rios vermelhos
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001469-85.2017.8.19.0065 (Criminal), 09-07-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRIMEIRA ACUSADA INCURSA NAS SANÇÕES DOS ARTIGOS 33, §1º, INCISO III E 35, AMBOS DA LEI Nº11.343/06, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. SEGUNDA ACUSADA INCURSA NAS SANÇÕES DOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBAS DA LEI Nº11.343/06, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. INCONFORMISMO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO PELO DELITO...
... MUNICÍPIOS DE VASSOURAS, TRÊS RIOS" E RIO DAS FLORES. RESSALTA-SE, AINDA, ... QUE A PRÓPRIA RÉ FERNANDA FEIJ\xC3" ... quatorze) pequenos sacos plásticos verdes ou vermelhos, estando ... todos atados em uma extremidade com nós, em forma de ... -
Processo nº 0417279-04.2015.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 3 de Julio de 2018
... ões e comunicações de estilo, expedindo-se, ainda, os necessá rios atos ao integral cumprimento das demais formalidades legais, ... réu desceu do carro sem camisa, de bermuda, com olhos bem vermelhos e parecia estar visivelmente alcoolizado, além de estar com a fala ...
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Acórdão Nº 0004157-39.2018.8.24.0067 do Segunda Câmara Criminal, 22-02-2022
... concluiu que o denunciado apresentava "hlito alcolico, olhos vermelhos, sonolncia, dificuldade de equilbrio e fala alterada", de forma que as ... Sobre o tema, Victor Eduardo Rios Gonalves leciona que: Com a entrada em vigor da referida Lei n ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... 50 minutos, executada pela orquestra OCDR - Orquestra de Câmara dos Rios, que será regida pelo maestro Caio Cezar. 239270 - Festival Cultural de ... 239283 - Literatura em Vermelhos Instituto Baía dos Vermelhos CNPJ/CPF: 03.003.870/0001-02 Processo: ...
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Sport 1 vasco 1
... Wellington, Yago Pikachu (Guilherme Costa), Mateus Vital e Nen; Andrs Rios ... Gols: 1T: Nen, aos 38m. 2T: Andr, aos 39m ... Cartes amarelos: Diego ... Cartes vermelhos: Diego Souza ... Pblico: 17.190 presentes ... Renda: R$ 253.860,00 ...
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Vasco 2 u. concepción 0
... Cartes vermelhos: Erazo e De La Fuente ... Pblico pagante: 11.424 ... Renda: R$ 647.140 ...
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Flamengo 1 vasco 1
... Cartes vermelhos: Rhodolfo, Riascos, Breno e Cullar ... Pblico pagante: 32.536 (35.208 ...
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Promotorias de Justiça regionais modernizam estrutura do MP
Promotorias de Justiça regionais modernizam estrutura do MP
... ainda usavam os mesmos dólmãs azuis, calças e quepes vermelhos de 1830, quando uma bala de fuzil percorria apenas 200 passos e os ... Grande do Sul (promotorias regionais das bacias hidrográficas dos rios dos Sinos e Gravataí e promotorias regionais da Educação) ... Em Minas ... -
Acórdão Nº 0000744-49.2017.8.24.0068 do Primeira Câmara Criminal, 29-10-2020
... andar cambaleante, hálito etílico, desordem nas vestes e olhos vermelhos. Portanto, o denunciado RIVAIL RODRIGUES, com consciência e vontade, ... úblicos no desempenho de suas atividades" (GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito penal esquematizado: parte especial. 4. ed. rev. e atual. São ...
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DECRETO Nº 60304, DE 06 DE MARÇO DE 1967. Regulamenta o Capitulo Iii do Titulo Iv do Decreto-lei 32, de 18 de Novembro de 1966-codigo Brasileiro do Ar. (da Zona de Proteção Aos Aerodromos).
... Os faróis-de-perigo deverão produzir uma sucessão de lampejos vermelhos com a freqüência de 20 a 60 lampejos por minuto. A intensidade de pico ...
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Acórdão Nº 0001166-96.2018.8.24.0065 do Quarta Câmara Criminal, 12-08-2021
... comento à qualificadora do crime em voga, lecionam Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Junior: A Lei n. 13.546, publicada em 20 ... , que atestou que o réu apresentava "hálito alcoólico, olhos vermelhos, desordem nas vestes", além de estar falante e apresentar dificuldade de ...
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Acórdão Nº 0000416-17.2019.8.24.0047 do Segunda Câmara Criminal, 17-11-2020
... caracterizada por desordem nas vestes, hálito alcoólico, olhos vermelhos, arrogância, exaltação, falante, ironia e fala alterada (Auto de ... Finda a instrução, o Magistrado a quo , Dr. Pedro Rios Carneiro, julgou procedentes os pedidos formulados na denúncia, nos ...
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Acórdão Nº 0000035-83.2018.8.24.0163 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
... de lcool, eis que se apresentava halito alcolico, olhos vermelhos, exaltao, agressividade, dificuldade de equilbrio, bem como apresentava-se ... Do esclio de Victor Eduardo Rios Gonalves se colhe: De acordo com a jurisprudncia, se alguma norma civil ou ...
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Acórdão nº 50014758720148210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 27-04-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ELEMENTARES COMPROVADAS. PLEITO ABSOLUTÓRIO RECHAÇADO. Comprovadas suficientemente no curso da instrução processual a autoria e materialidade do delito de embriaguez ao volante. Demonstrada a condução de veículo automotor em via pública com capacidade psicomotora alterada em razão da ingestão de bebida alcoólica....
... forte hábito etílico, estado estático desequilibrado e olhos vermelhos, pelo que foi submetido ao exame do etilômetro, no qual ficou constatada ... de perigo abstrato, entendimento do qual não divergem Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Júnior3, prescindível demonstrativo de ... -
Capital - 16� vara criminal
... , tais como: marcha titubeante, fala desordenada, olhos vermelhos e desnorteado, conforme declararam as testemunhas” (ID. 165124900) ... , o depoente se deparou com prepostos da Transalvador de nome Osvaldo Rios" Ribeiro e Nilsonladio de Alcântara Teles, informando que o condutor do ve\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000260-86.2011.5.06.0103), 16-08-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ENQUADRAMENTO SINDICAL - DEFINIÇÃO da categoria profissional - critério. No Direito Brasileiro, o enquadramento sindical se dá em face da atividade empresarial preponderante (arts. 577 e 581, § 2o, da CLT), salvo os casos de categoria profissional diferenciada, ex vi do conceito trazido no § 3° do artigo 511, do diploma consolidado. Nesse sentido, a regra traçada no...
... Acrescenta que n ã o é somente os banc á rios que padecem desse mal, aplicando-se a S ú mula 199/TST tamb é m à s ... 280/284 e 293/298, pasta 02, volumes vermelhos dos autos apartados os documentos atinentes à pol í tica remunerat ó ... -
Acórdão Nº 0000309-79.2017.8.24.0002 do Quinta Câmara Criminal, 12-11-2020
... , com odos etílico, cambaleando, desorientado e com olhos vermelhos; QUE questionado sobre o fato a Tiago, respondeu que viera da Linha Sede ... que determine dependência (Fernando Capez e Victor Eduardo Rios Gonçalvez, Aspectos Criminais do Código de Trânsito Brasileiro. 3. ed ...
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Acórdão Nº 0006426-25.2018.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 12-12-2022
... olhos vermelhos e desordem nas vestes, com atitudes irônicas, falante e ... dispersão, ... Eduardo Rios Gonçalves, 3ª Edição – Saraiva, 2015, edição em ). – ... Grifos ...
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Acórdão nº 1.0034.05.034467-9/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INIBITÓRIA - SERVIÇO PÚBLICO- CEMIG - MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA - VIOLAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 456/2000 DA ANEEL - AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO - LEGITIMIDADE DA COBRANÇA - DÉBITO EXISTENTE - RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR - SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA - DÉBITOS PRETÉRITOS - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO EM PARTE. Detectada a...
... ligam o transformador de corrente ao medidor de energia, fios vermelhos (+) e preto(-), impedindo assim, o registro de consumo pelo relgio do ... -
Acórdão nº 1.0034.05.034467-9/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INIBITÓRIA - SERVIÇO PÚBLICO- CEMIG - MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA - VIOLAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 456/2000 DA ANEEL - AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO - LEGITIMIDADE DA COBRANÇA - DÉBITO EXISTENTE - RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR - SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA - DÉBITOS PRETÉRITOS - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO EM PARTE. Detectada a...
... ligam o transformador de corrente ao medidor de energia, fios vermelhos (+) e preto(-), impedindo assim, o registro de consumo pelo relgio do ... -
Direito Internacional
... , como as Comissões instituídas para disciplinar a navegação em rios internacionais (Comissão Central do Reno, do Elba, do Danúbio etc.) ... , identifica como subsídios proibidos – também chamados de “vermelhos”- aqueles relacionados ao desempenho exportador e ao uso preferencial de ...
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A vida em um campo de concentração
... As cinzas humanas eram aproveitadas como fertilizantes ou jogadas em rios e tanques locais ... Confisco de bens ... Todos os bens que os ... Foram postos sobre seu peito gerânios vermelhos e brancos, em honra da sua cidadania peruana. Seu nome aparece no memorial ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... ÚRIA PAROXISTA NOTURNA - HPN (DECOMPOSIÇÃO DOS GLÓBULOS VERMELHOS). POSSIBILIDADE. 1. O Supremo Tribunal Federal, em recente precedente, ... expressamente a proibição de aplicação do produto às margens de rios ou córregos eis que é de sapiência de qualquer homem comum que tal ... -
A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... ária no País, tornou-se intenso o duelo de cores entre os vermelhos e os verde-amarelos. Ficou famosa a manifestante que, na Câmara dos ... chuvas quase diárias não se explicam apenas pela evaporação nos rios e lagos: as florestas transpiram compostos orgânicos, que aglutinam as ...
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Acórdão Nº 0002782-80.2022.8.16.0068 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 31-07-2023
... vermelhos, desordem nas vestes, odor etílico, fala alterada, dificuldade no ... Eduardo Rios Gonçalves, 3ª Edição – Saraiva, 2015, edição em e-book, ... Ainda, ...