rios vermelhos
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Acórdão Nº 5000500-28.2020.8.24.0004 do Quinta Câmara Criminal, 22-07-2021
... -se sob efeito de drogas, uma vez que apresentava olhos vermelhos, desordem nas vestes e exaltação, além de outros sinais descritos no ... que determine dependência (Fernando Capez e Victor Eduardo Rios Gonçalvez, Aspectos Criminais do Código de Trânsito Brasileiro. 3. ed ...
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Acórdão Nº 5020058-75.2020.8.24.0039 do Quinta Câmara Criminal, 17-06-2021
... ão de direção da via, subir em calçadas e ultrapassar sinais vermelhos, conduta totalmente incompatível com a segurança, gerando perigo de dano ... Do escólio de Victor Eduardo Rios Gonçalves se colhe: De acordo com a jurisprudência, se alguma norma ...
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Acórdão Nº 0001978-84.2019.8.24.0007 do Segunda Câmara Criminal, 06-10-2020
... branca; Item 6 - 01 (uma) porção de fragmentos de comprimidos vermelhos [ ... ] apresentando a massa bruta de 6,6 (seis gramas e seis decigramas)" ... A lei tipificou os atos preparato´rios (artigo 34) para punir aquele que fosse encontrado somente com o ...
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Acórdão Nº 5043899-05.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 20-04-2023
... que determine dependência (Fernando Capez e Victor Eduardo Rios Gonçalvez, Aspectos Criminais do Código de Trânsito Brasileiro. 3. ed ... Sonolência; ii. Olhos vermelhos; iii. Vômito; iv. Soluços; v. Desordem nas vestes; vi. Odor de álcool ...
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Acórdão Nº 0000355-95.2019.8.24.0035 do Segunda Câmara Criminal, 26-01-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E FUGA DO LOCAL DO ACIDENTE (CTB, ARTS. 305 E 306) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - MATERIALIDADE A AUTORIA COMPROVADAS - CONSTITUCIONALIDADE DA CONDUTA RECONHECIDA PELO STF EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE- IMPOSSBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE DOLO - DANOS NO VEÍCULO DO RÉU QUE NÃO DEIXAM DÚVIDAS ACERCA DE SUA CIÊNCIA SOBRE A OCORRÊ
... na esfera penal e civil" (CAPEZ, Fernando; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Aspectos Criminais do Código de Trânsito Brasileiro. 2.ed. São Paulo: ... nele dificuldade no equilíbrio, forte odor etílico, olhos vermelhos, voz arrastada; que neste momento o declarante informou o Cabo que o ... - Acórdão Nº 0004591-74.2019.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 27-01-2022
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Acórdão Nº 08001660220208230060 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 23/09/2022
... um indivíduo com porte de arma de fogo na visa de Entre Rios. Com as informações coletadas, os milicianos saíram em ... se ele estava de capacete; QUE ele estava com os olhos vermelhos, não estavam falando com firmeza; QUE perguntando a ele se tinha ...
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Acórdão Nº 0002987-53.2018.8.16.0132 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 11-11-2023
... olhos vermelhos e hálito alcoólico, bem como estava falante e disperso. ” (mov ... Criminal – n.º 0000011-49.2020.8.16.0085 - Grandes ... Rios - Rel.: DESEMBARGADOR MARCEL GUIMARÃES ROTOLI DE MACEDO - J ...
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Acórdão Nº 0006915-58.2017.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 09-11-2023
... Banhados, Distrito de Entre Rios, neste Município e Comarca de Guarapuava/PR, os ... denunciados LEANDRO ... segundo a vítima, utilizavam brincos vermelhos, 60 novilhas brancas que utilizavam brincos vermelhos com ... amarelo, ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... : Adilson Barbosa Dos Santos Advogado: Rafaela Meneses De Almeida Rios (OAB:BA30499-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: ... odor de álcool no hálito, desordem nas vestes, olhos vermelhos, sonolência, entre outros sinais característicos de alteração da ...
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Paripiranga - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Magno Rodrigues De Oliveira (OAB:0034173/BA) Autor Do Fato: Silvio Rios E Rios Advogado: Alexandre Magno Rodrigues De Oliveira (OAB:0034173/BA) ... agosto de 2020, por volta da meia-noite, no Povoado Sítio dos Vermelhos, em Paripiranga/BA, o denunciado ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, consciente e ...
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Acórdão Nº 0006529-28.2015.8.06.0176 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 11-11-2020
... sonolento, com olhos vermelhos, com odor de álcool no hálito, bem como ... informa que o réu teria ... exames anteriores (de sangue ou bafômetro).” [Victor Eduardo Rios ... Gonçalves e José Paulo Baltazar Junior em Legislação Penal ...
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Acórdão Nº 0004384-84.2019.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... embriaguez: falta de equilíbrio, olhos vermelhos, odor etílico e fala ... balbuciada ... A denúncia foi recebida, em ... Eduardo Rios Gonçalves, 3ª Edição – Saraiva, 2015, edição em e-book, ... Esse ...
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Macaúbas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... não é floresta, é um carrasco alto, não está perto de nascentes, rios. Que a umburana estava viva, que a peroba ele não viu, mas sabe que ... Que o acusado estava agitado, com olhos vermelhos, e mandava sempre ficar calada( ... )” ... Testemunha de Acusação e ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... realizado pelas comunida- ... des terapêuticas com usuá- ... rios de drogas em Pernam- ... buco. O deputado convidou ... os membros da Casa ... vinhos e enoturismo. O ... evento ocorreu no distrito ... de Vermelhos, no municí- ... pio de Lagoa Grande, no ... Sertão do São Francisco ...
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Acórdão Nº 0076757-39.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-03-2019
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL. DECISÃO DE PRONÚNCIA. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE HOMICÍDIO CULPOSO PREVISTO NO CTB. IMPOSSIBILIDADE. PROVÁVEL EXISTÊNCIA DE DOLO EVENTUAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, EXCESSO DE VELOCIDADE E DESOBEDIÊNCIA À PREFERENCIAL. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA INDICAÇÃO DA MATERIALIDADE DO FATO E DOS INDÍCIOS
... condutor estava alcoolizado, que inclusive tinha os olhos vermelhos; [ ... ] ... [ ... ] [ ... ]" ... Consta nos autos, ainda, auto de exame de ... Sobre dolo eventual, o professor Victor Eduardo Rios Gonçalves1 leciona ... com maestria: ... De acordo com a teoria da ... -
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... Justiça de Entre Rios; ... 9.23. Inquérito Civil nº 029.0.118963/2016, da 1ª ... vermelhos (ou, na falta destes, sacos brancos leitosos), que devem ser ...
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Acordao N° 1345925 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Apelação. Penal e processo penal. Crime de roubo. Reconhecimento. Vídeo obtido de notícia televisiva. Fatos distintos. Inobservância das formalidades do art. 226 do cpp. Ausência de outras provas que corroborem a condenação. Absolvição do réu. Recurso provido. 1. Roubo de estabelecimento comercial. Condenação em razão de reconhecimento pessoal e do modo de execução, ou "modus operandi" na prática
... APELANTE(S) SANTIAGO RIOS ANDRADE ALENCAR ... APELADO(S) ... MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL ... motocicleta, fazendo uso de jaqueta preta com detalhes vermelhos, luva e capacete, e, ... sem retirar este, estando apenas com a viseira ... -
Feira de santana - 2ª vara crime
... Feira de Santana/BA, Filho de Eliana Maria Santos Santana e Reginaldo Rios Sena, residente à Rua Francisco de Assis, nº 790, Santa Mônica, também ... acredita que esse estava drogado, pois os olhos estavam muito vermelhos (se a minha memória não estiver falha.); o outro que estava na frente ...
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Acórdão Nº 0001639-66.2018.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 16-05-2022
... olhos vermelhos, desordem nas vestes, hálito etílico, agressividade, ... arrogância, ... Eduardo Rios Gonçalves, 3ª Edição – Saraiva, 2015, edição em e-book, ... Esse ...
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Acórdão Nº 0000866-77.2015.8.16.0093 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-04-2023
... manifestados através de sonolência, olhos vermelhos e forte odor de álcool hálito etílico que o ... impediam de assumir a ... 49.2020.8.16.0085 - Grandes Rios - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO ... GRAU MARCEL GUIMARÃES ...
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Acórdão Nº 0006408-56.2017.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-11-2022
... ão da influência de álcool, apresentando sonolência, olhos vermelhos, ... desordem nas vestes, hálito etílico, atitude irônica e dispersa, ... Brasileiro – Fernando Capez e Victor Eduardo Rios Gonçalves, 3ª Edição – ... Saraiva, 2015, edição em ) ... No ...
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Acordao N° 1318563 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Penal. Delito de trânsito. Embriaguez ao volante. Depoimentos de policiais e exame de alcoolemia. Sinais de alteração da capacidade psicomotora. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria. Adequação. Provimento parcial. 1. Inviável o acolhimento de pleito absolutório, quando a condenação vem lastreada em provas sólidas, como as declarações firmes e harmônicas dos policiais responsáveis pela...
... EDMILTON OLIVEIRA RODRIGUES e TIAGO FARIA RIOS que o abordaram ... Durante a diligência, os policiais notaram que o ... característicos de embriaguez, tais como odor etílico, olhos vermelhos, fala desconexa, ... agitação e desequilíbrio corporal ... Instado a ... -
Decisão Monocrática Nº 0159599-37.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 08-10-2019
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157, § 2º, II, DO CÓDIGO PENAL. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. ART. 157, § 3º, SEGUNDA PARTE, DO CÓDIGO PENAL. LATROCÍNIO CONSUMADO. ART. 157, § 3º, SEGUNDA PARTE, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. LATROCÍNIO TENTADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DE LATROCÍNIO. PROVA CONSISTENTE E VÁLIDA. PALAVRA DA VÍTIMA COESA
... detalhes vermelhos, que aparece nas imagens que foram captadas pela ... câmera de segurança ... GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito penal esquematizado: parte geral ... 4. ed. São Paulo: Saraiva, ... -
Decisão Monocrática Nº 0248638-06.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 28-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. PROCESSUAL PENAL. ARTS. 306 E 309 DO CTB. 1. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DO DELITO DO ART. 311 DO CP. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 2. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DO DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. DESCABIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS. ACERVO PROBATÓRIO SÓLIDO E COESO. TESTE DO BAFÔMETRO POSITIVO. CRIME DE PERIGO
... os olhos vermelhos, os soluços, o comportamento alterado, as vestes desalinhadas etc ... sangue ou bafômetro).” [Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar ... Junior em Legislação Penal ...