris solicitou nesta quinta-feira a retirada de circulação da edição mais recente da revista Paris Match, que contém imagens das câmeras de segurança do atentado de 14 de julho de 2016 em Nice, que d...
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Situação dos ianomâmis só será solucionada com retirada do garimpo, diz Sonia Guajajara
A ministra dos povos indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que o povo ianomâmi só sairá da situação de emergência em que se encontra quando o problema for combatido pela raiz, com a retirada do garimpo ilegal do Território Indígena Yanomami, que ocupa ...
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Venezuela: Maduro adia retirada de circulação de notas de 100 bolívares
Agência O Globo - CARACAS – O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, adiou na noite deste sábado a retirada de circulação das notas de 100 bolívares, as mais utilizadas e de maior denominação no país, após dois dias de protestos e saques em várias ...
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Venezuela: Maduro suspende retirada de circulação de notas de 100 bolívares
Agência O Globo - CARACAS – O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, suspendeu na noite deste sábado a retirada de circulação das notas de 100 bolívares, as mais utilizadas e de maior denominação no país, após dois dias de protestos e saques em vár...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... SEÇÃO XXI. Custos Estimados de Desmontagens ... ARTIGO 45 ... Os gastos de desmontagem e retirada de item de ativo imobilizado ou restauração do local em que está situado somente serão dedutíveis quando efetivamente incorridos ... § ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... ção injustificada de funções ou atribuições, imposição de sanções, de prejuízos remuneratórios ou materiais de qualquer espécie, retirada de benefícios, diretos ou indiretos, ou negativa de fornecimento de referências profissionais positivas ... § 1º A prática de ações ou ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... CAPÍTULO V DAS MEDIDAS DE RETIRADA COMPULSÓRIA ... Seção I Disposições Gerais ... Art. 46. A aplicação deste Capítulo observará o disposto na Lei no 9.474, de 22 de julho ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. NULIDADES PROCESSUAIS. INOCORRÊNCIA. INSTRUÇÃO PROCESSUAL. SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS. PRETENSÃO DE OITIVA TAMBÉM DAS PESSOAS ANTERIORMENTE INDICADAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DEFENSIVA. PRECLUSÃO. PRAZO COMUM. RETIRADA DOS AUTOS DO CARTÓRIO. NEGATIVA. DECISÃO MOTIVADA. ALEGAÇÕES FINAIS. PEÇA NÃO APRESENTADA. NOMEAÇÃO DA ...
... ANTERIORMENTE INDICADAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ... IMPUGNAÇÃO DEFENSIVA. PRECLUSÃO. PRAZO COMUM. ... RETIRADA" DOS AUTOS DO CARTÓRIO. NEGATIVA. DECISÃO ... MOTIVADA. ALEGAÇÕES FINAIS. PEÇA NÃO APRESENTADA. ... NOMEAÇ\xC3" ... -
Sobre a força do requerimento de retirada de PL de autoria do presidente
Velloso e Gonet: A força do requerimento que retira PL do presidente
Pode o presidente da República determinar a retirada de tramitação de projeto de lei de sua iniciativa? A discussão esteve posta nas ações diretas de inconstitucionalidade números 5.685, 5.687 e 5.735, todas da relatoria do minis... - Desentranhamento e Retirada de Documentos do PJE
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Em derrota para Arthur Lira, PEC da Imunidade é retirada de pauta na Câmara
BRASILIA — Na sua primeira derrota expressiva, o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não conseguiu a maioria para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da imunidade parlamentar. A proposta, elaborada em poucos dias...
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Em novo endurecimento da quarentena, SP proíbe praias, cultos, futebol e retirada em restaurante
SÃO PAULO — O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira uma fase emergencial para conter o avanço da Covid-19 no estado. A medida, ainda mais rígida do que a fase vermelha do Plano SP, coloca todos os 645 municípios em modo emergência. Além do...
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Em derrota para Arthur Lira, PEC da Imunidade é retirada de pauta na Câmara
BRASILIA — Na sua primeira derrota expressiva, o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não conseguiu a maioria para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da imunidade parlamentar. A proposta, elaborada em poucos dias...
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Em derrota para Arthur Lira, PEC da Imunidade é retirada de pauta na Câmara
Agência O Globo -BRASÍLIA — Na sua primeira derrota expressiva, o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não conseguiu a maioria para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da imunidade parlamentar. A proposta, elabora...