revogação de procuração particular
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Acórdão nº 2006.33.00.002083-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Mayo de 2012
... outorgada por instrumento público ou particular devidamente assinado pela parte a fim de ... , quando, como no caso sub judice, a procuração outorgada pelos autores ao terceiro, que nomeou o ... VI – A revogação de mandato outorgado por instrumento público ...
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Acórdão nº 2006.33.00.002083-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Mayo de 2012
... outorgada por instrumento público ou particular devidamente assinado pela parte a fim de ... , quando, como no caso sub judice, a procuração outorgada pelos autores ao terceiro, que nomeou o ... VI – A revogação de mandato outorgado por instrumento público ...
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Acórdão nº 2006.33.00.002083-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Mayo de 2012
... outorgada por instrumento público ou particular devidamente assinado pela parte a fim de ... , quando, como no caso sub judice, a procuração outorgada pelos autores ao terceiro, que nomeou o ... VI – A revogação de mandato outorgado por instrumento público ...
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Acórdão nº 2006.33.00.002083-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Mayo de 2012
... outorgada por instrumento público ou particular devidamente assinado pela parte a fim de ... , quando, como no caso sub judice, a procuração outorgada pelos autores ao terceiro, que nomeou o ... VI – A revogação de mandato outorgado por instrumento público ...
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Acórdão nº 2006.33.00.002083-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Mayo de 2012
... outorgada por instrumento público ou particular devidamente assinado pela parte a fim de ... , quando, como no caso sub judice, a procuração outorgada pelos autores ao terceiro, que nomeou o ... VI – A revogação de mandato outorgado por instrumento público ...
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Acórdão nº 2006.33.00.002083-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Mayo de 2012
... outorgada por instrumento público ou particular devidamente assinado pela parte a fim de ... , quando, como no caso sub judice, a procuração outorgada pelos autores ao terceiro, que nomeou o ... VI – A revogação de mandato outorgado por instrumento público ...
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Acórdão nº 2006.33.00.002083-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Mayo de 2012
... outorgada por instrumento público ou particular devidamente assinado pela parte a fim de ... , quando, como no caso sub judice, a procuração outorgada pelos autores ao terceiro, que nomeou o ... VI – A revogação de mandato outorgado por instrumento público ...
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Acórdão nº 2006.33.00.002083-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Mayo de 2012
... outorgada por instrumento público ou particular devidamente assinado pela parte a fim de ... , quando, como no caso sub judice, a procuração outorgada pelos autores ao terceiro, que nomeou o ... VI – A revogação de mandato outorgado por instrumento público ...
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Acórdão nº 2006.33.00.002083-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Mayo de 2012
... outorgada por instrumento público ou particular devidamente assinado pela parte a fim de ... , quando, como no caso sub judice, a procuração outorgada pelos autores ao terceiro, que nomeou o ... VI – A revogação de mandato outorgado por instrumento público ...
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Acórdão nº 2006.33.00.002083-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Mayo de 2012
... outorgada por instrumento público ou particular devidamente assinado pela parte a fim de ... , quando, como no caso sub judice, a procuração outorgada pelos autores ao terceiro, que nomeou o ... VI – A revogação de mandato outorgado por instrumento público ...
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Acórdão nº 2006.33.00.002083-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Mayo de 2012
... outorgada por instrumento público ou particular devidamente assinado pela parte a fim de ... , quando, como no caso sub judice, a procuração outorgada pelos autores ao terceiro, que nomeou o ... VI – A revogação de mandato outorgado por instrumento público ...
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Acórdão nº 2006.33.00.002083-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Mayo de 2012
... outorgada por instrumento público ou particular devidamente assinado pela parte a fim de ... , quando, como no caso sub judice, a procuração outorgada pelos autores ao terceiro, que nomeou o ... VI - A revogação de mandato outorgado por instrumento público ...
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Decisão Monocrática Nº 4032224-16.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-12-2019
... do condomínio autor, subscritor da procuração, tem poderes para atuar em seu nome; ii) o autor ... ço do recurso quanto ao pleito de revogação do benefício da justiça gratuita ao condomínio ... Neste particular, a decisão recorrida não se insere nas ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... conjunto, fornecendo-lhe uma lógica particular e uma finalidade distinta.” ... 3. a procuração tácita passada em audiência ou apud acta ... Pode-se se argumentar que houve revogação dos arts. 769 e 889 da CLT, uma vez que o Código ...
- Decisão Monocrática Nº 5023187-11.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-09-2020
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O presente: testamento vital
... norte-americano a legislar sobre a procuração para cuidados de saúde. Em 1983, motivada pelas ... and are still valid, taking account in particular of technical progress in medicine”. COUNCIL OF ... Além disso, prevê uma espécie de revogação tácita, que ocorrerá quando o outorgante ...
- Acórdão Nº 0305737-81.2019.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
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Processo nº 0043738-43.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 23 de Agosto de 2017
... Revogação da ... particular" (processo nº 0515411- ... 33.2014.8.19.0001),\xC2" ... juntou procuração ...
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Decisão Monocrática de T5 - QUINTA TURMA
... Leal atuando como advogada, conforme procuração por ... instrumento particular de fls. 73, ... MATERIALIDADE E AUTORIA. REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO AD JUDICIA. INSTRUMENTO PÚBLICO ...
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Acordao N° 1364238 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação cível. Ação de rescisão contratual, indenização por danos materiais e ressarcimento de taxas de licenciamento. Apelação adesiva. Sucumbência recíproca. Inexistência. Não cabimento. Nulidade da sentença. Julgamento por magistrado do nupmetas. Inocorrência. Princípio da identidade física do juiz. Revogação tácita. Sentença citra petita. Omissão quanto a um dos pedidos. Alegações das partes.
... REVOGAÇÃO TÁCITA. SENTENÇA CITRA ... PETITA. OMISSÃO ... do salão de clube cedido em contrato particular de parceria e a ... comprovação, pelo réu, de ... mediante procuração específica, e prestação de contas, o que não ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... exercício de profissão ou função particular ou pública, o domicílio fiscal é o lugar onde ... ção em hasta pública, pela procuração em causa própria, ou por outros contratos afins ... , a qualquer título, sob pena de revogação dos aludidos incentivos e exigibilidade das ...
- Acórdãos nº 1021798-04.2017.8.26.0002 de 36ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2018
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Relatório e Voto com número 5360950-53.2021.8.09.0000 da Órgão Especial, 30-08-2022
EMENTA. MANDADO DE SEGURANÇA. DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. PRELIMINAR REJEITADA. 1 - O instrumento de mandato, uma vez produzido, sem estabelecimento de prazo de validade, dá ao outorgado poderes para representar o outorgante até que sobrevenha revogação ou renúncia, segundo a inteligência do art. 682, inciso
... com esteio na assertiva de que a procuração que instrui a petição ... inicial encontra-se ... o outorgante até que sobrevenha revogação ou ... renúncia, segundo a inteligência do art ... PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR. 4 - O controle ... exercido pelo Poder ... -
Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... ção especial; g) que versem sobre revogação de doação; h) nos demais casos previstos em ... Nesse particular, a redação desse § 3º não deixa margem a ... O instrumento do mandato é a procuração, vale dizer, é o documento em que o cliente ...
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Acórdão nº 3211540 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Público, 09-06-2020
... da assinatura do referido instrumento particular de cessão de direitos minerários, a cedente rata Ltda lhe outorgou procuração para que pudesse praticar junto ao DNPM/PA os ... órgão (Id 807165) e o Termo de Revogação e Cancelamento de Procuração Particular ou ...