s j campos
- S�o gon�alo dos campos - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... XXI, encontrando a solução para os problemas atuais, em todos os campos" da vida e da atividade humana e abrindo um horizonte para um futuro melhor para a sociedade brasileira, reduzindo as desigualdades. A oferta de educa\xC3" ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... b) estabelecendo, no meio rural, clima de cooperação entre o homem e o Estado, no aproveitamento da terra ... § 2º No que tange aos campos de ação dos órgãos incumbidos de orientar, normalizar ou executar a política de desenvolvimento rural, através dos meios enumerados neste ...
- SECRETARIAS - PORT 336 23 REGUL FUNC JOCIMAR J CAMPOS
- COMUNICADO - IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICORDIA DE S J DOS CAMPOS
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