rios vermelhos
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Acórdão Nº 0001813-36.2020.8.16.0068 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 02-06-2022
... CONTRAN, no qual consta que o denunciado apresentava olhos ... vermelhos, odor etílico, estava disperso, com dificuldade no equilíbrio e fala ... Eduardo Rios Gonçalves, 3ª Edição – Saraiva, 2015, edição em e-book, ... Esse ...
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Acórdão Nº 0006491-92.2019.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 03-11-2022
... sinais caractersticos de embriaguez, como hlito etlico e olhos vermelhos, tendo ele assumido aos agentes pblicos a ingesto de bebida alcolica ... em 01.07.2021). Sobre o tema, Victor Eduardo Rios Gonalves leciona que "com a entrada em vigor da Lei n. 13.546/2017, a ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Órfãos Interd. E Ausentes De Ilhéus Terceiro Interessado: Andre Rios Ferreira Advogado: Isabella De Sa Longa (OAB:2344100A/BA) Terceiro ... uma anemia que afeta o sangue e diminui a contagem dos glóbulos vermelhos. Pessoas com essa sí ndrome têm um mau funcionamento da medula óssea ...
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Acórdão Nº 0006311-81.2016.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 16-04-2020
... olhos vermelhos, sonolência, desordem nas vestes, fala alterada ... e estava disperso, ... Victor Eduardo Rios Gonçalves, a definição para ... o crime culposo consiste: ... conduta ...
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Acórdão Nº 0003886-17.2017.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 27-01-2022
... estado visvel de embriaguez - cambaleando, hlito etlico, olhos vermelhos -, sendo que dentro do veculo havia duas garrafas de bebidas alcolicas ... psicoativa que determine dependncia (Fernando Capez e Victor Eduardo Rios Gonalvez, Aspectos Criminais do Cdigo de Trnsito Brasileiro. 3. ed. So ...
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Acórdão Nº 0000609-91.2017.8.24.0050 do Quinta Câmara Criminal, 07-10-2021
... psicoativa que determine dependncia (Fernando Capez e Victor Eduardo Rios Gonalvez, Aspectos Criminais do Cdigo de Trnsito Brasileiro. 3. ed. So ... Que Nivaldo apresentava visveis sinais de embriaguez, como olhos vermelhos e forte odor etlico; Que Nivaldo apresentava leses leves no rosto e no ...
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Acórdão Nº 0000655-92.2017.8.24.0046 do Quinta Câmara Criminal, 04-02-2021
... e com a capacidade psicomotora alterada, pois apresentava olhos vermelhos, hálito alcoólico, estava falante e disperso, ainda apresentava ... que determine dependência" (Fernando Capez e Victor Eduardo Rios Gonçalvez, Aspectos Criminais do Código de Trânsito Brasileiro. 3 ...
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Acórdão Nº 0000077-06.2018.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 14-10-2021
... acidente de trnsito, declara ter ingerido bebida alcolica, olhos vermelhos, hlito alcolico, desordem nas vestes, falante, arrogncia, ironia, ... com o que se destaca da doutrina de Fernando Capez e Victor Eduardo Rios Gonalves, a definio para o crime culposo consiste: "Na conduta humana ...
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Acórdão nº 50003334120218210139 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ELEMENTARES COMPROVADAS. PLEITO ABSOLUTÓRIO RECHAÇADO. Comprovadas suficientemente no curso da instrução processual a autoria e materialidade do delito de embriaguez ao volante imputado ao apelante. Demonstrada a condução de veículo automotor em via pública com capacidade psicomotora alterada em razão da ingestão...
... ou na coordenação motora do agente, na sonolência e nos olhos vermelhos, na existência de soluços, de desordem nas vestes e de comportamentos ... de perigo abstrato, entendimento do qual não divergem Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Júnior3, prescindível demonstrativo de ... -
Acórdão Nº 0205784-31.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 01-08-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 303 DO CTB). 1. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DO DELITO DO ART. 306 DO CTB. APELANTE CONDENADO PELA PRÁTICA DO ART. 303 DO CTB. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 2. AUSÊNCIA DE PROPOSTA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP). ART. 28-A DO CPP. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA E PLEITO DE
... fortes sinais de embriaguez, tais como odor etílico, olhos vermelhos, ... andar cambaleante e voz pastosa ... 4. Desse modo, não há por que ... (Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Junior em Legislação Penal ... -
Decisao Nº 0006515-89.2016.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 18-06-2020
EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. ARGUIÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE SUSPENSÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA CONSTANTE DO ART. 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LIBERDADE DO TRABALHO. ARGUMENTO DE NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO PARA CONSEGUIR SE SUSTENTAR. MATÉRIA CONSOLIDADA PELO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL....
... encontrar embriagado, em razão de forte odor etílico e olhos vermelhos; que questionado se queria fazer o exame de etílico o mesmo não ... (ESTEFAM, André; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal: Parte Geral. 3a ed. São Paulo: Saraiva, 2014) ... ... -
Acórdãos nº 0000780-11.2014.8.26.0240 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... Doutrina de Victor Eduardo Rios Gonçalves e Damásio de Jesus e Precedentes do STJ ... , já desceu alterado, cambaleando, com olhos vermelhos, odor etílico, voz pastosa. Na porta do motorista tinha ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000990-15.2011.5.06.0001), 24-01-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - DIFERENÇAS DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - EXCLUSÃO. 1. No que se refere à incidência das diferenças do repouso semanal sobre outras verbas, a SDI-1 do TST editou a Orientação Jurisprudencial nº 394, que assim dispõe: “Repouso Semanal Remunerado - RSR. Integração das Horas Extras. Não repercussão no cálculo das férias, do décimo terceiro salário, do aviso prévio e dos...
... 2. Recursos ordin á rios parcialmente providos. Vistos etc. Recursos Ordin á rios, principal e ... À fl. 02 dos mesmos autos apartados vol. vermelhos, vemos o valor que foi devolvido ao reclamante montando um total de R$ ... -
Acordao N° 1656321 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Apelação criminal. Código de trânsito. Embriaguez ao volante. Art. 306 do ctb. Lesão corporal culposa. Art. 303 do ctb. Recurso da defesa. Princípio da consunção. Inaplicável. Crimes autônomos. Sentença mantida. Recurso desprovido. 1. Os crimes de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e de embriaguez ao volante são independentes, não se considerando o primeiro como ato...
... forma imprudente, causou lesões corporais na vítima Kelita Nazaré Rios da Silva ... No tempo e lugar citados, as autoridades policiais foram ... ísticos de hálito etílico, fala desconexa e embargada, olhos vermelhos e equilíbrio prejudicado, ... sendo assim, efetivada a autuação em ... -
Acórdão nº 1.0239.14.001196-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - PRAZO DE PRESCRIÇÃO -TRÊS ANOS CONTADOS A PARTIR DA CIÊNCIA DO DANO - CAUSA SUSPENSIVA - INQUÉRITO POLICIAL OU TCO - FATO SUBMETIDO À APURAÇÃO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL E NO JUÍZO CRIMINAL - TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO - TERMO INICIAL -PRESCRIÇÃO NÃO VERIFICADA - RESPONSABILIDADE CIVIL - EMBRIAGUEZ CONSTATADA PELA AUTORIDADE POLICIAL -...
... 261-264, proferida pelo MM. Juiz da Vara nica da Comarca de Entre Rios de Minas, que nos autos da ao de reparao de danos ajuizada por Peterson ... madrugada do dia 23.11.2008, o autor aparentava sonolncia, olhos vermelhos, odor de lcool no hlito, dificuldade no equilbrio e fala alterada ... -
Acórdão Nº 0000434-46.2015.8.24.0025 do Quinta Câmara Criminal, 13-02-2020
... , constatando-se que o denunciado apresentava sonolência, olhos vermelhos, hálito alcoólico, desordem nas vestes, exaltação, falante, ... que determine dependência (Fernando Capez e Victor Eduardo Rios Gonçalvez, Aspectos Criminais do Código de Trânsito Brasileiro. 3. ed ...
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Acórdão nº 1.0239.14.001196-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - PRAZO DE PRESCRIÇÃO -TRÊS ANOS CONTADOS A PARTIR DA CIÊNCIA DO DANO - CAUSA SUSPENSIVA - INQUÉRITO POLICIAL OU TCO - FATO SUBMETIDO À APURAÇÃO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL E NO JUÍZO CRIMINAL - TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO - TERMO INICIAL -PRESCRIÇÃO NÃO VERIFICADA - RESPONSABILIDADE CIVIL - EMBRIAGUEZ CONSTATADA PELA AUTORIDADE POLICIAL -...
... 261-264, proferida pelo MM. Juiz da Vara nica da Comarca de Entre Rios de Minas, que nos autos da ao de reparao de danos ajuizada por Peterson ... madrugada do dia 23.11.2008, o autor aparentava sonolncia, olhos vermelhos, odor de lcool no hlito, dificuldade no equilbrio e fala alterada ... -
Acórdão Nº 5001385-21.2020.8.24.0011 do Terceira Câmara Criminal, 23-11-2021
... o auto de constatao de embriaguez, o qual descreveu olhos vermelhos, hlito alcolico, desordem nas vestes e falante (fl. 8 Evento 1). Em razo ... na esfera penal e civil" (CAPEZ, Fernando; GONALVES, Victor Eduardo Rios. Aspectos Criminais do Cdigo de Trnsito Brasileiro. 2.ed. So Paulo: ...
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Acórdãos nº 0008387-97.2013.8.26.0050 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Noviembre de 2017
... A testemunha Bruno Vicoli Rios, amigo de JORGE, informou à Autoridade Policial que, na ... fuga por diversas avenidas, passando em semáforos vermelhos em vias de grande circulação e em alta ...
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Acordao N° 1677072 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Apelação criminal. Delito de trânsito. Homicídio culposo na direção de veiculo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão da ingestão de bebida alcoólica. Materialidade e autoria comprovadas. Conduta culposa demonstrada. Inviabilidade de absolvição por ausência de prova. Atipicidade da conduta não verificada. Recurso desprovido. 1. O pedido de absolvição por insuficiência de provas...
... vermelhos, por isso foi preenchido o auto de constatação de embriaguez pelo ... direção de veículo automotor, ensina Victor Eduardo Rios Gonçalves, in Legislação penal especial, 7ª ... ed. São Paulo: ... -
Acórdão Nº 0000669-94.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 27-03-2023
... íveis do uso de tal substância entorpecente tais como: olhos vermelhos, ... arrogância, exaltação, ironia, falante, disperso, não sabendo ... Eduardo Rios Gonçalves, 3ª Edição – Saraiva, 2015, edição em e-book, ... Esse ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001133-58.2012.5.06.0004), 30-10-2013
EMENTA: JUSTA CAUSA - CONFIGURAÇÃO. Tratando-se a justa causa de penalidade capital, a ensejar a ruptura do contrato, maculando a vida profissional do trabalhador, necessária prova robusta e inconteste da prática do alegado ato faltoso, sendo da empregadora o ônus da prova, conforme regra prevista no art. 818 da CLT. E deste encargo processual a reclamada se desincumbiu a contento. Recurso...
... v á rias amea ç as por telefone à mesma e demais funcion á rios, somente cessado quando a Sra. M á rcia prestou queixa na delegacia de ... reclamante estava muito alterado no modo de falar, com os olhos vermelhos, mas n ã o sentiu neste momento o cheiro de bebida; que disse ao ...