revogar licitação
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... de economia mista submetida a lei 8.666/93, a mesma decide revogar a licitação abaixo listada:Número da licitaçãoProcesso Celg DNúmero ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... , por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, amparado nos termos do artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93, em ...
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aviso de REVOGAÇÃO
... a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar a licitação acima mencionado, tendo em vista que o mesmo foi lançado no ...
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Licitações. DOE - MOZARLANDIA - REVOG PP 047
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ... PRESENCIAL 047/2022 REGISTRO DE PREÇO - MENOR ... REVOGAR, a licitação PREGÃO PRESENCIAL 047/2022 com fundamento no caput do Art ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... ável à continuidade do processo, logo, avisamos a intenção de REVOGAR a licitação supracitada, conforme inciso IV, art. 96, do Regulamento ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... 71, II, da Lei 14.133/21, resolve REVOGAR a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2022, que tem por ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... ção de Diretoria nº 719/23, datada de 05/10/2023, resolve: Revogar a Licitação nº 039/22, que tem por objeto "Execução das obras de ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... Licitação do Conselho de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins comunica aos ... de Assessoria de Comunicação, o Presidente do CREA-TO decidiu revogar a licitação mencionada. Os interessados terão até dia 12 de janeiro de ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... Licitação do Conselho de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins comunica aos ... é a aquisição de mobiliário, o Presidente do CREA-TO decidiu revogar a licitação mencionada. Os interessados terão até dia 12 de janeiro de ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... DE REVOGAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO CPVE/BR LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0015/2020.A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por ... e Imóveis - GILIE/BR, torna público aos interessados que decidiu REVOGAR a licitação aberta que estava programada para ocorrer no dia 28/12 às ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 13/2023
... que não houve manifestações em contrário à intenção de revogar a licitação supramencionada, resolve REVOGAR o procedimento licitatório ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 10/2023
... que não houve manifestações em contrário à intenção de revogar a licitação supramencionada, resolve REVOGAR o procedimento licitatório ...
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Acórdão nº 2006.01.00.009652-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Noviembre de 2006
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO ENCERRADA. REVOGAÇÃO. CONTRATO ASSINADO. ATESTADO TÉCNICO. IDONEIDADE. QUESTIONAMENTO. 1. Tendo a revogação de licitação encerrada e com o contrato já assinado tido como fundamento a alegada "falta de interesse na aquisição dos equipamentos", mas, meses após, sido iniciados procedimentos necessários para a realização de novo pregão com o mesmo objeto, defere-se liminar...
... , após a assinatura do contrato, com o intuito de frustrar a licitação realizada, alegou que um dos atestados de capacidade técnica apresentado ... o de que o Ministério da Saúde adotou como fundamento para revogar o certame a perda do interesse na aquisição do objeto do pregão, em ... -
Acórdão nº 2006.01.00.009652-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Noviembre de 2006
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO ENCERRADA. REVOGAÇÃO. CONTRATO ASSINADO. ATESTADO TÉCNICO. IDONEIDADE. QUESTIONAMENTO. 1. Tendo a revogação de licitação encerrada e com o contrato já assinado tido como fundamento a alegada "falta de interesse na aquisição dos equipamentos", mas, meses após, sido iniciados procedimentos necessários para a realização de novo pregão com o mesmo objeto, defere-se liminar...
... , após a assinatura do contrato, com o intuito de frustrar a licitação realizada, alegou que um dos atestados de capacidade técnica apresentado ... o de que o Ministério da Saúde adotou como fundamento para revogar o certame a perda do interesse na aquisição do objeto do pregão, em ... -
Acórdão N° 0781301-68.2022.8.04.0001 do Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 23-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO PELO INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. SUPOSTA ILEGITIMIDADE PASSIVA DAS AUTORIDADES COATORAS. NÃO OCORRÊNCIA. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS. REMÉDIO CONSTITUCIONAL IMPETRADO POSTERIORMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. IRRELEVÂNCIA. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REALIZADAS PELA PRESIDÊNCIA DO CENTRO DE SERVIÇOS
... da figura da licitação ... 8. Esse raciocínio é, igualmente, corroborado pelo art. 36, § ... Compete-lhe, outrossim, "revogar a ... licitação por razões de interesse público derivado de fato ... -
PORTARIA CC/PR Nº 681, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
... êneres;II - constituir comissões permanentes e especiais de licitação, autorizar, adjudicar e homologar a licitação, reconhecer as situações ... de situações de inexigibilidade de licitação e anular e revogar licitação, bem como autorizar a rescisão de contratos; eIV - designar ...
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Acórdão N° 0008223-51.2023.8.04.0000 do Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 16-12-2023
... subsequente à adjudicação do objeto e à homologação da licitação (que são de ... 10 - Autos do Processo n.º 0008223-51.2023.8.04.0000 ... o fracasso da licitação. Compete-lhe, outrossim, "revogar a licitação por razões ... de interesse público derivado de fato ...
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Acórdão N° 0007804-31.2023.8.04.0000 do Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 23-11-2023
... subsequente à adjudicação do objeto e à homologação da licitação (que são de ... competência do Presidente do CSC), não dispõe do ... o fracasso da licitação. Compete-lhe, outrossim, "revogar a licitação por razões ... de interesse público derivado de fato ...
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PREFEITURA DE ARENÁPOLIS - JUL22AVISO DE REVOGAÇÃOTP 003 2022PREF ARENAPOLISDOPUB
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO ... PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2022 ... TOMADA DE PREÇOS 003/2022 ... atribuições legais, resolve revogar a Licitação, PROCESSO ADMINISTRATIVO ... 061/2022, TOMADA DE PREÇOS ...
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PREFEITURA DE ARENÁPOLIS - AGO22AVISO DE REVOGAÇÃOTP 005 2022PREF ARENAPOLISDOPUB
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO ... PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2022 ... TOMADA DE PREÇOS 005/2022 ... atribuições legais, resolve revogar a Licitação, PROCESSO ADMINISTRATIVO ... 063/2022, TOMADA DE PREÇOS ...
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Acórdão nº 1.0693.11.008719-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES/MG. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO LOCAL. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE AUSÊNCIA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DEFLAGRAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE DOTAÇÃO ESPECÍFICA PARA A DESPESA. MEDIÇÕES DE OBRA NÃO ADIMPLIDAS...
... autoridade competente para a aprovao do procedimento somente poder revogar a licitao por razes de interesse pblico decorrente de fato superveniente ... -
Decisão Monocrática Nº 5034581-78.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 12-09-2021
... s teses (i)de ausncia de motivao da Administrao Pblica para revogar a licitao e (ii) da necessidade de previamente se encerrar a fase de ...
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Acórdão nº 1.0693.11.008719-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES/MG. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO LOCAL. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE AUSÊNCIA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DEFLAGRAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE DOTAÇÃO ESPECÍFICA PARA A DESPESA. MEDIÇÕES DE OBRA NÃO ADIMPLIDAS...
... autoridade competente para a aprovao do procedimento somente poder revogar a licitao por razes de interesse pblico decorrente de fato superveniente ... -
Acórdão nº 1.0000.20.532556-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COBRANÇA - LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SUCESSIVOS - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA QUANTO AO FATURAMENTO REALIZADO NO ÂMBITO DE UMAS DAS AVENÇAS - INEXISTÊNCIA, TAMBÉM, DE PROVAS DAS RESPECTIVAS QUITAÇÕES - INADIMPLEMENTO INCONTROVERSO - DEMAIS PACTOS REVOGADOS APÓS O ESGOTAMENTO DOS PRAZOS CONVENCIONADOS, POR ATOS ADMINISTRATIVOS DESPROVIDOS
... autoridade competente para a aprovao do procedimento somente poder revogar a licitao por razes de interesse pblico decorrente de fato superveniente ... -
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2018 - PMLS
... semafórico.O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul resolve REVOGAR a Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 015/2018, por Conveniência ...