Sanctio juris
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Castro alves - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... A possibilidade jurídica da aplicação da sanctio juris , entretanto, está condicionada à rigorosa observância dos prazos ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.040818-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 30-11-2018
... ou grupos venha a acontecer um fato absorvido nessa previso (sanctio juris).Por isso, para coerncia lgica com o sistema jurdico como um todo, o ...
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Decisões Monocráticas nº 123083 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2014
... correção, a razão justificadora da especial exasperação da sanctio juris imposta ao referido paciente ... A jurisprudência do Supremo ...
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Decisões Monocráticas nº 115433 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2015
... correção, a razão justificadora da especial exasperação da sanctio juris imposta ao referido paciente ... A jurisprudência do Supremo ...
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Decisão da Presidência nº 128552 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2015
... correção, a razão justificadora da especial exasperação da sanctio juris imposta ao recorrente ... Cumpre destacar, por relevante, que a ...
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Decisão da Presidência nº 115433 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2015
... correção, a razão justificadora da especial exasperação da sanctio juris imposta ao referido paciente ... A jurisprudência do Supremo ...
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Decisão da Presidência nº 103110 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2014
... correção, as razões justificadoras da especial exasperação da sanctio juris imposta ao referido paciente ... Com efeito, a jurisprudência do ...
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Decisão da Presidência nº 122801 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2014
... correção, as razões justificadoras da especial exasperação da sanctio juris imposta ao referido recorrente ... Com efeito, a jurisprudência do ...
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Decisões Monocráticas nº 120366 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2014
... correção, a razão justificadora da especial exasperação da sanctio juris imposta ao referido paciente ... Com efeito, a jurisprudência do ...
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Decisões Monocráticas nº 128552 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2015
... correção, a razão justificadora da especial exasperação da sanctio juris imposta ao recorrente ... Cumpre destacar, por relevante, que a ...
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Decisões Monocráticas nº 125123 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2014
... correção, a razão justificadora da especial exasperação da sanctio juris imposta ao referido paciente ... A jurisprudência do Supremo ...
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Decisão da Presidência nº 122811 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2015
... correção, as razões justificadoras da especial exasperação da sanctio juris imposta ao recorrente ... Com efeito, a jurisprudência do Supremo ...
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Decisões Monocráticas nº 122801 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2014
... correção, as razões justificadoras da especial exasperação da sanctio juris imposta ao referido recorrente ... Com efeito, a jurisprudência do ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2014.03.99.034355-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 22-11-2018
... ou grupos venha a acontecer um fato absorvido nessa previso (sanctio juris).Por isso, para coerncia lgica com o sistema jurdico como um todo, o ...
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Decisões Monocráticas nº 111358 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2015
... correção, a razão justificadora da especial exasperação da sanctio juris imposta a referido paciente ... Com efeito, a jurisprudência do ...
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Decisões Monocráticas nº 103110 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2014
... correção, as razões justificadoras da especial exasperação da sanctio juris imposta ao referido paciente ... Com efeito, a jurisprudência do ...
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Decisão da Presidência nº 123083 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2014
... correção, a razão justificadora da especial exasperação da sanctio juris imposta ao referido paciente ... A jurisprudência do Supremo ...
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Do conceito de liquidação de sentença e sua natureza jurídica
... ; da aglutinação de ambas resulta a exata individualização da sanctio juris e, por conseguinte, do título executório com todos os dados e ...
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Castro alves - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... A possibilidade jurídica da aplicação da sanctio juris , entretanto, está condicionada à rigorosa observância dos prazos ...
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Castro alves - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... A possibilidade jurídica da aplicação da sanctio juris , entretanto, está condicionada à rigorosa observância dos prazos ...
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Castro alves - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... A possibilidade jurídica da aplicação da sanctio juris , entretanto, está condicionada à rigorosa observância dos prazos ...
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Castro alves - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... A possibilidade jurídica da aplicação da sanctio juris , entretanto, está condicionada à rigorosa observância dos prazos ...
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Recursos Lei nº 8.038, de 28.05.1990
... 59, viga mestra para adequação da sanctio legis, o legislador arrola 8 (oito) vetores que devem ser considerados o juízo para efeito de fixação da sanctio juris-base." ... "Se, como acima restou especificado, o colegiado togado ...
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Castro alves - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... A possibilidade jurídica da aplicação da sanctio juris , entretanto, está condicionada à rigorosa observância dos prazos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1216-58.2013.5.18.0181) 11-04-2018
... -se de cautelaridade - não importa em execução definitiva da "sanctio juris". - A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal orienta-se no ...