rito ordinário no processo trabalhista
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2311/1998-016-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Septiembre de 2005
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2157/1997-082-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Octubre de 2003
... A C Ó R D Ã O ... RB/adcm/mg/mfm ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... o procedimento s u maríssimo no processo do trabalho, para os dissídios individuais cujo ... na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias exigências ue não constavam no procedimento ordinário. No rito ordinário não se exige, entre outros ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-484/1999-012-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Marzo de 2004
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. APOSENTADORIA ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-40/2001-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Octubre de 2003
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-935/1999-087-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista ... De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-685/1998-085-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista ... De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1162/1999-070-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Agosto de 2004
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-870/1999-081-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS, ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista ... De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-35614/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Agosto de 2003
... A C Ó R D Ã O ... RB/ah/af/hb ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... o procedimento s u maríssimo no processo do trabalho, para os dissídios individuais cujo ... na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias exigências ue não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário não se exige, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-14891/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
A C Ó R D Ã O ... RB/amo/aa/ac ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIREITO ... instituiu o procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, para os dissídios individuais cujo ... na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A) ... Instituiu várias exigências , que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário não se exige, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-235/1999-066-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Mayo de 2003
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ... ORDINÁRIO. A Lei nº ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo, manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2275/1999-048-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Junio de 2003
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ... ORDINÁRIO. A Lei nº ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-28705/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 16 de Mayo de 2007
1. NULIDADE PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO. ALTERAÇÃO DO RITO PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO-CONFIGURAÇÃO. Pontua o art. 794 da CLT que "nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes". Este preceito tem na instrumentalidade do...
... ALTERAÇÃO DO RITO PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NEGATIVA DE ... preceito tem na instrumentalidade do processo seu principal fundamento. A aplicação do ... os argumentos suscitados no recurso ordinário. Recurso de revista não conhecido, nos aspectos ... contratual, a prescrição da ação trabalhista concerne às pretensões imediatamente anteriores ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-616/1999-004-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 2 de Octubre de 2002
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. FÉRIAS VENCIDAS ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-133/2000-013-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 23 de Abril de 2003
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. A ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2979/1999-045-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 2 de Octubre de 2002
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. ILEGITIMIDADE DE ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1231/1999-070-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Febrero de 2004
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO ... DE RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. RESPO N SABILIDADE ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Co n tudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-1147/1999-008-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Marzo de 2003
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-1147/1999-008-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Marzo de 2003
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2750/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Febrero de 2003
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. COMPENSAÇÃO DE ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1304/1998-102-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Mayo de 2004
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. TRANSAÇÃO - ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo, manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Noviembre de 2002
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE HORAS ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE HORAS ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-41337/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE HORAS ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE HORAS ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...