salário maternidade
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Acórdão nº 2014/0263590-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... salário" maternidade e sobre o valor correspondente às férias ... 2. N\xC3" ...
- Acórdão nº 2014/0035816-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0062772-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0197376-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. PROVA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. A reforma do acórdão impugnado, que fixou a ausência de preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento do benefício de salário-maternidade, demanda reexame do quadro fático-probat&
- Acórdão nº 2014/0213866-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. 1. Hipótese em que a agravante postula a não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas pagas a diversos títulos. No entanto, somente fundamentou seu pedido quanto às férias gozadas. Sendo assim, no tocante aos valores pagos em auxílio-acidente,...
... salário", vale-alimentação, auxílio-creche e ... babá, convênio-sa\xC3" ... adicional ... adicional ... salário-maternidade ... -
Acórdão nº 2014/0319120-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SALÁRIO E SOBRE OS SALÁRIOS ... por outro lado, em relação ao salário maternidade e salário paternidade ...
- Acórdão nº 2014/0285466-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... termos do art. 148 da CLT, e integra o salário" de contribuição (AgRg nos ... EAREsp 138.628/AC, 1ª\xC2" ... ária (RGPS) sobre a verba paga a título de salário maternidade ...
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Acórdão nº 2016/0042903-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 182/STJ. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS GOZADAS, INSALUBRIDADE E ATESTADOS MÉDICOS EM GERAL. PRECEDENTES. 1. De início, observa-se que as razões do agravo interno não impugnam o fundamento da decisão agravada quanto
... previdenciária sobre salário maternidade, horas extras, adicional ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... CONCESSÃO ... BENEFÍCIO ... PREVIDENCIÁRIO. ... SALÁRIO-MATERNIDADE. ... NECESSIDADE ...
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Salário e licença-maternidade devem considerar alta hospitalar do bebê
Salário e licença-maternidade devem considerar alta do bebê
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, acatou recurso apresentado por uma mãe contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que limitou a extensão de seu salário-maternidade pelo período má... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8921, DE 25 DE JULHO DE 1994. da Nova Redação Ao Inciso Ii do Artigo 131 da Consolidação das Leis do Trabalho.
... o licenciamento compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto, observados os requisitos para percepção do ...
- Acórdão nº 2014/0213712-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Trabalho rural autoriza salário-maternidade para indígena menor de 16
Trabalho rural autoriza salário-maternidade para índia menor de 16
Meninas indígenas com idade inferior a 16 anos moradoras da região de Carazinho (RS) poderão receber salário-maternidade, desde que fique comprovado o exercício de atividade rural. Essa foi a decisão tomada pela 6ª Turma do Tribunal Regional Feder... -
Acórdão nº 2015/0149110-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALÁRIO"-MATERNIDADE, ... SALÁRIO-PATERNIDADE, ... REMUNERADO, ADICIONAIS \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0165653-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA. SALÁRIO MATERNIDADE, DÉCIMO TERCEIRO ...
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Acórdão nº 2015/0296383-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SALÁRIO MATERNIDADE. FÉRIAS GOZADAS. ...
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Acórdão nº 2014/0214456-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SALÁRIO"-MATERNIDADE, ADICIONAL NOTURNO, ... HORAS-EXTRAS E FÉRIAS GOZADAS.\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0017894-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALÁRIO-MATERNIDADE, ...
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Acórdão nº 2014/0310313-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO ... MATERNIDADE. SALÁRIO PATERNIDADE. ADICIONAIS DE ...
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Acórdão Nº 1344834 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
Direito Tributário. Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Contribuições sociais. Salário-maternidade. Natureza previdenciária. 1. Recurso extraordinário contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que decidiu pela impossibilidade de incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de salário-maternidade. Quanto às...
... título de salário-maternidade. Quanto às demais contribuição sociais, no ... entanto, o ... -
Acórdão nº 2014/0016040-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÊNCIA SOBRE A VERBA PAGA A TÍTULO DE SALÁRIO" ... MATERNIDADE E PATERNIDADE, FÉRIAS GOZADAS E LICEN\xC3" ...
- Acórdão nº 2014/0335089-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0212382-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO" ... PROPORCIONAL ... 1. \"Pacificou-se o posicionamento de \xC2" ... gozadas e o salário-maternidade, pois não há previsão legal específica acerca da sua ...