Ritual do Inquérito Policial
-
Acordao N° 1434374 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2022
Apelação criminal. Organização criminosa. Autoria de correu. Insuficiência de provas. Absolvição mantida. 1. Apelação interposta pelo ministério público contra sentença absolutória de correu da prática do crime tipificado no art. 2º, §§ 2º e 4º, i, da lei nº 12. 850/2013. 2. Reconhecida a insuficiência de provas para embasar a condenação do corréu, deve ser mantida sua absolvição, nos termos do...
... Consta do incluso inquérito policial que, no Distrito Federal e regiões do ... ao – pasme-se – estatuto dela em um “ritual de ... batismo”, a partir do qual submetem-se ... -
Acórdão nº 0000399-85.2015.8.05.0261 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 6 de Enero de 2017
... "( ... ) Consta do presente inquérito policial que, no ano de 2014, em ... dia e ... álcool e que existia todo um ritual durante a noite; que J. e a mãe ... durante à ...
-
Acordao N° 1701324 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Homicídio qualificado. Pronúncia. Materialidade e indícios suficientes de autoria. Participação de menor importância. Qualificadoras. 1 - a decisão de pronúncia comporta juízo de admissibilidade da acusação, para o qual devem concorrer a prova da existência do crime e indícios suficientes da autoria ou participação do acusado (arts. 413 e 414 do cpp), os quais, se existentes, deve o réu ser...
... os elementos colhidos em fase policial não foram ratificados em juízo e que a prova ... elementos de prova e de informação: inquérito policial n ... 800/2018 – 29ª DP e a sua ... ritual judiciário. Também é equivocado afirmar-se ... -
Acordao N° 1370899 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2021
Habeas corpus. Representação pela prisão preventiva do investigado. Estupro de vulnerável. Provas da materialidade e indícios de autoria. Impossibilidade de aprofundamento probatório. Risco à órdem pública. Periculosidade concreta. Grupo de risco. Covid 19. Constrangimento ilegal não evidenciado. Ordem denegada. 1. Consta do inquérito policial que o paciente teria praticado abusos sexuais contra...
... ORDEM DENEGADA ... 1. Consta do Inquérito Policial que o paciente teria praticado abusos ... dos S,), por diversas o depilou; QUE o "ritual" dessa depilação acontecia quando o padre Z ... -
Acordao N° 1716379 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2023
Apelação criminal. Direito penal. Organização criminosa. Comboio do cão. Elementos caracterizadores. Presença. Autoria e materialidade comprovadas. Caderno probatório robusto. Condenação mantida. Dosimetria. Primeira fase. Culpabilidade exacerbada. Maus antecedentes. Consequências negativas. Fixação da pena no mínimo legal. Impossibilidade. Segunda fase. Multirreincidência. Agravante específica....
... composto por minuciosa investigação policial, no âmbito da qual foram deferidas ... apenas nas provas produzidas no inquérito policial e que ... os policiais ouvidos em juízo ... longa, de quase 2h, em que ele relata um ritual e um ... estatuto para participar do comboio ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... LEI ASSEGURA O DIREITO À REALIZAÇÃO DO RITUAL FÚ- NEBRE AOS PRATICANTES DE RELIGIÕES DE ... voluntário e permanente do serviço policial-militar, têm vitaliciedade assegurada. § 3º - ... processo criminal ou indiciamento em inquérito policial-militar, a juízo da autoridade que ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... LEI ASSEGURA O DIREITO À REALIZAÇÃO DO RITUAL FÚ- NEBRE AOS PRATICANTES DE RELIGIÕES DE ... voluntário e permanente do serviço policial-militar, têm vitaliciedade assegurada. § 3º - ... processo criminal ou indiciamento em inquérito policial-militar, a juízo da autoridade que ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... LEI ASSEGURA O DIREITO À REALIZAÇÃO DO RITUAL FÚ- NEBRE AOS PRATICANTES DE RELIGIÕES DE ... voluntário e permanente do serviço policial-militar, têm vitaliciedade assegurada. § 3º - ... processo criminal ou indiciamento em inquérito policial-militar, a juízo da autoridade que ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... LEI ASSEGURA O DIREITO À REALIZAÇÃO DO RITUAL FÚ- NEBRE AOS PRATICANTES DE RELIGIÕES DE ... voluntário e permanente do serviço policial-militar, têm vitaliciedade assegurada. § 3º - ... processo criminal ou indiciamento em inquérito policial-militar, a juízo da autoridade que ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... LEI ASSEGURA O DIREITO À REALIZAÇÃO DO RITUAL FÚ- NEBRE AOS PRATICANTES DE RELIGIÕES DE ... voluntário e permanente do serviço policial-militar, têm vitaliciedade assegurada. § 3º - ... processo criminal ou indiciamento em inquérito policial-militar, a juízo da autoridade que ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... LEI ASSEGURA O DIREITO À REALIZAÇÃO DO RITUAL FÚ- NEBRE AOS PRATICANTES DE RELIGIÕES DE ... voluntário e permanente do serviço policial-militar, têm vitaliciedade assegurada. § 3º - ... processo criminal ou indiciamento em inquérito policial-militar, a juízo da autoridade que ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... LEI ASSEGURA O DIREITO À REALIZAÇÃO DO RITUAL FÚ- NEBRE AOS PRATICANTES DE RELIGIÕES DE ... voluntário e permanente do serviço policial-militar, têm vitaliciedade assegurada. § 3º - ... processo criminal ou indiciamento em inquérito policial-militar, a juízo da autoridade que ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... LEI ASSEGURA O DIREITO À REALIZAÇÃO DO RITUAL FÚ- NEBRE AOS PRATICANTES DE RELIGIÕES DE ... voluntário e permanente do serviço policial-militar, têm vitaliciedade assegurada. § 3º - ... processo criminal ou indiciamento em inquérito policial-militar, a juízo da autoridade que ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... LEI ASSEGURA O DIREITO À REALIZAÇÃO DO RITUAL FÚ- NEBRE AOS PRATICANTES DE RELIGIÕES DE ... voluntário e permanente do serviço policial-militar, têm vitaliciedade assegurada. § 3º - ... processo criminal ou indiciamento em inquérito policial-militar, a juízo da autoridade que ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... LEI ASSEGURA O DIREITO À REALIZAÇÃO DO RITUAL FÚ- NEBRE AOS PRATICANTES DE RELIGIÕES DE ... voluntário e permanente do serviço policial-militar, têm vitaliciedade assegurada. § 3º - ... processo criminal ou indiciamento em inquérito policial-militar, a juízo da autoridade que ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... LEI ASSEGURA O DIREITO À REALIZAÇÃO DO RITUAL FÚ- NEBRE AOS PRATICANTES DE RELIGIÕES DE ... voluntário e permanente do serviço policial-militar, têm vitaliciedade assegurada. § 3º - ... processo criminal ou indiciamento em inquérito policial-militar, a juízo da autoridade que ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... LEI ASSEGURA O DIREITO À REALIZAÇÃO DO RITUAL FÚ- NEBRE AOS PRATICANTES DE RELIGIÕES DE ... voluntário e permanente do serviço policial-militar, têm vitaliciedade assegurada. § 3º - ... processo criminal ou indiciamento em inquérito policial-militar, a juízo da autoridade que ...
-
Acórdão nº 1000011-03.2022.8.11.0020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 08-08-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 1000011-03.2022.8.11.0020 RECORRENTE: MICHEL ALLAN RODRIGUES CLAUDINO, LUCAS DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA RECURSO EM SENTIDO
... Consta nos inclusos autos de inquérito policial que, na noite do dia 28 de dezembro de ... em suas duas mãos, atos que compõem ritual chamado de ‘salve’ aplicado por ... -
Acórdão Nº 0000041-73.2018.8.06.0169 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-07-2023
... 59/71 que: ... "Consta do incluso Inquérito Policial que, no dia 08 de julho de 2018, por ... Como ritual, está destinado ... a instruir o julgador, a ...
-
Acordao N° 1726037 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Apelação. Recurso do ministério público. Homicídio qualificado e crime do artigo 244-b, §2º, da lei n. 8. 069/1990. Pronúncia. Inviável. Ausência de indícios de autoria. Prova não judicializada. Mera presunção. Decisão de impronúncia mantida. Recurso desprovido. 1. Conforme preconiza o artigo 413 do código de processo penal, a decisão de pronúncia consubstancia mero juízo de admissibilidade da...
... policial prestado à época, ... pois não é raro as ... que se produziu na fase do inquérito ... Em todo o conjunto da prova, verifico que as ... ritual judiciário. Também é equivocado afirmar-se ... -
Decisão monocrática Nº 0000022-94.2017.6.19.0076 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 13-11-2022
... na fase inquisitorial, pela autoridade policial, ocorreram sem a observância das formalidades ... que eventuais vícios ocorridos no inquérito policial não são hábeis a contaminar a ação ... requisitos e participar de uma espécie de ritual de passagem no qual recebe cursos e treinamento ...
-
Julgamento 7000770-46.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO. ARTS. 175 E 209 DO CPM. "BATISMO" OU "TROTE" ENGAJAMENTO. PRELIMINAR DE FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. REJEIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE LESÃO CORPORAL LEVE PARA LESÃO LEVÍSSIMA. NÃO CABIMENTO. ART. 159 DO CPM. INAPLICABILIDADE. ERRO DE DIREITO E ERRO CULTURALMENTE CONDICIONADO. INEXISTÊNCIA. DESPROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. Os Réus foram licenciados...
... , in verbis : "Consta do incluso Inquérito Policial Militar que, no dia 17 de março de ... ritual do "batismo". De imediato, o Cabo JEAN CARLOS ... -
Mãos Negras, Mentes Gregas: as narrativas de Luís da Câmara Cascudo sobre as religiões afro-brasileiras
O texto aborda o lugar dado ao negro e a contribuição africana para a história e a chamada cultura brasileira pelo erudito potiguar Luís da Câmara Cascudo. Tomando como objeto de análise seus escritos sobre a contribuição africana para a formação da sociedade brasileira, notadamente o livro Meleagro, procuramos analisar as imagens e os enunciados que, constantemente, estão associados ao negro e à
... africana do vocábulo, do costume, do ritual, da lenda. Como será costumeiro em sua obra, sua ... inquérito feito, em 1917, pelo jornal Estado de São Paulo ... , na época, de intensa perseguição policial, que estuda a partir de sua presença na cidade ... -
Acórdão nº 0011391-44.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 14 de Julio de 2017
... INVESTIGAÇÃO POLICIAL COMPLEXA. INDENTIFICAÇÃO, ATÉ ENTÃO, ... DE ... Inquérito, a autoridade judiciária da 3ª Vara Criminal da ... réu, aquele submetido ao ritual" degradante e à angústia ... prolongada da situa\xC3" ...
-
Acórdão nº 0011394-96.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 14 de Julio de 2017
... INVESTIGAÇÃO POLICIAL COMPLEXA. INDENTIFICAÇÃO, ATÉ ENTÃO, ... DE ... Inquérito, a autoridade judiciária da 3ª Vara Criminal da ... réu, aquele submetido ao ritual" degradante e à angústia ... prolongada da situa\xC3" ...