revita engenharia
- ATA - REVITA ENGENHARIA S.A
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Acórdão Nº 0020809-21.2018.5.04.0009 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-09-2021
REVITA ENGENHARIA. AGRAVO DE PETIÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. DECISÃO VINCULANTE. O Supremo Tribunal Federal proferiu julgamento na ADC 58, com efeitos erga omnes e vinculante, definido que, ressalvada a existência de decisão: sentença ou acórdão, transitada em julgado com expressa indicação do índice aplicável, o crédito trabalhista deve adotar como índice de...
... çãoPROCESSO nº 0020809-21.2018.5.04.0009 (AP)AGRAVANTE: REVITA ENGENHARIA S.A ... AGRAVADO: FABIO MACHADO DA SILVA, DEPARTAMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1122-09.2014.5.04.0103) 04-04-2018
... III- AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA REVITA ENGENHARIA. RECURSO DE REVISTA ... LEI N.º 13.015/2014. INSTRUÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20565-75.2016.5.04.0102) 21-11-2018
... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (REVITA ENGENHARIA S.A.). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1309-28.2016.5.05.0003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR (SEGUNDO RECLAMADO). RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, V, DO TST. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA E JURÍDICA. O recurso de revista contém o debate acerca do reconhecimento da responsabilidade ...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA REVITA ENGENHARIA S.A. (PRIMEIRA RECLAMADA). RECURSO DE ... REVISTA SOB ... -
Acórdão Nº 0021583-11.2014.5.04.0003 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2021
... AGRAVADO: REVITA ENGENHARIA S.A., DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ... RELATOR: ...
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Processo nº 16159/989/19, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19-05-2021
Contrato entre a Prefeitura Municipal de Marília e a empresa Revita Engenharia S/A. Valor: R$ 5.777.640,00. Objeto: Prestação de serviços de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólid
... Contratada(s): Revita Engenharia S/A. Objeto: Prestação de serviços de transbordo, ... -
Processo nº 7995/989/22, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24-05-2022
Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que não conheceu do recurso da Revita Engenharia S.A. (TC- 00001765.989.22-3 - evento nº 50).
... EMBARGANTE: Revita Engenh aria S.A. ADVOGADO S: - Eduardo Isaí as Gurev ich ... -
Processo nº 6441/989/22, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29-03-2022
Contrato entre a Prefeitura Municipal de Marília e a empresa Revita Engenharia S/A. Valor: R$ 5.777.640,00. Objeto: Prestação de serviços de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólid
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Acórdão nº 0023036-66.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 1 de Noviembre de 2017
... laboral na empresa Revita Engenharia S/A, ... conforme documentos de fls. 128/140 ... 4. Consoante ...
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Decisão monocrática Nº 8090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-07-2021
... , SÉRGIO MACHADO, e de executivos das empresas GALVÃO ENGENHARIA e NM ENGENHARIA, o esquema criminoso na TRANSPETRO foi estruturado em ... ções comerciais fraudulentas para embasar pagamentos das empresas REVITA ENGENHARIA S/A, COMPANHIA DE ÁGUAS DE ITAPEMA, CONASA COMPANHIA NACIONAL ...
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Acordão da , 20-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. OMISSÃO CONFIGURADA. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. 1. A atribuição de efeitos infringentes, em sede de embargos de declaração, somente é admitida em casos excepcionais, os quais exigem, necessariamente, a...
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Decisão monocrática Nº 1471530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... da Solvi (sociedade controladora) à época dos fatos e da Revita, com a provável ciência e aquiescência com a prática de crimes ... A. seria a empresa controladora da Revita Engenharia S. A. e da Vega Valorização de Resíduos S. A. Essas duas seriam sócias ...
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Acórdão Nº 0020287-47.2016.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 22-10-2018
ACÚMULO DE FUNÇÕES. O plus salarial se justifica quando as tarefas acrescidas fazem parte de cargo ou profissão remunerada com salário superior. Não sendo provada essa hipótese, sequer há falar em acúmulo de funções. Recurso do reclamante não provido, no tópico.
... -47.2016.5.04.0305 (RO) RECORRENTE: GIVANILDO VIEIRA FEDERICI, REVITA ENGENHARIA S.A., MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO ... RECORRIDO: GIVANILDO ...