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N/A (TJSP;  Habeas Corpus 2253465-13.2017.8.26.0000; Relator (a): Geraldo Wohlers; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal; Foro Plantão - 46ª CJ - S. J. dos Campos - Vara Plantão - S. J. dos Campos; Data do Julgamento: 01/02/2018; Data de Registro: 05/02/2018)

APELAÇÃO. ROUBO SIMPLES. SIMULAÇÃO DE PORTE DE ARMA. GRAVE AMEAÇA CONFIGURADA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. ROUBADOR RECONHECIDO, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, PELA VÍTIMA, NA FASE INQUISITORIAL. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS MILITARES. VALIDADE. CONFISSÃO JUDICIAL. "RES" NA POSSE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. A...

APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. ROUBADORES RECONHECIDOS, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, PELA VÍTIMA, NAS FASES INQUISITORIAL E JUDICIAL. VALIDADE. RÉU KELVIN ALEX CONFESSO. OS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES, COLHIDOS...

N/A (TJSP;  Habeas Corpus 2206364-77.2017.8.26.0000; Relator (a): Marco Antônio Cogan; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro Plantão - 46ª CJ - S. J. dos Campos - Vara Plantão - S. J. dos Campos; Data do Julgamento: 23/11/2017; Data de Registro: 24/11/2017)

APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ORAL JUDICIAL APTA A MANTER A CONDENAÇÃO DO RÉU. REGIME SEMIABERTO MANTIDO ANTE A COMPROVADA REINCIDÊNCIA DO RÉU. IMPROVIMENTO DO RECURSO DA DEFESA. 1. Materialidade e autoria comprovadas com relação ao crime de lesão corporal de natureza leve. Circunstâncias do caso concreto indicam o dolo adequado à espécie. 2.

APELAÇÃO. ROUBO SIMPLES. SIMULAÇÃO DE PORTE DE ARMA. GRAVE AMEAÇA CONFIGURADA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. ROUBADOR RECONHECIDO, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, PELA VÍTIMA, NAS FASES INQUISITORIAL E JUDICIAL. INTERROGATÓRIO DO RÉU POR VIDEOCONFERÊNCIA. VALIDADE. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS MILITARES. VALIDADE.

APELAÇÃO. DENÚNCIA. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO MATERIAL. ABSOLVIÇÃO NA ORIGEM. RECURSO MINISTERIAL PLEITEANDO A CONDENAÇÃO DO RÉU NOS TERMOS DA DENÚNCIA, A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASE E A FIXAÇÃO DE REGIME PRISIONAL FECHADO. REFORMA. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU...

APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. O DEPOIMENTO DA VÍTIMA, COLHIDO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMOU TER SIDO O RÉU O AUTOR DO CRIME. DEPOIMENTO JUDICIAL DE POLICIAL MILITAR. VALIDADE. RÉU CONFESSO. PROVAS SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO...

N/A (TJSP;  Habeas Corpus 2195160-36.2017.8.26.0000; Relator (a): José Raul Gavião de Almeida; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro Plantão - 46ª CJ - S. J. dos Campos - Vara Plantão - S. J. dos Campos; Data do Julgamento: 19/10/2017; Data de Registro: 30/10/2017)

APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. VIOLÊNCIA. CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME NARRADO NA DENÚNCIA. O DEPOIMENTO DA VÍTIMA, COLHIDO NA FASE EXTRAJUDICIAL, CONFIRMOU QUE OS RÉUS FORAM OS AUTORES DO ROUBO. O RECONHECIMENTO REALIZADO PELA VÍTIMA EM SOLO POLICIAL FOI CONFIRMADO, EM JUÍZO, PELO DELEGADO DE POLÍCIA....

PROCESSO Nº: 0816798-89.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALDO LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO: Alyne Roberta Aleixo De Melo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL...

APELAÇÃO. PRELIMINARES. NULIDADE PELA INÉPCIA DA DENÚNCIA. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. MÉRITO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. TRÊS VEZES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE AS RÉS PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DOS CRIMES DE ROUBO NARRADOS NA DENÚNCIA. OS DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS, COLHIDOS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMARAM QUE...

APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE. AMEAÇA. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ORAL JUDICIAL APTA A MANTER A CONDENAÇÃO DO RÉU. PALAVRA DA VÍTIMA. VALIDADE. DEPOIMENTO DE POLICIAIS. VALIDADE. REGIME SEMIABERTO MANTIDO. IMPROVIMENTO DO RECURSO DA DEFESA. 1. Materialidades e autorias comprovadas quanto aos crimes de lesão corporal de natureza leve e de ameaça. As circunstâncias do...

PROCESSO Nº: 0810665-87.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GLEYDSON VIANA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: Diogo André Da Silva Nobre e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Mateus Pereira Soares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA CIVIL....

PROCESSO Nº: 0814653-19.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA ROSANGELA MONTEIRO LAMENHA LINS ADVOGADO: Diogo André Da Silva Nobre e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA: CIVIL. SFH. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO....

PROCESSO Nº: 0814669-70.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MICHELINE BAZILIO LEITE ADVOGADO: Marcos Antonio Durante Bussolo e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. PROVA...

PROCESSO Nº: 0814428-96.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JANIA ESTEVAO MACIEL ADVOGADO: Marcos Antonio Durante Bussolo e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Bruno Marcelino De Albuquerque RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA: CIVIL. SFH. EXTINÇÃO SEM

PROCESSO Nº: 0814525-96.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOELMA APARECIDA SILVA BARBOSA ADVOGADO: Marcos Antonio Durante Bussolo e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. PROVA

PROCESSO Nº: 0814735-50.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA CICERA DA SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Durante Bussolo e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Mateus Pereira Soares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA: CIVIL. SFH. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇ

PROCESSO Nº: 0814851-56.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIANE CIRILO DE MENEZES DA SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Durante Bussolo e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Jonatas Thans De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA...

PROCESSO Nº: 0811406-35.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANDRE LUIS ESPINDOLA DELGADO CAMPOS DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO....

APELAÇÃO. ROUBO SIMPLES TENTADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO PAUTADA EM SÓLIDO CONJUNTO PROBATÓRIO, OBTIDO NAS FASES EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL. RÉU RECONHECIDO EM JUÍZO E FORA DELE PELA VÍTIMA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE LESÕES CORPORAIS LEVE. IMPOSSIBILIDADE. VIOLÊNCIA COMPROVADA, A EXEMPLO DO DOLO SUBTRAIDOR. VALIDADE. DOSIMETRIA DA PENA ESTABELECIDA DE MODO EQUIVOCADO.

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. MERO INCONFORMISMO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ACÓRDÃO RECORRIDO MANTIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (TJPR - 15ª Câmara Cível - 0064159-28.2023.8.16.0000 [0069266-87.2022.8.16.0000/1] - Marechal Cândido Rondon - Rel.: SUBSTITUTO LUCIANO CAMPOS...

APELAÇÕES. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. DUAS VÍTIMAS. CONTINUIDADE DELITIVA. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DOS CRIMES DE ROUBO NARRADOS NA DENÚNCIA. OS RÉUS FORAM RECONHECIDOS, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, PELAS VÍTIMAS, NAS FASES INQUISITORIAL E JUDICIAL. OS DEPOIMENTOS DE POLICIAIS MILITARES, COLHIDOS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO,