salário maternidade
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Acórdão nº 2015/0020942-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALÁRIO-MATERNIDADE E FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. ENTENDIMENTO ...
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Acórdão nº 2016/0092805-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. SALÁRIO-MATERNIDADE E ...
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Acórdão nº 2011/0295116-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... SALÁRIO-MATERNIDADE E HORAS-EXTRAS. INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. ...
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Acórdão nº 2014/0211940-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. FÉRIAS. SALÁRIO-MATERNIDADE. ...
- Acórdão nº 2016/0145921-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0266196-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2015/0310411-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0273183-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALÁRIO-MATERNIDADE. ... INCIDÊNCIA. ... ENTENDIMENTO ... CONTRÁRIO ...
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Acórdão nº 2015/0245233-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALÁRIO-MATERNIDADE, ... SALÁRIO-PATERNIDADE, ... ADICIONAIS ...
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Acórdão nº 2015/0246503-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALÁRIO-MATERNIDADE, ... SALÁRIO-PATERNIDADE, ...
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Acórdão nº 2011/0235214-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS GOZADAS, SALÁRIO MATERNIDADE E ...
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Acórdão nº 2015/0028016-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ... SALÁRIO"-MATERNIDADE, ADICIONAL DE HORAS EXTRAS, ... NOTURNO, DE \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0067405-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO"-MATERNIDADE. APLICAÇÃO DO RESP ... 1.230.957/RS (JULGADO \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0322862-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALÁRIO-MATERNIDADE ...
- Acórdão nº 2015/0072174-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0308932-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... primeiros dias de auxílio doença/acidente, o salário maternidade e ...
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Acórdão nº 2015/0048806-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FGTS. Desse modo, o FGTS recai sobre o salário-maternidade, férias ...
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Indígenas com menos de 16 anos também têm direito a salário-maternidade
Índias com menos de 16 anos têm direito a salário-maternidade
Mulheres indígenas que trabalham há mais de 10 meses têm direito de receber salário-maternidade, independentemente da idade. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao determinar que o Instituto Nacional do Seguro Socia... -
Acórdão nº 2014/0159737-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO" ... MATERNIDADE. FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA ... 1. Em razão\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0071796-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... salário-maternidade e no salário-paternidade. ...
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Acórdão nº 2014/0264911-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS GOZADAS, SALÁRIO MATERNIDADE E ... SALÁRIO PATERNIDADE. SÚMULA N. 83/STJ ...
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Acórdão nº 2015/0080036-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO-MATERNIDADE, FÉRIAS GOZADAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL. INCIDÊNCIA. 1. A jurisprudência do STJ reconhece a incidência da contribuição previdenciária sobre as importâncias pagas a título de salário-maternidade e sobre as férias gozadas. 2....
... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... SALÁRIO-MATERNIDADE, ... -
Acórdão nº 2016/0156461-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALÁRIO-MATERNIDADE, ...
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Acórdão nº 2014/0317378-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INCIDÊNCIA ... SOBRE FÉRIAS GOZADAS, SALÁRIO MATERNIDADE E SALÁRIO ... PATERNIDADE. SÚMULA N. 83/STJ ...
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Acórdão nº 2015/0081922-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... não incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade e as férias ...