revogacao prisao preventiva trafico drogas
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Acórdão nº 2015/0073084-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS (HIPÓTESE). PRISÃO PREVENTIVA (PRETENDIDA REVOGAÇÃO). DECRETO CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO (ALEGAÇÃO). GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS; GRANDE QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA (REQUISITOS PARA O CÁRCERE CAUTELAR). CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS (IRRELEV
... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... (HIPÓTESE). ... PREVENTIVA ... -
Acórdão nº 2015/0256843-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO ... preventiva ...
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Acórdão nº HC 275193 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... DESCABIMENTO. ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES. EXCESSO ...
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Acórdão nº 2014/0276790-4 de T6 - SEXTA TURMA
... REGIMENTAL ... TRÁFICO" DE DROGAS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO \xC2" DA PRISÃO ... PREVENTIVA ...
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Acórdão nº 2015/0175021-3 de T5 - QUINTA TURMA
... (HIPÓTESE). ... PREVENTIVA ...
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Acórdão nº RHC 45509 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. CONDIÇÕES ...
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Acórdão nº HC 250766 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA CONDE- NATÓRIA ...
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Acórdão nº 2013/0362907-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS. SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NOVO QUADRO FÁTICO. PERDA DO OBJETO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. 1. Os embargos de...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRÁFICO" DE DROGAS E ... ASSOCIAÇÃO PARA \xC2" ... PRISÃO PREVENTIVA E AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS ... -
Acórdão nº 2014/0274267-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO EM ... FLAGRANTE\xC2" CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PEDIDO ... REVOGAÇÃO. ...
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Acórdão nº RHC 39086 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM "HABEAS CORPUS". TRÁFICO DE DROGAS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E RECEPTAÇÃO ... PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES. EXCESSO ...
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Acórdão nº 2014/0081833-1 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO" DE DROGAS. ... PRISÃO PREVENTIVA E\xC2" ...
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Acórdão nº RHC 36186 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA CONDE- NATÓRIA ...
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Acórdão nº HC 245465 / CE de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA". CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES. CONDIÇ\xC3" ...
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Acórdão nº HC 248595 / AC de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES ...
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Acórdão nº HC 197545 / PB de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES ...
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Acórdão nº 2008/0219446-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - O PREVENTIVA - REVOGAÇÃO - DECISÃO QUE NÃO INDIVIDUALIZOU ...
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Acórdão nº HC 260436 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA". CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES. CONDIÇ\xC3" ...
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Acórdão nº RHC 29191 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES ...
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Acórdão nº HC 258313 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. CONDIÇÕES ...
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Acórdão nº 2015/0095279-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS (HIPÓTESE). PRISÃO PREVENTIVA (PRETENDIDA REVOGAÇÃO). DECRETO CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO (ALEGAÇÃO). GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS; TRANSPORTE DA DROGA ENTRE ESTADOS; REGIÃO FRONTEIRIÇA; RISCO CONCRETO DE EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA; GRANDE QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA...
... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... (HIPÓTESE). ... PREVENTIVA ... -
Acórdão nº HC 146297 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE REVOGAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº HC 182867 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES. EXCESSO ...
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Acórdão nº 2011/0006286-7 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO ...
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Acórdão nº HC 194394 / PR de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO ...
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Acórdão nº HC 157876 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES ...