Salário baixo
-
Acórdão Nº 0020349-89.2019.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-05-2020
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. EXIGIBILIDADE SUSPENSA. Reconhecido à parte autora o direito ao benefício da justiça gratuita ficam suspensas as obrigações decorrentes da sua sucumbência, a teor da parte final do § 4º do art. 791-A.
... ção, está revestida de todos os elementos caracterizadores do salário no sentido estrito da palavra, não podendo convenção coletiva posterior ... demanda, o que não merece ser afastado, pois recebia salário baixo, além de estar desempregada no momento ... Destarte, dou provimento ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000596-13.2018.5.07.0008), 2019-08-26
... ática, esclareceu que vinha perdendo bons funcionários devido ao baixo salário pago aos funcionários. Para resolver essa defasagem, resolveu ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.03.004304-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
... juntados aos autos referentes a ele demonstram que, alm do baixo salrio, o marido da autora fora demitido e cumpria aviso prvio desde ...
-
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... , hein? Para "economizar", resolveu demitir humildes funcionrios de baixo salrio. Enquanto isso, os atletas profissionais, que ganham salrios ...
-
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... O trabalhador, quando inconformado com seu baixo salrio, pede demisso. A maioria dos ministros do STF, ao contrrio, fora a ...
-
‘Não pode ter reajuste e tem de ter menos concurso’
... Como ficaria no Executivo?No tem como escapar disso (salrio mais baixo de entrada e progresso lenta). Quando voc carrega muito salrio de entrada, ...
-
Advogadas enfrentam limites sutis nos escritórios
... Normalmente, os escritrios pagam um salrio fixo baixo, complementado pelo percentual de vitrias nas causas. A oferta parece boa: ...
-
Acórdão nº 0303138-30.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Enero de 2018
... última, entendida com provimento econômico muito baixo ... Em casos tais, os honorários deverão ser fixados por ... equidade, ... salário mínimo, o que de resto não aconteceu ... Vistos, relatados e discutidos ...
-
Acórdão nº 1.0042.08.024649-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO - ACIDENTE DE VEÍCULO - MORTE - PENSÃO MENSAL - CÔNJUGE - DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DEMONSTRADA - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - VALOR FIXADO COM MODERAÇÃO - SUFICIENTE PARA COMPENSAR O DANO SOFRIDO - SEGURO DPVAT - VALOR DEVE SER DECOTADO - SEGURADORA - OBRIGAÇÃO DE PAGAR - NÃO COMPROVADA EXCLUSÃO CONTRATUAL - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL OU
... fato notrio que servios dessa natureza so remunerados com salrio baixo, no ultrapassando, na maioria das vezes, o valor um salrio mnimo. O ... -
Acórdão nº 1.0042.08.024649-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO - ACIDENTE DE VEÍCULO - MORTE - PENSÃO MENSAL - CÔNJUGE - DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DEMONSTRADA - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - VALOR FIXADO COM MODERAÇÃO - SUFICIENTE PARA COMPENSAR O DANO SOFRIDO - SEGURO DPVAT - VALOR DEVE SER DECOTADO - SEGURADORA - OBRIGAÇÃO DE PAGAR - NÃO COMPROVADA EXCLUSÃO CONTRATUAL - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL OU
... fato notrio que servios dessa natureza so remunerados com salrio baixo, no ultrapassando, na maioria das vezes, o valor um salrio mnimo. O ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000689-53.2016.5.07.0005), 2019-09-09
... salário ... Para que o obreiro faça jus à percepção de diferenças ... Carla: Não é que eu esteja. Eu estou recebendo um salário baixo, mas isso não me obriga a fazer um acordo desse ... Vanusa: Não, ...
-
Sentença nº 1001111-17.2022.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... em 08.06.2022, na função de ajudante geral, mediante o salário mensal de R$ 1.600,00, sem registro do contrato de trabalho em sua CTPS ... não ter interesse em continuar na empresa em face do salário baixo Considerando a confissão da reclamada, bem como, o depoimento do ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000436-60.2019.5.07.0005), 2019-09-09
... salário ... Para que o obreiro faça jus à percepção de diferenças ... Carla: Não é que eu esteja. Eu estou recebendo um salário baixo, mas isso não me obriga a fazer um acordo desse ... Vanusa: Não, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000419-98.2016.5.06.0282), 24-08-2017
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS COM A ATIVIDADE FIM DA TOMADORA. O reclamante exercia a função de "agente de cobrança", tendo por atribuição efetuar leituras, entrega de conta e aviso de corte aos consumidores da CELPE. Atuava, assim, evidentemente, em atividade ligada à finalidade da tomadora de serviços, distribuidora de energia elétrica. ILICITUDE. FORMAÇÃO DO VÍNCULO...
... mesma categoria da empresa tomadora ou cliente, observando-se o salário básico, garantida, em qualquer hipótese, a percepção do salário ... , já que não tinha como custear um plano de saúde particular com o baixo salário que ganhava como empregado terceirizado, razão pela qual merece ... -
Sobram vagas para pessoas com deficiência
... a falta de oportunidade para o perfil profissional delas, alm de baixo salrio e falta de plano de carreira. As empresas se queixam de dificuldade ...
-
Oferta de 3,2 mil vagas para pessoas com deficiência só atrai 242 candidatos no Rio
... a falta de oportunidade para o perfil profissional delas, alm de baixo salrio e falta de plano de carreira. As empresas se queixam de dificuldade ...
-
Você realmente se preocupa com os caminhoneiros?
Souto Maior: Você realmente se preocupa com os caminhoneiros?
... os impostos, sobrando-lhes um “ganho” que é pouco superior a um baixo salário, isto quando não experimentam prejuízos, sobretudo quando, para ... -
Consagração universitária, capitais simbólicos e cargos financeiros: o estudo do perfil dos engenheiros de produção na Universidade Politécnica de São Paulo
O objetivo central deste artigo é o de dar destaque à análise dos capitais simbólicos (em específico o cultural), gostos e estilos de vida dos engenheiros de produção (egressos) da Universidade Politécnica de São Paulo (USP). Apreciaremos neste artigo, por meio da metodologia qualitativa e consequente uso de entrevistas semiestruturadas, a proposição de que os marcadores simbólicos encaminham...
... Seu pai recebe salário superior a R$ 10.000,00 e seu avô paterno 10 era dono de fazenda e co- ... nanceiro) e nem o salário de seus pais (que não deve ser baixo, pois eles pagaram escola particular para ela durante a vida toda). Esse ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000610-38.2015.5.06.0102), 24-08-2016
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CELPE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Reconhecendo-se o vínculo de emprego do reclamante diretamente com a tomadora dos serviços, impõe-se a observância das normas coletivas da categoria profissional, assegurando-se-lhe os benefícios nelas previstos.
... Ataca o valor fixado a título de salário-base pelo MM. Juízo de origem. Aduz que o reclamante não faz jus aos ... das alegações do autor quanto ao pagamento de salário mais baixo para os empregados terceirizados ... Assim, DEFIRO o pedido de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001088-79.2016.5.07.0006), 2016-11-11
... contrato de emprego, inclusive o que incidir sobre férias, 13º salário e FGTS, tudo a ser apurado por meio da apresentação de contracheques ... homologado o acordo alegando que preferem receber um salário mais baixo a ficarem desempregados ... Contrarrazões de Id. Dea84d8 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08032535920184058502), 04-06-2020
PROCESSO Nº: 0803253-59.2018.4.05.8502 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CICERO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: Robejane Muniz Moreira Gomes Da Silva e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael...
... fixado a título de prestação pecuniária para o montante de um salário mínimo, considerada a sua situação econômica ... Contrarrazões ... pelo ora recorrente, no sentido de que se trata de pessoa de baixo grau de instrução, o fato é que: a) a circunstância de se tratar de ... -
Acórdão Nº 0011392-89.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... impostos pelo Juízo de primeiro grau, no valor de 30% do salário mínimo, para a filha menor do agravante de 03 anos de idade ... , não se pode ignorar, que mesmo se o agravante se encontrar com baixo rendimento, tal fato não lhe desonera da obrigação legal e moral de ...
-
Acórdão, Processo nº 5304671-58.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 20-10-2022
... pelo benefício judicial não conseguirá sobreviver apenas com esse baixo salário.Dessa forma, o exequente requer que os pedidos formulados à fls ...
-
Decisão Monocrática nº 5053518-06.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 13 de Diciembre de 2016
... , devendo ser levada em conta a sua situação financeira, pessoa com baixo salário. Diz que o risco de dano grave diz respeito à determinação de ...
-
Decisão Monocrática nº 5053518-06.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 13 de Diciembre de 2016
... , devendo ser levada em conta a sua situação financeira, pessoa com baixo salário. Diz que o risco de dano grave diz respeito à determinação de ...