salário maternidade
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Acórdão nº 2011/0255632-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA SOBRE SALÁRIO MATERNIDADE, FÉRIAS GOZADAS E ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08037120820204058400), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0803712-08.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. e outro ADVOGADO: Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus...
... salarial único, diária para viagem que não exceda a 50% do salário recebido pelo empregado, auxílio-creche e vale-cultura ... Nas suas ... , os 15 (quinze) dias anteriores ao auxílio-doença e salário-maternidade e abono único constam expressamente elencadas no artigo 15, da Lei nº ... - Acórdão nº 2016/0131123-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2008/0228636-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2012/0088210-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2015/0223196-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE, ...
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Acórdão nº 2015/0102061-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO-MATERNIDADE E FÉRIAS GOZADAS. ... INCIDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2015/0287290-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALÁRIO MATERNIDADE E ADICIONAIS DE HORAS EXTRAS E ...
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Companheiro de mulher morta após parto tem direito a salário-maternidade
Marido de mulher morta após parto tem direito a benefício
Por extensão analógica ao artigo 71 da Lei 8.213/1991, o pai viúvo segurado, no caso de morte da mãe no momento ou logo após o parto, faz jus ao benefício de salário-maternidade na qualidade de beneficiário, ainda que esta (genitora falecida) não ... -
Acórdão nº 2015/0093815-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... USUFRUÍDAS. ... SALÁRIO-MATERNIDADE. ... INCIDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2015/0088713-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REPERCUSSÃO GERAL. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS, SALÁRIO-MATERNIDADE, FALTAS ABONADAS E ADICIONAIS DE HORAS EXTRAS, NOTURNO, INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. 1. A pendência de julgamento, no STF, de Recurso Extraordinário submetido ao rito do art. 543-B
... SALÁRIO-MATERNIDADE, FALTAS ... ADICIONAIS ... INSALUBRIDADE ... -
Acórdão nº 2014/0308868-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALÁRIO-MATERNIDADE, ...
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Acórdão nº 2015/0036890-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... SALÁRIO-MATERNIDADE. INCIDÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL ...
- Acórdão nº 2014/0157634-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2013/0025885-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0312646-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. SALÁRIO-MATERNIDADE. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. 1. O acórdão recorrido está em consonância com o atual entendimento desta Corte Superior, no sentido de que incide contribuição previdenciária sobre férias...
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... GOZADAS. SALÁRIO-MATERNIDADE. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. ... -
Acórdão nº 2014/0163742-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÕES ... PREVIDENCIÁRIAS ... DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO. INCIDÊNCIA. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO ... ência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade e as férias ...
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Acórdão nº 2014/0256777-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO-MATERNIDADE. SALÁRIO-PATERNIDADE. INCIDÊNCIA. ENTENDIMENTO FIRMADO EM REPETITIVO. RESP PARADIGMA 1230957/RS. FÉRIAS GOZADAS. HORAS EXTRAS. ADICIONAIS NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. 1. Incide contribuição...
- Salário maternidade
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... gozadas; salário ...
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Acórdão nº 2014/0213752-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALÁRIO"-MATERNIDADE. FÉRIAS GOZADAS. HORAS ... EXTRAS. ADICIONAIS \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... termos do art. 148 da CLT, e integra o salário" de contribuição (AgRg nos ... EAREsp 138.628/AC, 1ª\xC2" ... as verbas pagas a título de salário maternidade e ... salário paternidade ...
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Acórdão nº 2014/0254451-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SALÁRIO-MATERNIDADE, ADICIONAIS DE HORAS-EXTRAS, NOTURNO, ...
- Acórdão nº 2014/0286522-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0106966-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO"-MATERNIDADE E FÉRIAS GOZADAS. ... INCIDÊNCIA. ... 1. O ac\xC3" ...