rito ordinário no processo trabalhista
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-32782/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/mg/ac ... RITO SUMARÍSSIMO - APLICAÇÃO PELO DESPACHO ... instituiu o procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, para os dissídios individuais cujo ... na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A) ... Instituiu várias ias, que não constavam no procedimento ordinário ... Com efeito, no rito ordinário não se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-11147/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 31 de Octubre de 2001
A C Ó R D Ã O ... RB/amo/af/ac ... RITO" SU MARÍSSIMO - APLICAÇÃO PELO DESPACHO DENEGAT\xC3" ... instituiu o procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, para os dissídios individuais cujo ... na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A) ... Instituiu várias exigências , que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário não se exige, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-9821/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/mg/ac ... RITO SUMARÍSSIMO - APLICAÇÃO PELO DESPACHO ... o procedimento s u maríssimo no processo do trabalho, para os dissídios individuais cujo ... na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A) ... Instituiu várias ias, que não constavam no procedimento ordinário ... Com efeito, no rito ordinário não se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-28748/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 31 de Octubre de 2001
A C Ó R D Ã O ... RB/amo/aa/ac ... RITO SUMARÍSSIMO - APLICAÇÃO PELO DESPACHO ... instituiu o procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, para os dissídios individuais cujo ... na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A) ... Instituiu várias exigências , que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário não se exige, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-35001/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Octubre de 2001
A C Ó R D Ã O ... RITO SUMARÍSSIMO - APLICAÇÃO PELO DESPACHO ... instituiu o procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, para os dissídios individuais cujo ... na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A) ... Instituiu várias ... , que não constava no procedimento ordinário ... Com efeito, no rito ordinário não se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4011/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/mg/ac ... RITO SUMARÍSSIMO - APLICAÇÃO PELO DESPACHO ... instituiu o procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, para os dissídios individuais cujo ... na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A) ... Instituiu várias ias, que não constavam no procedimento ordinário ... Com efeito, no rito ordinário não se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-251/2000-100-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
... ALTERAÇÃO DO ... RITO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Pontua o art ... preceito tem na instrumentalidade do processo seu principal fundamento. A aplicação do ... suscitados pela Parte, em seu recurso ordinário, e renovados no recurso de revista. Recurso de ... TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE. DISSOLUÇÃO ... CONTRATUAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-17526/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO. NULIDADE PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO. ALTERAÇÃO DO RITO PROCESSUAL. Pontua o art. 794 da CLT que "nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes". Este preceito tem na instrumentalidade do processo seu principal fundamento. A aplicação do...
... DE DECRETAÇÃO. ALTERAÇÃO DO RITO PROCESSUAL. Pontua o art. 794 da CLT que ... "nos ... preceito tem na instrumentalidade do processo seu principal fundamento. A aplicação do ... revista merecesse análise, sob o rito ordinário trabalhista, o processamento do apelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-16575/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Marzo de 2002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. Havendo omissão no acórdão embargado, acolhem-se os embargos de declaração, com efeito modificativo, para conhecer do agravo de instrumento. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos. RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO. NULIDADE PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO. ALTERAÇÃO DO RITO PROCESSUAL. Pontua o art. 794 da CLT que "nos processos sujeitos à apreciaç
... ALTERAÇÃO DO RITO PROCESSUAL. Pontua o art ... 794 da CLT que "nos ... preceito tem na instrumentalidade do processo seu principal fundamento. A aplicação do ... revista merecesse análise, sob o rito ordinário trabalhista, o processamento do apelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2248/1999-002-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Marzo de 2004
NULIDADE PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO. ALTERAÇÃO DO RITO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Pontua o art. 794 da CLT que, nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes. Este preceito tem na instrumentalidade do processo seu principal fundamento. A aplicação do princípio se...
... ALTERAÇÃO DO RITO ... PROCESS U AL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Pontua ... preceito tem na instrumentalidade do processo seu principal fundamento. A aplicação do ... suscitados pela parte em seu Recurso Ordinário, e renovados no ... Recurso de Revista ... REDE ... SUCE S SÃO TRABALHISTA ... RESPONSABILIDADE. DI S SOLUÇÃO CONTRATUAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-27659/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Noviembre de 2001
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO. APLICABILIDADE DO ENUNCIADO 331, IV DO TST. A ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema ... 1.211 do Código de ... Processo Civil. Todavia, examinando a matéria de fundo, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-34743/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2001
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A Lei n ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema ... 1.211 do Código de Processo Civil. Assim, ante a razoabilidade da tese de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-16309/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Marzo de 2002
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HORAS EXTRAS. A Lei ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema ... 1.211 do Código de ... Processo Civil. Todavia, examinando a matéria de fundo, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-251/2000-100-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
... ALTERAÇÃO DO RITO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Pontua o art ... preceito tem na instrumentalidade do processo seu principal fundamento. A aplicação do ... suscitados pela Parte, em seu recurso ordinário, e renovados no recurso de revista. Recurso de ... SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE. DISSOLUÇÃO CONTRATUAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-28733/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Junio de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/mg/hb ... RITO SUMARÍSSIMO - APLICAÇÃO PELO ACÓRDÃO ... instituiu o procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, para os dissídios individuais cujo ... na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A). Instituiu várias exigências, que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário, não se exige, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-20344/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Octubre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/mg/ac ... RITO SUMARÍSSIMO - APLICAÇÃO PELO ACÓRDÃO ... instituiu o procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, para os dissídios individuais cujo ... na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A). Instituiu várias exigências, que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário, não se exige, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-22972/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Agosto de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/mg/ac ... RITO SUMARÍSSIMO - APLICAÇÃO PELO ACÓRDÃO ... instituiu o procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, para os dissídios individuais cujo ... na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A). Instituiu várias exigências, que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário, não se exige, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-28718/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/aa/ac ... RITO SUMARÍSSIMO - APLICAÇÃO PELO ACÓRDÃO ... instituiu o procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, para os dissídios individuais cujo ... na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A). Instituiu várias exigências, que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário, não se exige, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-18434/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/aa/ac ... RITO SUMARÍSSIMO - APLICAÇÃO PELO ACÓRDÃO ... instituiu o procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, para os dissídios individuais cujo ... na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A). Instituiu várias exigências, que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário, não se exige, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-433/1999-023-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 2 de Abril de 2003
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/af/hb ... RITO SUMARÍSSIMO - APLICAÇÃO PELO ACÓRDÃO ... instituiu o procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, para os dissídios individuais cujo ... na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A). Instituiu várias exigências, que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário, não se exige, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-23483/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 30 de Octubre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/aa/hb ... RITO SUMARÍSSIMO - APLICAÇÃO PELO ACÓ R DÃO ... o procedimento s u maríssimo no processo do trabalho, para os dissídios individuais cujo ... na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A) ... Instituiu várias ias, que não constavam no procedimento ordinário ... Com efeito, no rito ordinário, não se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-726/1999-006-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 16 de Octubre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/mg/ac ... RITO SUMARÍSSIMO - APLICAÇÃO PELO ACÓRDÃO ... instituiu o procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, para os dissídios individuais cujo ... na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A). Instituiu várias exigências, que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário, não se exige, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-20344/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Octubre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/mg/ac ... RITO SUMARÍSSIMO - APLICAÇÃO PELO ACÓ R DÃO ... o procedimento s u maríssimo no processo do trabalho, para os dissídios individuais cujo ... na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A) ... Instituiu várias ias, que não constavam no procedimento ordinário ... Com efeito, no rito ordinário, não se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9725/2001-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Mayo de 2003
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/mg/ac ... RITO SUMARÍSSIMO - APLICAÇÃO PELO ACÓRDÃO ... instituiu o procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, para os dissídios individuais cujo ... na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A). Instituiu várias exigências, que não constavam no procedimento ordinário. No rito ordinário, não se exige, entre outros ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-854/1999-022-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Febrero de 2003
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/aa/hb ... RITO SUMARÍSSIMO - APLICAÇÃO PELO ACÓRDÃO ... instituiu o procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, para os dissídios individuais cujo ... na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A). Instituiu várias exigências, que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário, não se exige, ...