santa sé e brasil
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISOS DE LICITAÇÕES Processo nº 052/2019. Concorrência nº 006/2019. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de um Parque Municipal, localizado na Avenida Brasil, s/n, bairro Nova Santa Cruz, no Município de Santa Cruz do Capibaribe. Valor máximo aceitável: R$ 490.158,64. Processo nº 053/2019. Concorrência nº 007/2019....
- DECRETO Nº 55944, DE 19 DE ABRIL DE 1965. Aprova os Orçamentos das Universidades de Alagoas, do Brasil e de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 63183, DE 27 DE AGOSTO DE 1968. Transforma o Consulado Privativo do Brasil em Santa Cruz de La Sierra em Consulado de Carreira.
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CPLOSE PL.019.2022.CC.018.2022. ADJUDICO o objeto, Reforma e ampliação na EREM PAU BRASIL, localizada no munícipio de Santa Maria da Boa Vista - PE, à empresa CAVALCANTI, ANDRADE E ALCÂNTARA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.876.135/0001-65 (R$ 2.133.691,70). HOMOLOGO nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 o processo supracitado....
- Santa Cruz se torna o segundo bairro Imperial do Rio
- Santa Cruz se torna o segundo bairro Imperial do Rio
- Santa Cruz se torna o segundo bairro Imperial do Rio
- DECRETO Nº 71892, DE 12 DE MARÇO DE 1973. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia de Santa Doroteia, da Congregação de Santa Doroteia do Brasil.
- Caso carol: advogado não quer ‘julgamento político’
- DECRETO Nº 89803, DE 14 DE JUNHO DE 1984. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Centrais Eletricas do Sul do Brasil S.a. -eletrosul, No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº ., DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Centrais Eletricas do Sul do Brasil S.a. - Eletrosul, Centrais Eletricas de Santa Catarina S.a. - Celesc, Companhia Paranaense de Energia - Copel, Companhia Estadual de Energia Eletrica - Ceee, Departamento Municipal de Eletricidade - Dme, Al...
- Decreto nº 84.974 de 30/07/1980. CRIA OS VICE-CONSULADOS DO BRASIL EM SANTA ELENA DO UAIREN, MILAGRO E PUERTO ORDAZ, NA VENEZUELA.
- Características dos processos inovativos do setor industrial do Brasil e da região sul - 2006-2014: análise sob perspectiva teórica neoschumpeteriana
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-518700/2004-0036-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Mayo de 2009
... SUCESSÃO DO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BESC PELO BANCO DO BRASIL S.A. RECURSO DE EMBARGOS NÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Mayo de 2009
... SUCESSÃO DO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BESC PELO BANCO DO BRASIL S.A. RECURSO DE EMBARGOS NÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5187/2004-036-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Mayo de 2009
... SUCESSÃO DO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BESC PELO BANCO DO BRASIL S.A. RECURSO DE EMBARGOS NÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-518700/2004-0036-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Mayo de 2009
... SUCESSÃO DO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BESC PELO BANCO DO BRASIL S.A. RECURSO DE EMBARGOS NÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-518700/2004-0036-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Mayo de 2009
... SUCESSÃO DO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BESC PELO BANCO DO BRASIL S.A. RECURSO DE EMBARGOS NÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-518700/2004-0036-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Mayo de 2009
... SUCESSÃO DO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BESC PELO BANCO DO BRASIL S.A. RECURSO DE EMBARGOS NÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Mayo de 2009
... SUCESSÃO DO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BESC PELO BANCO DO BRASIL S.A. RECURSO DE EMBARGOS NÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2009
... SUCESSÃO DO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BESC PELO BANCO DO BRASIL S.A. RECURSO DE EMBARGOS NÃO ...
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Acordão da , 12-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÃRIO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. BENEFÃCIO PAGO APÓS O FALECIMENTO DA BENEFICIÃRIA. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7 DO STJ. I - Na origem, trata-se de ação ajuizada pelo Estado de Santa Catarina contra o Banco do Brasil e outra objetivando a repetição de indébito de pensão paga após o...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-739500-88.2008.5.12.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - BESC (SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S/A.). PROGRAMA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-739500-88.2008.5.12.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - BESC (SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S/A.). PROGRAMA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-753700-08.2008.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... PROGRAMA DE DESLIGAMENTO INCENTIVADO (PDI). BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... - BESC (SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S/A.) ADESÃO DO ...