sabotagem letras
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Plenário
... problemas que enfrentamos hoje se deve à descontinuidade e à sabotagem da educação integral. O SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputada ...
- Plenário
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... desentendimentos comerciais e pessoais com a agravante, com o a sabotagem de vendas e outras situações ... No entanto, e m sua exordial, a ... ser apenas parte do anúncio e indica um site, unime.edu.br (em letras de tamanho razoável e nítidas) no qual seria possível verificar as ...
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Debates - 28 DE OUTUBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... tentativa de sabotagem do Estado Democrático de Direito. O ... presidente Lula foi eleito, uma ... Eu preciso dizer para ... os senhores com todas as letras, e eu sei que isso dói nos ... senhores, porque os senhores foram ...
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Debates - 3 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... tentativa de sabotagem do Estado Democrático de Direito. O ... presidente Lula foi eleito, uma ... Eu preciso dizer para ... os senhores com todas as letras, e eu sei que isso dói nos ... senhores, porque os senhores foram ...
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Debates - 23 DE NOVEMBRO DE 2022 139ª SESSÃO ORDINÁRIA
... O PL diz, com todas as letras, na petição apresentada ... ontem, que os votos depositados em 60% das ... eleições no Brasil. O resto é tentativa de sabotagem do proces- ... so democrático. É inacreditável que parlamentares se ...
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Concursos - SAÚDE
... CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ... Instituto de Biociências, Letras e Ciências ... ATA DOS TRABALHOS DE ABERTURA DOS ENVELOPES ... "PROPOSTA" ... 03/2022-1653.9306.1290 - Neuro Sabotagem - Pessoa ... Física - Jessica Cardoso Zambroni - Ribeirão Preto - --- - ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 25/2022-1652.7119.2850 - Histórias do Bruxo das Letras - ... Pessoa Física - Vera Lúcia Perossi - São Paulo ... 03/2022-1653.9306.1290 - Neuro Sabotagem - Pessoa ... Física - Jessica Cardoso Zambroni - Ribeirão Preto - --- - ...
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Debates - 23 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... O PL diz, com todas as letras, na petição apresentada ... ontem, que os votos depositados em 60% das ... eleições no Brasil. O resto é tentativa de sabotagem do proces- ... so democrático. É inacreditável que parlamentares se ...
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Acordão nº (RO)0153700-56.2008.5.06.0023 (01537.2008.023.06.00.3) de 1º Turma, 20 de Mayo de 2010
Conforme o Supremo Tribunal Federal proclamou, incidentemente, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 569.056, de que foi relator o Ministro Menezes Direito, o fato gerador das contribuições para custeio da seguridade social, decorrentes das sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho, é o pagamento ou o crédito da remuneração devida ao trabalhador pela prestação dos serviços, a teor do...
... ção dos fatos geradores estabelecidos no artigo 195, inciso I, letras `a', `b' e `c', da Constituição da República, conforme decidido, por ... a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ... IV - ... -
Acordão nº (RO)0122900-61.2006.5.06.0008 (01229.2006.008.06.00.3) de 2º Turma, 2 de Febrero de 2011
No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a existência de retratação espontânea; f) o esforço efetivo para
... a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;'' ... O ... O mestre Aguiar Dias afirma com todas as letras que `em matéria de dano moral, o arbítrio é até da essência das ... -
Acordão nº (RO)00113.2003.122.06.00.9 de 2º Turma, 12 de Abril de 2004
Na hipótese, pródigo em deslizes de conduta, sempre houve o obreiro trato de alguma forma benigno. Guardado critério proporcional. O que não significa o revestisse da impunidade. Em absoluto. Não se educou como desejado. Perdendo a confiança ínsita à mantença do vínculo Ocorrendo, inda justificável a despedida, verbas legais a saldar, mister o fossem no prazo hábil. A omissão gera o efeito...
... ções da empregadora, quanto ao enquadramento do ato do autor nas letras e e h do art. 482 já citado ... Em uma de suas conclusões, o MM. Juízo ... Estaria praticando verdadeiro ato de improbidade: sabotagem. E se essa diminuição proposital fosse coletiva, visando a coagir o ... -
DECRETO LEI Nº 1004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo Penal.
... Art. 26. Nos casos do art. 23 e do art. 24, letras a e b, se era possível resistir à coação, ou se a ordem não era ... ou delas dispor: (Invasão de estabelecimento do trabalho: sabotagem.) ... Pena - reclusão, até três anos, e pagamento de quinze a ...