reversão sindical
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Sentença nº 1000984-79.2021.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... normativa, pelo que resta prejudicada a análise do enquadramento sindical. PEDIDO DE DEMISSÃO. REVERSÃOO autor alega que foi injustamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000421-70.2019.5.06.0312), 08-10-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário. FUNDAMENTOS: Da justa causa. Inconforma-se, sem razão, com a improcedência dos pedidos relacionados à extinção contratual. No particular, milita em favor do trabalhador o Princípio da Continuidade da Relação de Emprego, razão pela qual o ônus de provar...
... Lei n.º 13.467/17, inexigível a homologação do TRCT pelo ente sindical ou órgão administrativo ... Por tais fundamentos, julgo s os pedidos de reversão do pedido de demissão, retificação da CTPS, pagamento de aviso prévio ... -
Sentença nº 1001313-25.2020.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-01-2022
... e contratuais, pela qual formulou os pedidos de: enquadramento sindical com o SINTRATEL, reversão do pedido de demissão, verbas rescisórias, ...
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Acórdão Nº 0020328-17.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-09-2020
INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. Caso em que o conjunto probatório demonstra que o requerido, motorista profissional, realizou ultrapassagem proibida que culminou com acidente de trânsito e lesão corporal de terceiro enquanto realizada seu trabalho como empregado da requerente. Incidência do art. 482, alíneas "e" e "h", da CLT. Recurso ordinário do requerido não provido.
... 1. INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. DIRIGENTE SINDICAL ... O Juízo de origem verificou ser incontroverso que o requerido foi ... a garantia da estabilidade sindical ou, "alternativamente", a reversão" para dispensa sem justa causa. Também requer, \"em sendo reformada a decis\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020832-75.2020.5.04.0015 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-10-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... Alega que juntada aos autos credencial sindical ... Aprecia-se ... Ante a reversão do juízo de improcedência da ... -
Acórdão Nº 0021219-86.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-04-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Para o deferimento das indenizações por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional, é necessária a constatação do dano e do nexo causal com as atividades desenvolvidas em favor do empregador, sendo suficiente, também, a constatação de concausa associada ao trabalho.
... verifica nos presentes autos, porquanto não juntada credencial sindical ... Desta forma, inobstante a reversão do julgamento de improcedência ... -
Ação civil pública
... 5.1. Adequacy representation sindical ... Como visto anteriormente, nas ações coletivas, as associações ... coletiva para a tutela desses direitos não tem como objetivo a reversão direta para os sujeitos singulares do resultado favorável da demanda, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000427-82.2016.5.06.0021), 26-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. MODALIDADE DE EXTINÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. I - Não é qualquer descumprimento de obrigação contratual que pode levar à rescisão indireta do contrato. A conduta do patrão tem que ser, de fato, grave, a ponto de causar prejuízo ao empregado e tornar insuportável a manutenção da relação de emprego. II - Evidenciado o assédio...
... Realçou, ademais, a inexistência de homologação sindical, circunstância que também torna inválida a demissão, nos termos do ... " DA REVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO ... Aduziu a reclamante que foi contratada pela ... -
Acórdão Nº 0020507-69.2017.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-12-2018
EMENTA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. DOENÇA GRAVE . A despedida da reclamante, ocorrida logo após o seu retorno do tratamento contra o câncer, presume-se discriminatória. Em razão da nulidade da dispensa, tem direito a autora à reintegração no emprego, nos termos do entendimento expresso na Súmula nº 443 do TST.
... e de sua família, porém, não trouxe aos autos a credencial sindical ... Nego provimento ... REVERSÃO DO JUÍZO DE IMPROCEDÊNCIA DOS ... -
Sentença nº 1001498-09.2022.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
... Reversão em prol da entidade sindical. Rejeito, à medida que o artigo 16 da Lei ...
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Sentença nº 1001124-27.2021.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2022
... Reversão em prol da entidade sindical Rejeito, à medida que o artigo 16 da Lei ...
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Sentença nº 1000831-57.2021.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-01-2022
... Honorários assistenciais. Reversão em prol da entidade sindical Rejeito , à medida que o artigo 16 da Lei ...
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Sentença nº 1001223-94.2021.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... Honorários assistenciais. Reversão em prol da entidade sindical Rejeito , à medida que o artigo 16 da Lei ...
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Acórdão Nº 0020420-10.2020.5.04.0771 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-06-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... em razão do exercício do cargo de Secretário de Política Sindical na Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do ... REVERSÃO DO JUÍZO DE PROCEDÊNCIA. RECONVENÇÃO ... 1. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ... -
Acórdão Nº 0020265-90.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-06-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. HORAS IN ITINERE . CONFIGURAÇÃO. O tempo gasto pelo empregado no deslocamento até o local da prestação dos serviços e no retorno para a sua residência é considerado como de efetivo labor se utilizados meios proporcionados pelo empregador, quando o local de serviço for de difícil acesso ou não servido por transporte público regular - ou com horários incompatíveis
... ao ressarcimento dos valores descontados a titulo de "mensalidade sindical"; e [e] determinar a incidência de juros e correção monetária sobre os ... 3. COMANDOS DECORRENTES DA REVERSÃO DO JUÍZO DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA ... 3.1. Juros e correção ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1109-89.2010.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. EMPRESA QUE NÃO ADMITIU EMPREGADOS. O atual entendimento desta Corte é de que a empresa que não contrata empregados não detém a condição de empregador, portanto, não é devida a contribuição sindical. No caso dos autos, a empresa não admitiu empregados em seus quadros no período pleiteado pelo sindicato autor. Precedentes. Recurso de revista conhecido e...
... 5ª Turma EMP/cc RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. EMPRESA QUE NÃO ADMITIU EMPREGADOS. O atual entendimento desta Corte é ... Custas em reversão ... ISTO POSTO ... ACORDAM os Ministros da Quinta Turma do Tribunal ... -
Acórdão Nº 0021272-34.2017.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-05-2018
DANO MORAL. RETENÇÃO INDEVIDA DA CTPS. A retençao indevida da CTPS gera direito à reparação por dano moral. Aplicação da súmula 82 deste Regional.
... 14 da Lei nº 5.584/70 (credencial sindical e declaração de hipossuficiência). Nesse sentido, as Súmulas 219 e 329 ... TST ... No caso concreto, apesar da reversão da sucumbência da autora, não foi juntada credencial sindical, de modo ... -
Acórdão Nº 0020534-54.2018.5.04.0403 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 19-03-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... RECURSO DO RECLAMANTE ... 1. Enquadramento sindical ... O reclamante não se conforma com a sentença que rejeitou o pedido de ... (grifos originais) ... Diante da reversão da sentença de improcedência da ação e considerando que se trata de ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10-50.2016.5.17.0013 )
... 139-146), pretendendo o reexame da questão relativa à reversão do pedido de demissão, sem a assistência sindical, para dispensa sem ...
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Acórdão Nº 0021283-16.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-06-2021
... sindical, anuênio e gratificações semestrais, verbas previstas nas convenções ... a nulidade da demissão por justa causa, com a consequente reversão da rescisão por justa causa em despedida imotivada pelo empregador, ...
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Sentença nº 1000379-95.2021.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... Narra direito a reversão da dispensa por justa causa, multas, retificação de CTPS, guias, horas ... Enquadramento sindical Rejeito o enquadramento pretendido pela inicial por não se tratar de ...
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Acórdão Nº 0021031-56.2015.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-09-2017
ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Incontroversa a ocorrência de acidente de trabalho e demonstrada a culpa da reclamada pelo infortúnio, o empregado faz jus ao pagamento de indenização por dano moral decorrente.
... Honorários periciais, em reversão, pela reclamada. Incidem juros e correção monetária na forma da ... ão do benefício restritamente aos casos de credenciamento sindical. Nesse sentido, entendimento consolidado na Súmula 61 deste TRT, restando ... -
Disposição dos sindicatos no Brasil
... do Trabalho sempre foi pressuposto para adquirir personalidade sindical e a representatividade da categoria 29 ... Todavia, conforme mencionado ... das relações trabalhistas no Brasil na busca da reversão do quadro do liberalismo político e econômico que não priorizava a ...
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Acórdão Nº 0021140-24.2014.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-12-2017
REPARAÇÃO CIVIL. DANO MORAL POR RICOCHETE. Considerando o grave acidente sofrido pelo trabalhador (esposo e pai dos reclamantes), forçoso reconhecer prejuízos de ordem econômica e afetiva a seus familiares próximos. O dano moral, na hipótese vertente, verifica-se in re ipsa , pois a grave lesão de um familiar é circunstância que invariavelmente causa abalo psíquico nos indivíduos, alterando toda...
... Nesses termos, ausente credencial sindical", nego provimento ao recurso ... II - REVERSÃO DA IMPROCEDÊNCIA. CONSECT\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000021-80.2019.5.06.0401), 28-08-2019
AÇÃO DE COBRANÇA JUDICIAL DE CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 605 DA CLT. Interpretando-se o art. 605 da CLT em harmonia com os art. 142 e 145 do CTN, compreende-se que a publicação de editais específicos deverá anteceder ao recolhimento da contribuição sindical, de acordo com o art. 605 da CLT, bem como a notificação pessoal do contribuinte, na forma da...
... específicos deverá anteceder ao recolhimento da contribuição sindical, de acordo com o art. 605 da CLT, bem como a notificação pessoal do ... Por fim, pugna pela reversão da sua condenação ao pagamento de multa pela oposição de embargos ...