salario merendeira
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Sentença nº 1000797-16.2023.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... admitida pela ré em 05/02/2004 para exercer a função de “merendeira”, estando com o contrato ativo e salário mensal de R$ 2.973,74. Alega ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000958-74.2012.5.07.0024), 2014-02-20
... rés, no período indicado na inicial, na função de merendeira e ... sem o devido registro em sua CTPS; a rescisão do contrato de ... 23/12/2010, função de merendeira e salário de R$ 517,33 ... No caso de inadimplemento da obrigação relativa à ...
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Sentença nº 1000980-82.2023.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-12-2023
... serviços à 2ª ré, de 01/08/2018 a 28/03/2023 na função de merendeira (cozinheira escolar), tendo recebido último salário de R$ 1.500,65 ...
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Acordão nº 0001393-59.2011.5.04.0382 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Abril de 2013
... " salarial, salvo se a tarefa exigida tiver previsão legal de salário diferenciado. Não há, no ordenamento jurídico, previsão para a ... 16 - salário de merendeira para o ano de 2011 equivalente a R$ 595,00, como bem destacado na origem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 13277-40.2016.5.15.0015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU MUNICÍPIO DE FRANCA. LEI Nº 13.467/2017 . 1. HONORÁRIOS PERICIAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EFETIVO PREQUESTIONAMENTO. REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT NÃO OBSERVADO. ...
... função de servente merendeira ... A base de cálculo do adicional de insalubridade deverá ser o salário mínimo. O adicional ... deverá ser pago por agente insalubre e ... -
Acórdão Nº 08060658520228205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 31-05-2023
... PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DA CARREIRA DE MERENDEIRA E DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO ...
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Acórdão nº 0300951-41.2015.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Septiembre de 2016
... AUTORA. REMUNERAÇÃO DE ACORDO COM SALÁRIO ... MÍNIMO. DIFERENÇAS DEVIDAS. RECOLHIMENTOS ... FUNDIÁRIOS DEVIDOS A ... 05/02/2008 e encerrado em 16/12/2012, exercendo as funções de merendeira, não tendo ... recebido salário no biênio 2008/2009, e tendo recebido ...
- Acórdão Nº 0302796-56.2017.8.24.0031 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-08-2022
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Acórdão Nº 08086138320228205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 21-12-2023
... DE OBTER FIXAÇÃO DO VENCIMENTO INICIAL DA CARREIRA NO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, NOS TERMOS DO ART. 47, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ... PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DA CARREIRA DE MERENDEIRA E DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO ...
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Acórdão Nº 08036174220228205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 21-12-2023
... DE OBTER FIXAÇÃO DO VENCIMENTO INICIAL DA CARREIRA NO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, NOS TERMOS DO ART. 47, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ... PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DA CARREIRA DE MERENDEIRA E DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO ...
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Sentença nº 1001148-85.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... indenizado (57 dias) e projeção; diferença de 01/12 de 13º salário proporcional de 2020 (ante a projeção do aviso-prévio ... pelo SINDIMERENDA. Considerando ser a reclamante cozinheira/merendeira, observando esta Magistrada que os instrumentos coletivos juntados pela ...
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Decisão Monocrática nº 2000/0024315-9 de T6 - SEXTA TURMA
... (Isolada) Birro São Jorge, afirmando que contribuíram com o salário da autora como merendeira; caderno de controle de contas da Associação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001129-08.2015.5.07.0030), 2016-02-16
... que fora admitida na reclamada em 01/06/2011 , na função de merendeira/cozinheira , prestando serviços para o Município reclamado (escolas, ... o pagamento dos valores a título de: aviso prévio, saldo de salário, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, multas dos artigos 467 e 477 da ...
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Acórdão Nº 0021233-41.2020.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICÍPIO RECLAMADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A conduta do tomador de serviços demonstrou que ele adotou medidas visando a satisfação das obrigações do contrato de trabalho por parte da prestadora de serviços, de maneira que atendeu à finalidade, impedindo a sonegação de vantagens de natureza salarial ao reclamante. Tema nº 246 do STF.
... diferenças salariais por desvio de função com aplicação do salário normativo previsto nas convenções coletivas juntadas aos autos para o rgo de cozinheira/merendeira, ao longo de todo o período imprescrito da contratualidade, observando-se ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0208400-94.2009.5.07.0030), 2010-01-14
... relativos à função (Merendeira), ao salário (R$415,00) e motivos da rescisão alegados na inicial ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0085435-3 de T5 - QUINTA TURMA
... V a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao ... Maria, como merendeira contratada pela prefeitura municipal, no valor mensal de R$ 220,00 ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... referidos cargos, qual sejam, Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeira, vêm exercendo suas atividades laborativas regularmente há 17 ... a vedação de vinculação do vencimento do servidor público ao salário mínimo, exegese do art. 37, X e XIII da Constituição Federal e da ...
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Trabalhista - Previdenciário
AÇÃO RESCISÓRIA - Cabimento - HIPÓTESES do ART. 485/CPC - VIOLAÇÃO a DISPOSITIVO de LEI. ACIDENTE DO TRABALHO - INDENIZAÇÃO por DANO MORAL - Cabimento independente de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO pelo TRABALHADOR à EMPRESA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - SALÁRIO MÍNIMO - VEDAÇÃO imposta pela SÚMULA VINCULANTE 4/STFAplicabilidade somente após sua PUBLICAÇÃO. ADICIONAL DE RISCO DE VIDA -...
... @ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - SALÁRIO MÍNIMO - VEDAÇÃO imposta pela SÚMULA VINCULANTE 4/STFAplicabilidade ... RURAL - Exercício concomitante com a ATIVIDADE URBANA de MERENDEIRA - REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR não descaracterizado - QUALIDADE de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000166-63.2016.5.07.0030), 2016-06-06
... REJEITO a preliminar ... VÍNCULO - SALÁRIO BASE - RESCISÃO - PARCELAS RESCISÓRIAS ... Considerando os efeitos da ... e considerando que este juízo considera que as funções de merendeira e de cozinheira são idênticas, defiro o pedido de pagamento das ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001223-53.2015.5.07.0030), 2016-06-06
... REJEITO a preliminar ... VÍNCULO - SALÁRIO BASE - RESCISÃO - PARCELAS RESCISÓRIAS ... Considerando o TRCT juntado ... e considerando que este juízo considera que as funções de merendeira e de cozinheira são idênticas, defiro o pedido de pagamento das ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000156-19.2016.5.07.0030), 2016-06-06
... REJEITO a preliminar ... VÍNCULO - SALÁRIO BASE - RESCISÃO - PARCELAS RESCISÓRIAS ... Considerando os efeitos da ... e considerando que este juízo considera que as funções de merendeira e de cozinheira são idênticas, defiro o pedido de pagamento das ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000164-93.2016.5.07.0030), 2016-06-06
... REJEITO a preliminar ... VÍNCULO - SALÁRIO BASE - RESCISÃO - PARCELAS RESCISÓRIAS ... Considerando os efeitos da ... e considerando que este juízo considera que as funções de merendeira e de cozinheira são idênticas, defiro o pedido de pagamento das ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0018903-5 de T6 - SEXTA TURMA
... DESVIO DE FUNÇÃO. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE COPEIRA/MERENDEIRA. LOTAÇÃO EM FUNÇÃO DIVERSA ... DIFERENÇA DE SALÁRIO ...
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Acórdão Nº 0004836-29.2013.8.06.0095 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 08-03-2017
... nos autos, acrescido das verbas salariais, férias e 13º salário, ... observada a prescrição quinquenal, com a correção monetária e ... merendeira. Entretanto, percebia remuneração abaixo do salário mínimo, ... motivo ...