roubo tentado
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Acórdão nº 2014/0249274-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO COM EMPREGO DE ARMA. EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PRÓXIMA. DEMORA DECORRENTE DE CULPA DA DEFESA. SÚMULA 64/STJ. MEDIDA CAUTELAR DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA. PRISÃO...
... CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO COM EMPREGO DE ARMA. ... -
Acórdão nº 2016/0099101-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se...
... trânsito em julgado pela prática dos delitos de furto tentado e roubo ... -
Acórdão nº 2015/0180683-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DE LATROCÍNIO, LATROCÍNIO TENTADO E ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ADOLESCENTE SUBMETIDO À SEMILIBERDADE. NULIDADE DO PROCEDIMENTO POR FALTA DE PRAZO RAZOÁVEL ENTRE A CITAÇÃO E A AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO. PREJUÍZO CONCRETO NÃO EVIDENCIADO. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1.
... TENTADO E ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ADOLESCENTE ... SUBMETIDO ... -
Acórdão nº 2015/0281141-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LATROCÍNIO TENTADO E ROUBO MAJORADO CONSUMADO. DOSIMETRIA. PENAS-BASE FIXADAS NO MÍNIMO LEGAL. PLEITO DE REDUÇÃO NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA. ÓBICE DA SÚMULA N. 231/STJ. RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA. MATÉRIA NÃO ENFRENTADA PELAS INST&
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Acórdão nº HC 197854 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO SEGUIDO DE MORTE TENTADO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO. EXAME APROFUNDADO ...
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Acórdão nº 2009/0228903-6 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA, COAÇÃO NO CURSO DO ...
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Acórdão nº 2010/0067105-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO AGRAVADO TENTADO. CONDENAÇÃO NO ART. 157, ...
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Acórdão nº 2005/0127169-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ROUBO QUALIFICADO TENTADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RÉU PRIMÁRIO. REGIME ...
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Acórdão nº 2011/0303255-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. CONDENAÇÃO POR LATROCÍNIO TENTADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE ROUBO QUALIFICADO. IMPOSSIBILIDADE. VIA ELEITA INADEQUADA. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. CONDENAÇÃO BASEADA EM PROVAS COLHIDAS NA FASE DE INQUÉRITO E EM
... de desclassificação do crime de latrocínio tentado para o de roubo ... -
Acórdão nº HC 179730 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO. EXECUÇÃO. REGIME DE CUMPRIMENTO. MODO FECHADO ...
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Acórdão nº HC 158685 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO TENTADO. REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. IMPOSIÇÃO DO ...
- Acórdão nº HC 133266 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 195599 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO TENTADO E RECEPTAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE ...
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Acórdão nº 2007/0089059-5 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO TENTADO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2009/0244387-5 de T6 - SEXTA TURMA
... DESCLASSIFICAÇÃO DE ROUBO CONSUMADO PARA TENTADO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE ...
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Acórdão nº 2007/0134931-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO TENTADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. REGIME PRISIONAL ...
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Acórdão nº 2006/0209952-2 de T6 - SEXTA TURMA
... DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO TENTADO. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. REGIME INICIAL FECHADO ...
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Acórdão nº 2014/0125033-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ROUBO MAJORADO. ...
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Acórdão nº 2008/0042187-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBOS SIMPLES CONSUMADO E TENTADO. DOSIMETRIA DA REPRIMENDA. NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES ... e reconhecer a ocorrência do concurso formal entre os crimes de roubo tentado e consumado; penas reestruturadas ... Vistos, relatados e ...
- Acórdão nº HC 227161 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no HC 171678 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no HC 144301 / MG de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 217119 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0191845-6 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS - ROUBO TENTADO DUPLAMENTE MAJORADO - PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO ...
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Acórdão Nº 213208 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO TENTADO. DECISÃO MONOCRÁTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INADMISSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS ... PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO TENTADO. DECISÃO ... MONOCRÁTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE ...