roubo tentado
-
Acórdão nº 2015/0039923-9 de T6 - SEXTA TURMA
... DESCABIMENTO. ... DUPLAMENTE ... CIRCUNSTANCIADO TENTADO. 1) DOSIMETRIA. 1.1) CONFISSÃO ... no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta, não ...
-
Acórdão nº 2006/0010893-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. DELITOS DE ROUBO TENTADO E CONSUMADO EM CONTINUIDADE DELITIVA. ATENUANTE DO INCISO I DO ...
-
Acórdão nº 2014/0254009-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO TENTADO. USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE 4 AGENTES. DOSIMETRIA. AUMENTO DA PENA EM 3/8 NA TERCEIRA FASE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 443/STJ. REGIME PRISIONAL. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS...
... ROUBO" DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO ... TENTADO. USO DE ARMA DE\xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0265718-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO TENTADO. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. RÉU REINCIDENTE E ...
-
Acórdão nº 2007/0022394-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO TENTADO. MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA. PROVIMENTO DO ...
-
Acórdão nº 2007/0063406-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE ROUBO" TENTADO. CONFISSÃO. DESISTÊNCIA DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. APLICAÇ\xC3" ...
-
Acórdão nº HC 197133 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO E LATROCÍNIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO ...
-
Acórdão nº 2011/0029600-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO E LATROCÍNIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO ...
-
Acórdão nº HC 170705 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO CONSUMADO, POR CINCO VEZES, EM CONCURSO FORMAL; ROUBO MAJORADO ... CONSUMADO, POR CINCO VEZES, EM CONCURSO FORMAL; ROUBO MAJORADO TENTADO; RESISTÊNCIA MAJORADA; LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE E ROUBO MAJORADO ...
-
Acórdão Nº 0008777-92.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-09-2023
... HABEAS CORPUS. ROUBO E USO DE DOCUMENTO FALSO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA ... HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO (art. 157, § 2º, Inc. VII c/c art. 14, Inc. II ambos do Código Penal) ...
-
Acórdão nº HC 179165 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO ... infracionais correspondentes aos crimes de roubo seguido de morte tentado, roubo – por três vezes – e atentado violento ao pudor) ... 3 ...
-
Acórdão nº 2009/0177790-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO QUALIFICADO TENTADO. REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. ROUBO. REGIME ...
-
Acórdão nº 2016/0222172-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CAUTELAR. ROUBO MAJORADO, POR TRÊS VEZES, EM ... LITOS CONSUMADOS E ... O TERCEIRO, TENTADO. GARANTIA DA ORDEM ... OPERANDI. ... PERICULOSIDADE ...
-
Acordão da Sexta Turma, 12-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO TENTADO. SENTENÇA. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. FUGA APÓS PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA A VÍTIMA. REGIME SEMIABERTO. COMPATIBILIDADE COM A CUSTÓDIA CAUTELAR. ADEQUAÇÃO DETERMINADA NA ORIGEM. A USÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.1. Tendo o decreto prisional...
-
Acórdão nº 2013/0013796-0 de T5 - QUINTA TURMA
... EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO" DUPLAMENTE ... CIRCUNSTANCIADO TENTADO. UTILIZAÇÃO DE UMA\xC2" ...
- Acórdão nº HC 229099 / RS de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2010/0057660-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO TENTADO. EMPREGO DE ARMA BRANCA. AUSÊNCIA DE APREENSÃO ...
-
Acórdão nº 2010/0118912-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. HOMICÍDIO TENTADO, ROUBO CIRCUNSTANCIADO E DISPARO DE ARMA DE FOGO. PROGRESSÃO PARA O ...
-
Acórdão nº 2009/0060918-2 de T5 - QUINTA TURMA
... TRIBUNAL A QUO AINDA NÃO APRECIADO. ROUBO MAJORADO TENTADO. REGIME INICIAL DE PENA. FECHADO. ALEGADO CONSTRANGIMENTO ...
- Acórdão nº HC 183688 / RS de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº HC 176679 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DESCLASSIFICAÇÃO DE ROUBO CONSUMADO PARA TENTADO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO PROBATÓRIO ...
-
Acórdão nº AgRg no HC 199291 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... CONCESSÃO DA ORDEM POR DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. ROUBO CIRCUNSTANCIADO TENTADO. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL ...
-
Acórdão nº 2016/0021014-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E ROUBO MAJORADO. PRISÃO CAUTELAR. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, toda custódia imposta ...
... ROUBO" MAJORADO. PRISÃO CAUTELAR. CONVENIÊNCIA DA ... INSTRUÇ\xC3" ... tentado, além de responder a outros processos por ... -
Acórdão nº 2007/0117401-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO TENTADO. REGIME INICIALMENTE FECHADO. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO ...
-
Acórdão nº HC 144954 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO TENTADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. EXCESSO DE PRAZO ...