saretta
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Acórdãos nº 2236243-32.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 26 de Febrero de 2018
Agravo de Instrumento – Cumprimento de Sentença – Ação ordinária – Autores pretendem a complementação do depósito, pugnando pelo afastamento da Lei nº 11.960/09 - Admissibilidade – Coisa julgada material – Exegese do artigo 502, do CPC (vigente) – Sentença/acórdão que transitou em julgado setembro de 2007 - Decisão que indeferiu o pedido de complementação do depósito de OPV, reformada – Recurso...
... , MARIA FERNANDA BITTENCOURT NABUCO, MARIA CARMEN CALDERAN VARELLA MARTINS, MARIA APARECIDA TOLEDO SARETTA, ZENA ZANINI LOBUE, SANDRA REGINA LOBUE, YVONNE GOLFETTO DA SILVA, MARIA DA GLORIA BERTUOLO SICOLI, LOURDES ... -
Acórdãos nº 1004468-30.2016.8.26.0066 de 13ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2017
Embargos de declaração. Inexistência de omissão, obscuridade e/ou contradição. Caráter infringente. Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 1004468-30.2016.8.26.0066; Relator (a): Borelli Thomaz; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Barretos - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/12/2017; Data de Registro: 11/12/2017)
... -30.2016.8.26.0066/50000, da Comarca de Barretos , em que é embargante VITORIA DE LOURDES TOLEDO SARETTA DE OLIVEIRA (JUSTIÇA GRATUITA), é embargado PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS ... ACORDAM , em 13ª Câmara de Direito Público ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000138-09.2013.5.07.0028), 2013-09-06
... RT. 0000138-09-2013-5-07-0028 ... Vistos etc ... 1 - Relatório ... Andréa Renata do Amaral Saretta Barbosa ingressou com ... Reclamação Trabalhista em face do Município de Barbalha-CE. Informa que ... trabalhou para o Município desde 14.01.2005 ...
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Acórdão Nº 0001677-87.1999.8.24.0024 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE COBRANÇA. EXTINÇÃO, PELO ABANDONO DA CAUSA. ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC/73. INSURGÊNCIA DO CREDOR.INFRINGÊNCIA DA SÚMULA 240 DO STJ. INSUBSISTÊNCIA. MERA INTIMAÇÃO DE UM DOS EXECUTADOS NO DECORRER DO PROCESSO, O QUAL PERMANECEU INERTE. INAPLICABILIDADE DO ALUDIDO VERBETE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO CAUSÍDICO DO CREDOR. INSUBSISTÊNCIA. CIENTIFICAÇÃO
... 0001677-87.1999.8.24.0024 (fls. 95/97), contra ACML Indústria e Comércio de Esquadrias de Madeira Ltda, Airton José Lago e Carme Saretta Sangaletti, exigindo o pagamento do valor da condenação atualizada, no importe de R$ 30.769,51 (trinta mil, setecentos e sessenta e nove reais e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000138-09.2013.5.07.0028), 2014-05-09
... Ordinário em que são partes MUNICÍPIO DE BARBALHA e ANDREA RENATA DO AMARAL ... SARETTA BARBOSA ... Trata-se de Recurso Ordinário interposto pelo Município de ... Barbalha contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho ...
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Acórdão Nº 0000821-37.2009.8.16.0076 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 22-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NOS CUSTOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. OMISSÃO QUANTO À MODALIDADE DE APORTE APLICÁVEL À HIPÓTESE. OMISSÃO SANADA. APORTE PARCIAL. RELAÇÃO CONTRATUAL BASEADA EM RESPONSABILIDADE CONJUNTA. PREMISSA ALTERADA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO E. STJ NO JULGAMENTO DO RESP 1.243.646/PR. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA QUE SE IMPÕE. IMPRIMIDO EFEITO...
... DE CORONEL VIVIDA ... EMBARGANTE: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A ... EMBARGADOS: ALÉCIO ALBANI, ALTAIR SARETTA, ANTONIO DAL MOLIN ... BERTOLDI, ARALDO TEODORO DOS SANTOS, CELSO MARTINS DE ALENCAR, ... LAURINDO CRISTANI, NEURI CARDOSO DE LIMA, SADI JUNG E ... -
Acórdão Nº 0001609-55.2021.8.16.00681 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 14-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DEFENSOR DATIVO NOMEADO PARA ATUAR EM PROL DOS INTERESSES DA VÍTIMA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES COM PEDIDO EXPRESSO DE FIXAÇÃO DA VERBA SUCUMBENCIAL. OMISSÃO IDENTIFICADA. VÍCIO SANADO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. (TJPR - 1ª Câmara Criminal - 0001609-55.2021.8.16.0068/1 - Chopinzinho - Rel.:...
... que é embargante Marinha Denise Salles de Brum e embargados o Ministério Público do ... Estado do Paraná e Leandro Saretta ... Cuida-se de embargos de declaração opostos por Marinha Denise Salles de Brumem ... face do acórdão que conheceu e não proveu o recurso de ... - Decisão Monocrática nº 0009102-14.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 5 de Julio de 2011
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Acórdão Nº 0001677-87.1999.8.24.0024 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE COBRANÇA. EXTINÇÃO, PELO ABANDONO DA CAUSA. ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC/73. INSURGÊNCIA DO CREDOR.INFRINGÊNCIA DA SÚMULA 240 DO STJ. INSUBSISTÊNCIA. MERA INTIMAÇÃO DE UM DOS EXECUTADOS NO DECORRER DO PROCESSO, O QUAL PERMANECEU INERTE. INAPLICABILIDADE DO ALUDIDO VERBETE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO CAUSÍDICO DO CREDOR. INSUBSISTÊNCIA. CIENTIFICAÇÃO
... 0001677-87.1999.8.24.0024 (fls. 95/97), contra ACML Indústria e Comércio de Esquadrias de Madeira Ltda, Airton José Lago e Carme Saretta Sangaletti, exigindo o pagamento do valor da condenação atualizada, no importe de R$ 30.769,51 (trinta mil, setecentos e sessenta e nove reais e ... -
Acórdão Nº 0300239-78.2019.8.24.0079 do Segunda Turma Recursal, 29-08-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO (LEI N. 9.099/95, ART. 48 C/C CPC, ART. 1.022). AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. INVIABILIDADE DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
... SENDTKO (OAB SC028471) RECORRENTE: BERENICE DAL PIZZOL (AUTOR) ADVOGADO(A): CÁCIA REGINA FILIPPI SENDTKO (OAB SC028471) ADVOGADO(A): Lurdes Saretta (OAB SC029128) ADVOGADO(A): VITOR JOSE BIOLCHI (OAB GO026862) RECORRENTE: ROSEMILDA APARECIDA DE SOUZA PERICO (AUTOR) ADVOGADO(A): CÁCIA REGINA ... -
Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
... 17.973.813-6 - ... 01/06/2021 a 31/05/2025 ... Representantes Docentes (Pós-graduação) ... T: Danilo Saretta Verissimo - RG. 30.947.189-8 - 01/06/2021 ... a 31/05/2025 ... S: Matheus Fernandes de Castro - RG. 19.678.739-7 - ... 01/06/2021 a 31/05/2025 ... T: ...
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ATA - SF279 Participações SOCIETÁRIAS S.A
... Convocação: Dispensada. Pre- ... sença: Totalidade do capital social. Mesa: Presidente: André Ricardo ... Toledo Saretta; Secretário: Eduardo Calbucci. Deliberações: (1) As ... contas dos administradores, referentes ao exercício encerrado em ... 31/12/2020, conforme ...
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Acórdãos nº 1099553-09.2014.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
EMBARGOS DECLARATÓRIOS -Alegação de contradição – Ausência de vício intrínseco no julgamento – Via recursal inadequada – Razões do inconformismo que denotam intenção de rediscutir a matéria – Tentativa de reapreciação da causa – Inconformismo – Reexame da matéria – Prequestionamento – Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 1099553-09.2014.8.26.0100; Relator (a): Mônica de Carvalho; Ó
... 1099553-09.2014.8.26.0100/50000, da Comarca de São Paulo, em que é embargante SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A, é embargada FÚLVIA SARETTA. ACORDAM , em 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Rejeitaram os ... -
Acórdão Nº 0304237-93.2015.8.24.0079 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-02-2021
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COMPRA DE APARELHO CELULAR PELA INTERNET, POR MEIO DA PLATAFORMA PAGSEGURO. MERCADORIA NÃO ENTREGUE. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DO VALOR, EM DOBRO, E CONDENAR AS RÉS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ "PAGSEGURO INTERNET". AVENTADA ILEGITIMIDADE PASSIVA, POR SE TRATAR DE EMPRESA GESTORA DE PAGAMENTO. TESE AFASTADA.
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Acórdão Nº 5009682-16.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE DETERMINOU A EXIBIÇÃO DO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA E DO LIVRO DE REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES NOMINATIVAS, NOS TERMOS DO ART. 524, §5º, DO CPC, BEM COMO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO CRÉDITO, SOB PENA DO ART. 523, §§ 1º E 3º, DO CÓDIGO FUX. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA.SUSTENTADA A...