rito ordinário no processo trabalhista
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE HORAS ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-41337/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE HORAS ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-1578/1999-045-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Marzo de 2003
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-484/1999-012-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Marzo de 2004
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. APOSENTADORIA ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3573/2001-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Marzo de 2003
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-1032/1999-084-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Marzo de 2003
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1365/1998-083-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Septiembre de 2002
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-1032/1999-084-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Marzo de 2003
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1922/1999-083-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-176/2001-045-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. CONVENÇÃO ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-443/1999-025-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. NORMAS COLETIVAS ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2500/1998-079-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. GRATIFICAÇÃO ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-586/2000-053-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. MEMBRO DA CIPA ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-19952/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE HORAS ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo, manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1902/1995-092-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Septiembre de 2002
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista ... De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-184/1999-066-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista ... De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1548/1999-101-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Noviembre de 2002
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DE ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-9702/2001-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 2 de Abril de 2003
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO" EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. DESPESAS COM REFEI\xC3" ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1221/1999-070-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista ... De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1648/1999-038-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 23 de Octubre de 2002
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-812/1999-119-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Octubre de 2003
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. COOPERATIVA ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2275/1998-067-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 9 de Octubre de 2002
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. A ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13976/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Octubre de 2002
... LEI Nº 9.957/2000. ALTERAÇÃO DO RITO NO CURSO DO PROCESSO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º, ... no momento da propositura da ação trabalhista, tornando-se inalterável no curso do processo, ... 9.957/2000 não se aplica aos recursos ordinário e de revista que, interpostos na vigência desta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7228/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Mayo de 2003
... A C Ó R D Ã O ... RB/adcm/mg/hb ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... o procedimento s u maríssimo no processo do trabalho, para os dissídios individuais cujo ... na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias exigências ue não constavam no procedimento ordinário. No rito ordinário não se exige, entre outros ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12431/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
A C Ó R D Ã O ... RB/amo/mg/ac ... RITO SUMARÍSSIMO - APLICAÇÃO PELO DESPACHO ... instituiu o procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, para os dissídios individuais cujo ... na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A) ... Instituiu várias exigências , que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário não se exige, ...