Rogatio Legis
5 resultados para Rogatio Legis
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... Ratio juris - Razão jurídica ... Ratio legis - Em razão da lei ... Ratione auctoritatis - Em razão da autoridade ... Rogatio ...
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A adoção romana: adrogatio e adoptio. Algumas notas delineadoras, desde a lei das XII tábuas até o corpus iuris civilis
A adoção é um dos institutos mais antigos da humanidade e existiu em vários povos e nas mais diversas épocas. A adoção romana atravessou séculos adormecida e renasceu no século XII pelos glosadores e foi acolhida e depurada pelo movimento codificador europeu iniciado no século XVIII. Assim, o propósito deste trabalho é apontar os traços evolutivos mais importantes da adoção romana no período...
... pelo pontifex maximus e acompanhadas pela consulta ou rogatio ao povo 14 , por isso é identiicada como adoção feita pelo povo ( ... és de um processo chamado in iure cessio 32 , na forma ictícia da legis actio sacramento in rem 33 ; assim, o adotante, através ... 28 Vide ... -
O corpus iuris civilis e a mudança no fundamento de validade do direito
O Corpus Iuris Civilis esboça uma primeira elaboração político-jurídica do que virá a ser o chamado Estado moderno, o qual apresentará suas particulares formas empíricas muitos séculos depois. Em ambos casos, o que confere legitimidade ao poder é a própria racionalidade intrínseca à forma do direito,...
... partes daquele documento) um novo princípio: quod principi placuit legis habet vigorem. Este, por sua vez, tem como corolário aquele de que ... , ditadores - tinham a iniciativa delas; propunham um texto ( rogatio ) que era afixado ( promulgatio ) durante um certo tempo. O voto tinha ... -
A teoria da respublica (fundada sobre a "sociedade" e não sobre a "pessoa jurídica") no Corpus Juris Civilis de Justiniano
O presente artigo busca reconstruir, de modo incipiente, a Teoria da República do CJC do imperador Justiniano, demonstrando que não houve uma ruptura na passagem da República ao Império, como comumente supõe a doutrina romanista. Além disso, o autor acredita poder encontrar, no modelo republicano da antiga Roma, que persistiu durante o Império, elementos que possam auxiliar na superação do...
... Fest. Pomp. De verb. sign., v. «rogatio»: rogatio est, cum populus consulitur de uno pluribusve hominibus [ ... ] ... legis vicem optinet» aplicada as outras fontes diversas da lei: Gai. Inst ...