revogacao prisao preventiva trafico drogas
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Acórdão nº 2016/0174806-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO ... PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0226951-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE E VARIEDADE DA DROGA APREENDIDA E REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. ...
... PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO ... PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0217628-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA E REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. ...
... PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO ... PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0138414-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE E VARIEDADE DA DROGA APREENDIDA E REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. ...
... PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO ... PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0237845-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE E VARIEDADE DA DROGA APREENDIDA E REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. ...
... PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO ... PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ... preventiva ...
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Acórdão nº 2015/0321105-7 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ... REVOGAÇÃO ... PREVENTIVA. ...
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Acórdão nº 2015/0324716-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ... REVOGAÇÃO ... PREVENTIVA. ... DE DROGAS APREENDIDAS. PERICULOSIDADE CONCRETA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. ... EA. ELEVADA QUANTIDADE DE DROGAS ...
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Acórdão nº 2016/0057900-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE E VARIEDADE DA DROGA APREENDIDA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Diante da hipótese de habeas corpus...
... PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO ... PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0299775-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE E VARIEDADE DA DROGA APREENDIDA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVOR
... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO ... preventiva ... drogas ... -
Acórdão nº 2016/0070958-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO ... PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0219627-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SIGNIFICATIVA QUANTIDADE E VARIEDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. PERICULOSIDADE CONCRETA EVIDENCIADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Considerando a natureza excepcional da prisão preventiva, somente...
... TRÁFICO DE ... REVOGAÇÃO ... PREVENTIVA. ... QUANTIDADE E VARIEDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. ... -
Acórdão nº 2016/0205687-3 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ... REVOGAÇÃO ... PREVENTIVA. ...
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Acórdão nº 2016/0229620-7 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ... ASSOCIAÇÃO ... preventiva ...
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Acórdão nº 2013/0391021-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INTEGRANTE DE ESTRUTURADA QUADRILHA RESPONSÁVEL PELO TRÁFICO DE DROGAS E ARMAS NA REGIÃO. EXIST
... PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ... PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO ... interestadual de drogas ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ... PREVENTIVA. ... REVOGAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2015/0218572-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS. SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NOVO TÍTULO. PERDA DE OBJETO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. MERA IRRESIGNAÇÃO....
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO ... PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. 1. É legítima a prisão cautelar decretada por conveniência da instrução criminal e com o fim de assegurar a aplicação da lei...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE DROGAS. ... -
Acórdão nº 2016/0139082-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INTERNACIONAL DE DROGAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO ... preventiva ... (4,195 kg de cocaína), envolvendo tráfico internacional e a ...
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Acórdão nº 2016/0291874-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. EXTENSÃO EM HABEAS CORPUS. ART. 580 DO CPP. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. DIVERSIDADE DE SITUAÇÕES ENTRE OS CORRÉUS. CONDIÇÕES PESSOAIS QUE N
... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO ... DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. APREENSÃO DE DROGAS DE ALTA NOCIVIDADE - 64 INVÓLUCROS PLÁSTICOS COM "COCAÍNA" NA FORMA DE "CRACK", COM PESO DE 10,84 GRAMAS, E 133 INVÓLUCROS PLÁSTICOS COM "COCAÍNA", COM PESO DE 16,0
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O ... DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. ... -
Acórdão nº RHC 43511 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO ... que originalmente decretou a prisão preventiva, o que afasta eventual supressão de instância e ...
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Acórdão nº 2014/0028976-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECORRENTE APONTADO COM CHEFE DE ESTRUTURADA QUADRILHA RESPONSÁVEL PELO TRÁFICO DE DROGAS NA REGIÃO. EXISTÊNCIA
... TRÁFICO" INTERESTADUAL DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA\xC2" O ... REVOGAÇÃO ... PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2015/0282363-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂN
... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO ...