s j campos

APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. DUAS VEZES. CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE UMA DAS VÍTIMAS. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DOS CRIMES DE ROUBO NARRADOS NA DENÚNCIA. CONFISSÃO JUDICIAL. RÉU RECONHECIDO, EM JUÍZO, PELAS VÍTIMAS. VALIDADE. "RES" NA POSSE DE UM DOS MENORES INFRATORES COMPARSAS DO RÉU. INVERSÃO DO ÔNUS DA

APELAÇÃO. ROUBO SIMPLES. DUAS VEZES. AMEAÇA VERBAL. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DOS CRIMES DE ROUBO NARRADOS NA DENÚNCIA. ROUBADOR RECONHECIDO, EM JUÍZO E FORA DELE, PELAS VÍTIMAS. VALIDADE. A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE ROUBO. DOSIMETRIA DAS PENAS. PENAS-BASE. DIMINUIÇÃO....

APELAÇÃO. PRELIMINAR. INEXISTÊNCIA DE MOTIVOS A JUSTIFICAR A MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. INDEFERIMENTO. PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. CRIME DE EXTORSÃO QUALIFICADA. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. MATERIALIDADES...

APELAÇÃO. ROUBOS DUPLAMENTE MAJORADOS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. QUATRO VÍTIMAS. CONCURSO FORMAL DE CRIMES. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DOS CRIMES NARRADOS NA DENÚNCIA. OS DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS, COLHIDOS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMARAM TER SIDO O RÉU UM DOS AUTORES DOS CRIMES. DEPOIMENTO JUDICIAL DE...

APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. CONDENAÇÃO NA ORIGEM. SENTENÇA MANTIDA POR ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. VOTAÇÃO UNÂNIME. V. ACÓRDÃO ANULADO PELA 5ª TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DE ANÁLISE DE TESE DEFENSIVA. JULGAMENTO RENOVADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO E DEIXOU DE ESTABELECER HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. PROCEDIMENTO QUE ASSUMIU NÍTIDO CARÁTER CONTENCIOSO. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA. QUANTUM. VALOR DA CAUSA INEXISTENTE. PROVEITO ECONÔMICO NÃO AFERÍVEL DE PLANO. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO DE EQUIDADE (ART. 85, §8,

APELAÇÃO. ROUBO IMPRÓPRIO E MAJORADO. EMPREGO DE ARMA BRANCA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. O DEPOIMENTO DA VÍTIMA, COLHIDO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMOU TER SIDO O RÉU O AUTOR DO CRIME. VALIDADE. DEPOIMENTO JUDICIAL DE POLICIAL CIVIL. POSSIBILIDADE. PROVAS SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO

APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE NULIDADE NOS RESPECTIVOS RECONHECIMENTOS. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 226, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NÃO OCORRÊNCIA. MÉRITO. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. ROUBADORES RECONHECIDOS, SEM...

APELAÇÃO. DENÚNCIA. ROUBO SIMPLES. ABSOLVIÇÃO NA ORIGEM. RECURSO MINISTERIAL PLEITEANDO A CONDENAÇÃO DO RÉU, A EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE, O RECONHECIMENTO DA REINCIDÊNCIA E A FIXAÇÃO DE REGIME PRISIONAL FECHADO. REFORMA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. A VÍTIMA RECONHECEU, POR INTERMÉDIO DE FOTOGRAFIA E...

APELAÇÕES. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. O RÉU JÚLIO CEZAR FOI RECONHECIDO, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, PELA VÍTIMA, NA FASE INQUISITORIAL. OS DEPOIMENTOS DE POLICIAIS MILITARES, COLHIDOS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMARAM O RECONHECIMENTO PESSOAL DO RÉU...

APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E TENTADO. CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME NARRADO NA DENÚNCIA. O DEPOIMENTO DA VÍTIMA, COLHIDO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMOU TER SIDO O RÉU UM DOS AUTORES DO CRIME. DEPOIMENTOS...

APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. AS VÍTIMAS RECONHECERAM, EM JUÍZO E FORA DELE, O COMPARSA DO RÉU. VALIDADE. "RES" NA POSSE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. OS POLICIAIS MILITARES QUE EFETUARAM A PRISÃO DO RÉU CONFIRMARAM, EM JUÍZO, QUE ELE CONFESSOU A AUTORIA...

APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO E TENTADO. CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO PESSOAL. DEPOIMENTO DE POLICIAL. VALIDADE. DOSIMETRIA DA PENA ESTABELECIDA DE MODO ESCORREITO. REGIME FECHADO. DETRAÇÃO PENAL (ART. 387, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). NÃO CABIMENTO NESTA INSTÂNCIA. IMPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO, COM ADEQUAÇÃO, DE OFÍCIO, DA PENA

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. IMÓVEL LOCALIZADO NOS "CAMPOS DE ARAÇATUBA OU MACIAMBÚ". ÁREA PERTENCENTE AO ESTADO DE SANTA CATARINA. IMPOSSIBILIDADE DE USUCAPIR BEM PÚBLICO. PRECEDENTES. MINORAÇÃO DA VERBA SUCUMBENCIAL. IMPOSSIBILIDADE. ESTIPÊNDIO FIXADO DE ACORDO COM O REGRAMENTO OBJETIVO DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO."'São de domínio do Estado de Santa Catarina...

APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU EFETIVAMENTE É UM DOS AUTORES DO CRIME NARRADO NA DENÚNCIA. O DEPOIMENTO DA VÍTIMA, COLHIDO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMA TER SIDO O RÉU UM DOS ROUBADORES. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO EM SOLO...

APELAÇÃO. ROUBO SIMPLES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. O DEPOIMENTO DA VÍTIMA, COLHIDO EM SOLO POLICIAL, CONFIRMOU TER SIDO O RÉU O AUTOR DO CRIME, POIS CONFIRMADO PELO MILICIANO, SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. VALIDADE. DEPOIMENTO DE POLICIAL MILITAR. VALIDADE. "RES" NA POSSE. INVERSÃO DO ÔNUS DA...

APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA "BRANCA" (ESTILETE) E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. ROUBADORES RECONHECIDOS, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, PELA VÍTIMA, NAS FASES INQUISITORIAL E JUDICIAL. VALIDADE. OS DEPOIMENTOS DOS GUARDAS CIVIS, COLHIDOS SOB O CRIVO DO...

APELAÇÃO. ROUBOS DUPLAMENTE MAJORADOS. TRÊS VEZES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DOS CRIMES NARRADOS NA DENÚNCIA. OS DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS, COLHIDOS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMARAM TEREM SIDO OS RÉUS OS AUTORES DOS CRIMES....

APELAÇÃO. ROUBO SIMPLES. AMEAÇA VERBAL. RECONHECIMENTO DA INIMPUTABILIDADE DO RÉU. IMPOSSIBILIDADE. INTERNAÇÃO DESNECESSÁRIA. LAUDO PERICIAL BASTANTE CLARO NO SENTIDO DA CAPACIDADE DO RÉU. MÉRITO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME NARRADO NA DENÚNCIA. O DEPOIMENTO DA VÍTIMA, COLHIDO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMOU TER SIDO O...

APELAÇÕES. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. RÉUS RECONHECIDOS, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, PELA VÍTIMA, NAS FASES INQUISITORIAL E JUDICIAL. VALIDADE. AUSÊNCIA DE NULIDADE NOS RESPECTIVOS RECONHECIMENTOS. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 226, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NÃO...

APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME NARRADO NA DENÚNCIA. O DEPOIMENTO DA VÍTIMA, COLHIDO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMOU TER SIDO O RÉU UM DOS AUTORES DO ROUBO. RÉU REVEL. PROVAS SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO CONDENATÓRIO. A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE...

PROCESSO Nº: 0804658-57.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR RECORRENTE ADESIVO: REBEKA CARIBE BADIN ADVOGADO: Daniele Cristine Gallo Gueiros ADVOGADO: Saulo Barbosa Silveira ADVOGADO: Cláudio Alexandre Soares Correia APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇ

APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO E CONSUMADO. EMPREGO DE ARMA "BRANCA" (FACA). FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. O DEPOIMENTO DA VÍTIMA, COLHIDO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMOU TER SIDO O RÉU O AUTOR DO CRIME. DEPOIMENTO JUDICIAL DE POLICIAL CIVIL. VALIDADE....

APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. RÉU RECONHECIDO, EM JUÍZO, PELAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, PELA VÍTIMA. VALIDADE. "RES" NA POSSE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CONFISSÃO E DELAÇÃO JUDICIAL DO COMPARSA MIRIM. POSSIBILIDADE. GRAVE AMEAÇA CONFIGURADA. A SIMPLES...

APELAÇÃO. ROUBO SIMPLES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. A VÍTIMA RECONHECEU O RÉU, EM JUÍZO E FORA DELE, COMO SENDO O SEU ROUBADOR. VALIDADE. "RES" NA POSSE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. OS POLICIAIS MILITARES QUE EFETUARAM A PRISÃO DO RÉU CONFIRMARAM, EM JUÍZO, QUE A VÍTIMA RECONHECEU O SEU ASSALTANTE....