R
| Author | Antonio Roberto Hildebrand |
| Pages | 206-207 |
Page206
Ratio agendi - O motivo determinante de ação de agir em juízo. Razão de agir.
Ratio decidendi - Razão de decidir.
Ratio essendi - Razão de ser.
Ratio fori - Em razão do foro.
Ratio juris - Razão jurídica.
Ratio legis - Em razão da lei.
Ratione auctoritatis - Em razão da autoridade.
Ratione contractus - Em razão do contrato.
Ratione fori - Em razão do foro.
Ratione legis - Em razão da lei.
Ratione loci - Em razão do domicílio, do lugar.
Ratione materiae - Em razão da matéria.
Ratione officii - Em razão do cargo, do ofício.
Ratione personae - Em razão da pessoa.
Ratione temporis - Em razão do tempo.
Ratione valori - Em razão do valor.
Rebus sic stantibus (Teoria da imprevisão) - Estando assim as coisas (cláusula). Permanecendo assim as coisas. Obs.: havendo modificação das condições previstas pode o contrato ser objeto de revisão...
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