ribeirao conquista itaguara
- DECRETO Nº 28748, DE 11 DE OUTUBRO DE 1950. Outorga a Antonio Geraldo de Oliveira Ou Empresa que Organizar Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica, da Cachoeira de Major, Existente No Ribeirão Conquista, Distrito de Itaguara, Municipio de Igual Nome Estado de Minas Gerais.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... ção do Pará, Florestal, Igaratinga, Itaguara, Itatiaiuçu, Onça do Pitangui, Pará de Minas, ... Campo Florido, Conceição das Alagoas, Conquista, Fronteira, Frutal, Pirajuba, Planura, Sacramento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... ção do Pará, Florestal, Igarantiga, Itaguara, Itatiaiuçu, Onça do Pitangui, Pará de Minas, ... Campo Florido, Conceição das Alagoas, Conquista, Pirajuba e Veríssimo; ... XLVIII -- ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Itaúna: o respectivo Município e os de Itaguara e Itatiaiuçu; ... XXVIII - ... Campo Florido, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Fronteira, Frutal, Pirajuba, Planura, ...
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PORTARIA Nº 1.429, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
... VITORINO - SERRINHA - VITÓRIA DA CONQUISTA - CANUDOS - ARACI - SANTA BÁRBARA - RAFAEL ... VALADARES - IGARAPÉ - IPATINGA - ITAGUARA - ITATIAIUÇU - JAGUARAÇU - JOÃO MONLEVADE - ...
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PORTARIA Nº 1.448, DE 29 DE MAIO DE 2020 (*)
... 290000 544.621,21 BA VITORIA DA CONQUISTA 2487756 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA ... ESTADUAL 310000 604.887,86 MG ITAGUARA 2142627 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAGUARA - ... ESTADUAL 410000 612.931,92 PR RIBEIRAO CLARO 4055683 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
... 6.105 5 4.158,76 BA 293330 Vitória da Conquista 343.643 6 138.092,33 BA 293340 Wagner 9.342 2 ... Itacarambi 18.175 10 11.471,55 MG 313220 Itaguara 13.510 7 11.151,05 MG 313230 Itaipé 12.910 4 ...
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Acórdão nº 2002/0012831-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. 1. Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial eivada de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. 2. O acórdão embargado, que negou provimento aos embargos infringentes na ação rescisória, foi claro ao...
... INTERES. ... : MUNICÍPIO DE CONQUISTA ... INTERES. ... ITAGUARA ... : FLÁVIO BOSON GAMBOGI E OUTRO(S) ... -
PORTARIA SPA/MAPA Nº 165, DE 16 DE MAIO DE 2022
... Norte 33 a 35 36 a 2 3 33 a 3 4 33 a 4 Conquista 33 a 2 3 33 a 4 33 a 4 Conselheiro Lafaiete 33 a ... a 36 33 a 1 2 Itacarambi 33 a 35 36 a 1 Itaguara 33 a 2 3 33 a 4 33 a 4 Itaipé 1 33 a 36 + 2 a 3 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
... 074,64 1,5 R$ 13.125,96 BA VITÓRIA DA CONQUISTA 293330 R$ 34.676,00 R$ 6.935,20 2 R$ 83.222,40 BA ... 313210 R$ - R$ 854,08 1,5 R$ 1.281,12 MG ITAGUARA 313220 R$ - R$ 867,60 1,5 R$ 1.301,40 MG ITAIPÉ ...
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO II MINAS GERAIS)
... e Municipal 0 0 1 0 5 0 12 0 4 0 0 0 CONQUISTA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 12 2 1 0 1 1 Estadual ... e Municipal 0 1 3 7 30 0 72 2 20 1 1 3 ITAGUARA Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 34 3 11 0 0 1 ... e Municipal 1 0 2 0 17 0 22 2 16 1 0 0 RIBEIRAO DAS NEVES Estadual Urbana 0 0 0 0 263 2 465 22 ...
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I MINAS GERAIS)
... 0 0 110 0 273 0 309 0 227 0 0 0 CONQUISTA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 266 35 175 0 52 110 ... 108 281 1.229 0 1.186 54 591 89 87 137 ITAGUARA Estadual Urbana 0 0 0 0 186 0 650 24 368 0 0 20 ... 131 0 168 0 565 0 481 54 247 118 0 0 RIBEIRAO DAS NEVES Estadual Urbana 0 0 0 0 9.882 63 14.460 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.233, DE 1º DE MARÇO DE 2024
... 597,70 BA 2911 SUDOESTE (NBS - VITORIA CONQUISTA) 290050 Érico Cardoso R$ 22.963,50 BA 2911 ... R$ 17.443,65 MG 3105 OESTE 313220 Itaguara R$ 20.500,55 MG 3105 OESTE 313350 Itapecerica R$ ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.534, DE 12 DE ABRIL DE 2024
... 597,70 BA 2911 SUDOESTE (NBS - VITORIA CONQUISTA) 290050 Érico Cardoso R$ 22.963,50 BA 2911 ... R$ 17.443,65 MG 3105 OESTE 313220 Itaguara R$ 20.500,55 MG 3105 OESTE 313350 Itapecerica R$ ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Formiga, Itaguara", Itaúna, Pará de ... Minas, Passos, Pimenta e S\xC3" ... A Conquista da Matemática. Col. 6º ao 9º ano do Ensino ... 1995 Prop.: Viacao Ribeirao Pires Ltda / Placa: GWY0986 Chassi: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... Conquista - Unidade II, de Educação Infantil, pelo prazo ... e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAGUARA, sede em ... Itaguara /MG.Objeto: Prestação de ...