Roraima
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Governo decretará estado de emergência social em Roraima e duplicará efetivo militar no estado
Agência O Globo - BRASÍLIA — Após reunião ministerial para tratar da imigração em massa de venezuelanos para Roraima, o presidente Michel Temer decidiu usar o argumento de "emergência social" no local para editar uma Medida Provisória (MP), que, entr...
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Em visita a Roraima, Bolsonaro filma famílias venezuelanas e ouve pedidos de ajuda, mas culpa a esquerda
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro aproveitou uma visita a um centro de acolhida de venezuelanos em Roraima para reciclar o discurso de medo de que o Brasil poderá chegar a uma crise econômica similar ao do país vizinho em caso de vitória da esqu...
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Em visita a Roraima, Bolsonaro filma famílias venezuelanas e ouve pedidos de ajuda, mas culpa a esquerda
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro aproveitou uma visita a um centro de acolhida de venezuelanos em Roraima para reciclar o discurso de medo de que o Brasil poderá chegar a uma crise econômica similar ao do país vizinho em caso de vitória da esqu...
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Helicóptero registrado em nome da Polícia Civil do Rio é apreendido em ação de combate ao garimpo ilegal em Roraima
Agência O Globo -Um helicóptero apreendido no último dia 26, durante uma operação de combate ao garimpo ilegal em terras Yanomami, em Roraima, tem matrícula PP-EIH e consta no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) como pertencente à Polícia Civil do ...
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Em visita a Roraima, Bolsonaro filma famílias venezuelanas e ouve pedidos de ajuda, mas culpa a esquerda
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro aproveitou uma visita a um centro de acolhida de venezuelanos em Roraima para reciclar o discurso de medo de que o Brasil poderá chegar a uma crise econômica similar ao do país vizinho em caso de vitória da esqu...
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Helicóptero registrado em nome da Polícia Civil do Rio é apreendido em ação de combate ao garimpo ilegal em Roraima
Agência O Globo -Um helicóptero apreendido no último dia 26, durante uma operação de combate ao garimpo ilegal em terras Yanomami, em Roraima, tem matrícula PP-EIH e consta no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) como pertencente à Polícia Civil do ...
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Helicóptero registrado em nome da Polícia Civil do Rio é apreendido em ação de combate ao garimpo ilegal em Roraima
RIO — Um helicóptero apreendido no último dia 26, durante uma operação de combate ao garimpo ilegal em terras Yanomami, em Roraima, tem matrícula PP-EIH e consta no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) como pertencente à Polícia Civil do Estado do R...
- Decisão Monocrática Nº 08112895020208230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 27/06/2022
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Terremoto de magnitude 4,7 atinge Amazonas e Roraima
Um tremor de terra na divisa entre o Amazonas e Roraima foi registrado na madrugada desta quarta-feira, pela Rede Sismográfica Brasileira (RSBR). Segundo o Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP), o evento de 4,7 graus de magnitude na...
- Acórdão Nº 08183688520178230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 16/09/2022
- Decisão Monocrática Nº 08002796320188230047 da Primeira Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 05/05/2021
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WEG fecha contrato para equipar quatro termelétricas em Roraima
A WEG assinou um contrato com a OXE Energia para fornecer quatro conjuntos de turbo-geradores para usinas termelétricas movidas a biomassa localizadas em Roraima. O contrato, com faturamento total de R$ 39 milhões, prevê ainda a instalação de quatro ...
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Acórdão nº 2011/0256840-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. BURACOS NA PISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA E DO DNIT. CONSOANTE SE DEPREENDE DOS AUTOS A CORTE DE ORIGEM DECIDIU A CONTROVÉRSIA COM BASE EM CLÁUSULA CONTRATUAL....
... (2011/0256840-4) ... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... AGRAVANTE ... : ESTADO DE RORAIMA ... : VANESSA ALVES FREITAS E OUTRO(S) - RR000226B ... AGRAVADO ... : JOSÉ MARIA FELIX MUNIZ E OUTRO ... -
Três detentos fogem de presídio em Roraima
Agência O Globo - RIO — O governo de Roraima informou que três detentos fugiram, na madrugada desta quarta-feira, da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, de acordo com o portal “G1”. As autoridades não souberam explicar, contudo, ond...
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Lula decide visitar crianças indígenas Yanomami em Roraima
Um dia antes de viajar para a Argentina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu ir a Roraima neste sábado para visitar o povo indígena Yanomami, que vivencia aceleração de casos de insegurança alimentar e desnutrição infantil. Acompanham o p...
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE JULHO DE 2005. Decreto - Prorroga o Prazo de que Trata o Artigo 5 do Decreto de 5 de Maio de 2005, que Institui Grupo de Trabalho Intergovernamental Com o Objetivo de Proceder a Estudos e Propor Medidas Relativas a Destinação de Terras da União para o Estado de Roraima.
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Acórdão nº 2012/0056751-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. EXECUÇÃO DE VALORES RECONHECIDOS JUDICIALMENTE. ALEGAÇÕES DE VÍCIOS NA PROPOSITURA DA EXECUÇÃO APONTADOS PELO ESTADO AFASTADOS PELA CORTE DE ORIGEM EM COTEJO AO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE
... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... AGRAVANTE ... : ESTADO DE RORAIMA ... PROCURADOR ... : MARCELO DE SÁ MENDES E OUTRO(S) ... AGRAVADO ... : ROSANA RAIMUNDA SARMENTO DE OLIVEIRA E OUTROS ... -
‘Tragédia anunciada’, diz membro da Pastoral Carcerária sobre Roraima
Agência O Globo - SÃO PAULO - O massacre que deixou pelo menos 33 presos mortos na madrugada desta sexta-feira na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior de Roraima, é uma "tragédia anunciada" na opinião do vice-coordenador da Pastoral Carcer...
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União deve retirar Roraima de cadastros que impedem repasse de recursos
União deve retirar Roraima de cadastros restritivos, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a retirada do Estado de Roraima do cadastro de inadimplência federal por risco de comprometer a prestação de serviços públicos essenciais, pois a restrição impede o repass... -
Com chapa única, Ednaldo Vidal é eleito presidente da OAB de Roraima
Ednaldo Vidal é eleito presidente da OAB de Roraima
O advogado Ednaldo Vidal foi eleito presidente da OAB de Roraima nesta sexta-feira (23/11). Com chapa única, registrada com o nome "União, força e prerrogativas", ele comandará a seccional no triênio 2019-2021 com a vice-presidência de Clarissa Ve... - Emenda Constitucional nº 98 de 06/12/2017. Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.
- Acórdão Nº 90018075120218230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 10/05/2022
- Acórdão Nº 08005343020218230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 06/06/2023
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Medida Provisória nº 1.122 de 08/06/2022. Reabre o prazo de opção de servidores dos ex-Territórios Federais para serem enquadrados nas carreiras de Finanças e Controle e de Planejamento e Orçamento e o prazo de opção dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Carreira de Magistério do Ensino Básico dos ex-Territórios para serem enquadrados na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que tratam os art. 29 e art. 34 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018.
... 1º e o caput do art. 2º dos servidores dos ex-Territórios do Amapá, de Roraima" e de Rondônia incorporados a quadro em extinção da União inadmitidos por intempestividade serão, ex officio, reanalisados pela administração p\xC3" ...
- Acórdão Nº 90006025020228230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 12/04/2022