Revestimento de metais
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Legislação
... III — pedras e metais preciosos; ... IV — imóveis; ... V — navios e aeronaves; ... VI ... ção em geral, bem como de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais; ... X — (REVOGADO) ... XI — (REVOGADO) ... XII — ...
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Acórdão Nº 0021114-58.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Hipótese em que a segunda Reclamada (CGTEE ) responde de forma solidária pelos créditos advindos neste processo.
... de obras de caldeiraria pesada e os serviços de tratamento e revestimento de metais." (Cláusula Segunda, ID. f193221 - Pág. 2). Logo, não faz ... -
Acórdão Nº 0021085-08.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-10-2020
... de obras de calderaria pesada e os serviços de tratamento e revestimento de metais." (fls. 568 do PJE). Logo, não faz parte do objeto da reclamada ...
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Acórdão Nº 0020127-51.2019.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-07-2020
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVISTA. Incabível indenização por dano moral derivada de revista feita pelo empregador nos estritos termos do seu poder diretivo, dentro dos padrões éticos aceitáveis, com a finalidade de gerir o seu negócio.
... de obras de calderaria pesada e os serviços de tratamento e revestimento de metais." (Cláusula Segunda, Pág. 2). Logo, não faz parte do objeto ... -
Acórdão Nº 0021138-83.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-07-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONDUTA CULPOSA DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, V, DO TST. Evidenciada a conduta culposa da administração pública pela ausência ou insuficiência de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas do prestador de serviços resultantes da execução do contrato de prestação de serviços mantido com o ente...
... de obras de calderaria pesada e os serviços de tratamento e revestimento de metais." (Cláusula Segunda, fl. 565). Logo, não faz parte do objeto ... -
Acórdão Nº 0020203-17.2015.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-12-2017
EMENTA EMPRESA CONTROLADA PELO PODER PÚBLICO. INTERMEDIAÇÃO ILEGAL DE MÃO DE OBRA. ATIVIDADE-FIM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A contratação de empregado por intermédio de empresa para prestação de serviços ligados à atividade-fim da tomadora caracteriza fraude à legislação trabalhista (art. 9º da CLT). Responsabilidade solidária que advém do disposto no art. 942, parágrafo único, do Código Civil.
... na indústria, serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento de metais, fabricação de obras de caldeiraria pesada e manutenção e ... -
Acórdão Nº 0020930-05.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-06-2021
... de obras de calderaria pesada e os serviços de tratamento e revestimento de metais." Logo, não faz parte do objeto da reclamada RVT a geração, ...
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Acórdão nº 1001-000.921 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Diciembre de 2018
... , bem como os servios de usinagem, solda, tratamento e revestimento de metais, no se equiparam a servios profissionais prestados por ...
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Acórdão nº 120100.542 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Junio de 2011
... , bem como os servios de usinagem, solda, tratamento e revestimento de metais, no se equiparam a servios profissionais prestados por ...
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Acórdão nº 120100.530 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Junio de 2011
... , bem como os servios de usinagem, solda, tratamento e revestimento de metais, no se equiparam a servios profissionais prestados por ...
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Acórdão nº 1102-000.932 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Enero de 2014
... , bem como os servios de usinagem, solda, tratamento e revestimento de metais, no se equiparam a servios profissionais prestados por ...
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Acórdão nº 1001-000.753 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Agosto de 2018
... , bem como os servios de usinagem, solda, tratamento e revestimento de metais, no se equiparam a servios profissionais prestados por ...
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Acórdão nº 1401-000.541 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Febrero de 2013
... , bem como os servios de usinagem, solda, tratamento e revestimento de metais, no se equiparam a servios profissionais prestados por ...
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Acórdão nº 1301-003.649 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Marzo de 2019
... , bem como os servios de usinagem, solda, tratamento e revestimento de metais, no se equiparam a servios profissionais prestados por ...
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Acórdão Nº 0020075-85.2019.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-07-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A indenização por dano moral somente é devida quando inequivocamente comprovada conduta que tenha violado direitos e causado danos ao trabalhador, o que não se verifica na presente hipótese.
... fatores incluem exposição ao fumo passivo, ao amianto, a certos metais (cromo, cadmio, arsênico), alguns produtos químicos orgânicos, ... metais (tratamento prévio de metal que vai ser submetido a revestimento de superfície, como cromeação ou zincagem), e anodização (tratamento ... -
Legislação Complementar
... III — pedras e metais preciosos; ... IV — imóveis; ... V — navios e aeronaves; ... VI ... ção em geral, bem como de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais; ... X — (REVOGADO) ... XI — (REVOGADO) ... XII — ...
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Legislação Complementar
... III — pedras e metais preciosos; ... IV — imóveis; ... V — navios e aeronaves; ... VI ... ção em geral, bem como de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais; ... X — (REVOGADO) ... XI — (REVOGADO) ... XII — ...
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Acórdãos nº 1015212-98.2016.8.26.0320 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Abril de 2018
... que são embargantes HANDEL USINAGEM ESTAMPARIA REVESTIMENTO" DE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e CAMILA BIANCONI, \xC3" ...
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Acórdãos nº 1015212-98.2016.8.26.0320 de 38ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... S/A, são apelados HANDEL USINAGEM ESTAMPARIA REVESTIMENTO DE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e CAMILA BIANCONI ... ACORDAM , ...
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AVISOs DE ADIAMENTOpregão presencial Nº 275/2019
... serralharia, com serviço de usinagem, solda e tratamento de revestimento em metais e pintura, incluindo o fornecimento dos materiais e acessórios ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... III — pedras e metais preciosos; ... IV — imóveis; ... V — navios e aeronaves; ... VI ... ção em geral, bem como de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais; ... X — (REVOGADO) ... XI — (REVOGADO) ... XII — ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Advertência Eje Indústria De Metais Eireli AvenidaVictorAcierini,2240 - Mogi Guaçu 0 - Artigo 58,inciso II,e ... Multa OverlayTecnologia Em Revestimento ETratamento Superficial Ltda Me Avenida Estado Unidos,10 - Botucatu 50 ...
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Mudanças socioeconômicas e ambientais da população ribeirinha na bacia hidrográfica do rio anil, são luís-ma
O Projeto Rio Anil representou um projeto de urbanização que visou à retirada das palafi tas nas áreas de mangue localizadas às margens do rio Anil, relocando as famílias para lotes habitacionais. O objetivo foi avaliar a sustentabilidade socioambiental do projeto de revitalização da margem esquerda do rio Anil, em particular com a população relocada e os recursos ambientais. Assim, este trabalho
... metais, asses-sórios, pisos e revestimento; Serviços de melhoria da cobertura, ... -
Decisão monocrática de TJRJ , Processo nº 0209779-60.2018.8.19.0001 (Cível), 22-04-2021
Apelação Cível. Direito Tributário. ISS. Empresa prestadora de serviços sediada no Município de Serra/ES, contratada por tomadora situada no Município do Rio de Janeiro, que reclama de bitributação em razão de retenções de ISS realizadas com base no artigo 14- A da Lei 691/84 e no artigo 3º do Decreto 28.248/07. Dispositivos que atribuem ao tomador de serviço aqui sediado a responsabilidade de...
... outros, bem como presta serviços de tratamento e revestimento em metais, com ... ou sem solda e usinagem. A autora afirma que suas ...