secretarias de estado de santa catarina
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ATO Nº 1.916, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
... -2022Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção udiciária do Estado do Rio Grande do SulMICRORREGIÃO TD - ... Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa CatarinaMICRORREGIÃO SD - NORDESTEMAFRATécnico ...
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DESPACHO Nº 48, DE 10 DE JULHO DE 2019
... de agosto de 2018, que entre si celebram o Estado da Bahia e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, ... , Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e o Distrito ... Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Fazenda, Receita ou Tributação, ...
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ATO Nº 2.357, DE 22 DE JUNHO DE 2023
... -2023Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção udiciária do Estado do Rio Grande do SulMICRORREGIÃO TM - ... Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa CatarinaMICRORREGIÃO SA - SEDE DA ...
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Acórdão Nº 0300837-34.2016.8.24.0080 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-04-2023
... , quando necessário e preservar em bom estado os materiais e equipamentos de trabalho.* ... de auxiliar de serviços junto as Secretarias, sendo serviço braçal. Executar as tarefas de ... 108 da Constituição Estadual de Santa Catarina, nos seguintes termos: Art. 108. O Corpo ...
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Itabuna - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS ... Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP ... a expedição de ofícios às Secretarias das Fazendas dos Estados do Espírito Santo e de Santa Catarina, e, ainda, a extração dos extratos da conta ...
- Decreto nº 33763
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DESPACHO Nº 63, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
... , de 3 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e os Estados do Acre, ... , Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e o Distrito ... Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Fazenda, Finanças, Economia, Receita ou ...
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Procedimento de Manifestação de Interesse: interesse de quem?
... que podem externalizar suas perdas (o Estado pode sempre transferir seus custos para todos os ... faz o Decreto Estadual nº 962, de 2012, de Santa Catarina, ambos são tratados como sinônimos ... das Unidades de PPPs estaduais, das Secretarias de Planejamento e Gestão, das Secretarias de ...
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Acordão nº 703 do Tribunal Superior Eleitoral, de 28 de Mayo de 2009
... N° 703 - CLASSE 21a FLORIANÃPOLIS - SANTA CATARINA. Relator: Ministro Felix Fischer ... Propaganda institucional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Blumenal, jornal ... £o" e em outros encartes nos quais as Secretarias" de Desenvolvimento suas realizações. Como j\xC3" ...
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A socioeducação na perspectiva da comunicação pública e comunitária aplicada ao instagram
O artigo visa compreender o tratamento da temática da Socioeducação a partir das linhas de estudo da Comunicação Pública e Comunitária, aplicadas à mídia social Instagram, pelo ponto de vista dos profissionais que atuam nas assessorias de comunicação dos órgãos, fundações e secretarias que executam o atendimento socioeducativo nos estados brasileiros e Distrito Federal. A linha teórica deste...
... ção dos órgãos, fundações e secretarias que executam o atendimento socioeducativo nos ... ção e, sobretudo, o diálogo entre Estado e a sociedade (didaticamente separados apenas num ... Santa Catarina. Revista Eletrônica de Ciência ... -
Decisão da Presidência nº 5876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... cautelar, ajuizada pelo Governador do Estado de Santa Catarina, questionando a validade ... que criava atribuições para Secretarias daquele Estado); ADI 2.329, Rel ... CÁRMEN ...
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Decisões Monocráticas nº 5876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... cautelar, ajuizada pelo Governador do Estado de Santa Catarina, questionando a validade ... que criava atribuições para Secretarias daquele Estado); ADI 2.329, Rel ... CÁRMEN ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ública, a possibilidade de o Estado lançar mão seja de políticas de ... ante da Univ ersidade Federal de Santa" Maria, anotou que o impacto d a adoç\xC3" ... da Universidade Federal de Santa Catarina, Marcelo Tragtenberg, defendeu a seguinte ... um ministério ou de conselhos e secretarias" estaduais de educação. A autonomia cient\xC3" ...
- Defesa civil fica no papel em parte das cidades
- Defesa civil fica no papel em parte das cidades
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Decisão Monocrática Nº 0700581-76.2011.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 13-09-2012
... ESTADO DE SANTA CATARINA ... E TECNOLOGIA - RELOTAÇÃO EM UMA DAS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - AUSÊNCIA ...
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Decisão Monocrática Nº 0700578-24.2011.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 13-09-2012
... ESTADO DE SANTA CATARINA ... E TECNOLOGIA - RELOTAÇÃO EM UMA DAS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - AUSÊNCIA ...
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DESPACHO nº 95, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
... ção Técnica Nº 1/2019, celebrado pelo Estado" de Pernambuco e os Estados do Acre, Alagoas, Amap\xC3" ... , Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e o Distrito ... , por intermédio das respectivas Secretarias de Fazenda, Economia, Finanças, Receita ou ...
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DESPACHO Nº 105, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
... 11 de outubro de 2013, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e os Estados do Acre, ... , Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e o Distrito ... Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Fazenda, Receita ou Tributação, doravante ...
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DESPACHO Nº 40, DE 5 DE JULHO DE 2022
... ção Técnica nº 1/20 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e os Estados do Acre, ... , Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e o Distrito ... Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Fazenda, Finanças, Economia, Receita ou ...