saretta
-
Decisão da Presidência nº 789099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2014
... Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Antenor Ferrari ... adv.(a/S) : Lucas Saretta Ferrari e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado do Amapá ... proc.(a/S)(Es) : ...
- Decisão Monocrática Nº 5007615-78.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 25-02-2021
- Decisão Monocrática Nº 5062485-39.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-11-2022
-
Acórdão nº 2007/0118720-7 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA. ARTIGOS 17 E 18 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7/STJ. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO-COMPROVADA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Dependendo a aplicação da multa por litigância de má-fé (artigos 17 e 18 do Código de Processo...
... RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAAGRAVANTE:VANDERLEY ROQUE TOTOLA ADVOGADO :ANDREZA VETTORE SARETTA E OUTRO(S)AGRAVADO:AUDI BRASIL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADOS :ANA PAULA HUBINGER ARAÚJO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA E OUTRO(S) ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0110190-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... ADVOGADO : LUCAS VETTORE SARETTA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : ANDRÉ GOMES PEREIRA E OUTRO ... ADVOGADO : JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ABREU E OUTRO(S) ... Trata-se de agravo de instrumento ...
-
Sentença nº 1000332-67.2016.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
... CLT, acolho o pedido de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da sócia retirante MIRIAN ARMANDO SARETTA, CPF 526.400.278-91, nos mesmos moldes da decisão de ID 8cc48a1. Acrescento, ainda, que, além de ter se aproveitado diretamente da força de ...
- Com Bíblia na mão, Suzana Alves relembra os tempos de Tiazinha: 'Eu era a top do Brasil, mas era frustada'
- Com Bíblia na mão, Suzana Alves relembra os tempos de Tiazinha: 'Eu era a top do Brasil, mas era frustada'
-
Monteiro perde, e brasil segue na seca
... Esperança nas duplas ... Desde então, sem contar Flavio Saretta, campeão pan-americano de 2007, no Rio, o único que chegou a uma final foi Bellucci, vice do Brasil Open (ATP 250) de 2009 ... No Rio Open (um ATP ...
-
Acórdão Nº 0602321-15.2022.6.24.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 21-11-2022
... ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, à unanimidade, em julgar aprovadas as contas de campanha de Neodi Saretta, referentes às Eleições 2022, nos termos do voto do Relator ... Acórdão publicado na sessão de 22 de novembro de 2022, com a intimação ...
-
Acórdão nº 2008/0097686-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. ICMS. COBRANÇA ANTECIPADA. ACÓRDÃO FULCRADO EM INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. 1. Os arts. 97 do CTN e 1º da Lei 1.533/51 não estão prequestionados, além do que, em sede de recurso especial, não é possível reexaminar o conjunto probatório acostado à inicial do writ para aferir a existência, ou não, de direito...
... MEIRARECORRENTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR:HOMERO SO JOBIM NETO E OUTRO(S)RECORRIDO :ONDINAS CONFECÇOES LTDA ADVOGADO:LUCAS SARETTA FERRARI E OUTRO(S) ... TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. ICMS. COBRANÇA ANTECIPADA. ACÓRDÃO FULCRADO EM INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 51572377020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. AÇÃO COMINATÓRIA DE ABSTENÇÃO DE ATO ILÍCITO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. VIOLAÇÃO DE PATENTE RELATIVA AO MODELO DE UTILIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS APONTADOS PELAS PARTES NO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÃO TAXATIVAS AS HIPÓTESES DE...
... PROCURADOR(A): SEGREDO DE JUSTIÇA AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: VIRGÍNIA REIS LOBATO FLORES (OAB RS048776) ADVOGADO: LUCAS SARETTA FERRARI (OAB RS065755) AGRAVADO: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: Dolly dos Santos Outeiral (OAB RS058634) AGRAVADO: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: Dolly ... -
Decisão Monocrática de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECORRENTE : BV FINANCEIRA S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S) ... RECORRIDO : RUI CESAR SARETTA ... ADVOGADO : MÁRIO PEDRO KASPER E OUTRO(S) ... Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão que, em ação revisional, limitou em 12% ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0219586-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ADVOGADO : PEDRO BARTH MORÉ E OUTRO(S) ... AGRAVADO : NESTLÉ BRASIL LTDA ... ADVOGADOS : GUILHERME SCHMITT MENEZES E OUTRO(S) ... LUCAS SARETTA" FERRARI E OUTRO(S) ... O instrumento não contém a procuração outorgada aos advogados da parte agravada ... Descumprido o comando inserto no § 1\xC2" ...
- Decisão Monocrática Nº 5061011-67.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-03-2022
-
Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : BV FINANCEIRA S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S) ... RECORRIDO : RUI CESAR SARETTA ... ADVOGADO : MÁRIO PEDRO KASPER E OUTRO(S) ... Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão que, em ação revisional, limitou em 12% ...
- Pentacampeão, goleiro Marcos defende Neymar e ironiza Casagrande após vitória do Brasil sobre Coreia do Sul